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Polícia Federal pede mais tempo ao STF para investigar Temer

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais tempo para conclusão do inquérito que apura supostos crimes de obstrução à justiça, corrupção passiva e participação em organização criminosa cometidos pelo presidente Michel Temer.

No dia 30 de maio, o relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, estabeleceu o prazo de dez dias para o encerramento das investigações. Mesmo com a extensão do tempo, a Procuradoria-Geral da República pode apresentar denúncia contra Temer já na próxima semana.

Segundo informações do jornal O Globo, a PF poderá usar o tempo extra para concluir perícia no áudio da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, dono da JBS. A PF informou ao STF que precisava de até 30 dias para concluir a análise.

Ainda de acordo com O Globo, Fachin encurtou o prazo para o encerramento do inquérito porque uma das investigadas está presa. “Com a decretação da prisão preventiva de Roberta Funaro Yoshimoto tem-se como certo o prazo para conclusão das investigações, como previsto na primeira parte do art. 10 do Código de Processo Penal, a saber, 10 (dez) dias”, escreveu o ministro no mês passado, referindo-se à irmã do operador Lúcio Funaro.

Fachin ainda determinou que a PF colhesse, por escrito, o depoimento de Temer. Os investigadores enviaram 82 perguntas à defesa do presidente. Os advogados pediram prazo até sexta-feira para responder. Na última hora, no entanto, enviaram documento ao STF informando que o presidente não responderia às questões.

Fonte: Correio24horas

TSE deve concluir nesta sexta-feira julgamento da chapa Dilma-Temer

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir nesta sexta-feira (9) o julgamento da ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. A sessão está prevista para as 9h.

A expectativa é que, durante a sessão, o relator do processo, Herman Benjamin, conclua a leitura do parecer dele sobre a ação e os demais ministros da Corte votem sobre condenar ou absolver a chapa (relembre a sessão desta quinta). Segundo o vice-presidente do TSE, Luiz Fux, cada um dos seis ministros terá 20 minutos.

Nesta quinta (8), ao iniciar a leitura do voto, Herman Benjamin disse que houve abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Ele também disse que, para cassar mandato, não é necessário o recebimento de propina, basta ter havido caixa 2 (doações e gastos de campanha não declarados à Justiça).

Relembre: As principais frases do julgamento da chapa Dilma-Temer

Após o relator concluir a leitura do parecer, votarão, nesta sequência:

  • Napoleão Nunes Maia Filho;
  • Admar Gonzaga;
  • Tarcísio Neto;
  • Luiz Fux;
  • Rosa Weber;
  • Gilmar Mendes.

Se um desses ministros entender que precisa de mais tempo para analisar o processo, pode apresentar o pedido de vista. Se isso acontecer, não há prazo para a ação ser devolvida para análise do plenário do TSE.

Odebrecht

Após o julgamento da chapa Dilma-Temer ser retomado pelo TSE, os advogados de defesa pediram ao tribunal que não considere as provas e depoimentos de ex-executivos da Odebrecht.

Embora o relator, Herman Benjamin, tenha defendido a manutenção das provas, alguns ministros já indicaram que aceitarão a retirada.

O que dizem os envolvidos

Relembre abaixo o que argumentaram as partes envolvidas no julgamento:

>>> MINISTÉRIO PÚBLICO

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, afirmou que a campanha eleitoral que elegeu Dilma e Temer em 2014 tinha como pano de fundo um “fabuloso esquema de apropriação de empresas públicas”. Dino se manifestou pela cassação do mandato de Temer e pela inegibilidade de Dilma por 8 anos.

>>> DEFESA DE TEMER

O advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho, que representa Michel Temer na ação, reforçou na tribuna do TSE o pedido para retirar do processo as provas entregues por ex-executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada.

>>> DEFESA DE DILMA

O advogado de Dilma, Flávio Caetano, afirmou que um “inconformismo” com a derrota levou o PSDB a apresentar a ação que questionou a eleição presidencial de 2014. Na tribuna do TSE, o advogado argumentou que a primeira demonstração disso foi o pedido para auditar as urnas eletrônicas usadas no pleito, que não levou à comprovação de fraudes na votação.

>>> PSDB

O advogado do PSDB, partido que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer, Eduardo Alckmin, defendeu a manutenção das provas entregues por ex-executivos da Odebrecht no processo que investiga a campanha de 2014.


Lula tem 40% das intenções de voto; aponta pesquisa Vox Populi

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 40% das intenções de voto em uma pesquisa realizada pela Vox Populi e encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). O levantamento questionou o eleitor qual seria seu candidato à presidência, caso o pleito fosse realizado neste mês, sem mostrar uma lista de pretendentes ao cargo.

Em segundo lugar, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece com 8% das intenções de voto. Em terceira posição, empatados, estão Marina Silva (Rede) e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, com 2%.

Com 1% das intenções de voto, aparecem Ciro Gomes (PDT), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, o atual prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), que em levantamentos anteriores aparecia com intenções de voto, não obteve porcentagem na pesquisa deste mês, que coincide com o escândalo envolvendo seu nome na delação da JBS.

Houve ainda uma porcentagem significativa de brancos e nulos (18%) e daqueles que não souberam ou não quiseram responder (20%).

A pesquisa foi realizada entre os dias 2 a 4 de junho deste ano, com brasileiros maiores de 16 anos, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados do país e o Distrito Federal. Foram realizadas 2001 entrevistas, em 118 municípios; a margem de erro é de 2,2%.    


Polícia Civil conclui inquérito e indicia acusado de matar vereador em Craíbas

O delegado regional de Arapiraca, Gustavo Xavier do Nascimento, informou, na noite desta terça-feira (06), que esclareceu e concluiu as investigações do homicídio do vereador de Craíbas, Neirivan de Oliveira Silva.

O crime aconteceu na noite do último domingo (07), dentro de um bar, localizado na zona rural de Craíbas.

O vereador foi morto com dois tiros de pistola, que atingiram a axila direita e a região infra escapular direita, conforme consignou o perito médico legista no laudo de exame cadavérico da vítima.

De acordo com as investigação, Fabiano Rodrigues da Silva, conhecido como Bio, foi o autor dos disparos contra o vereador. O acusado fugiu do local e permanece foragido da Justiça alagoana. Um mandado de prisão preventiva será encaminhado às Polícias Civis do país, bem como à Interpol e à Polícia Federal, além de ser incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça.

Ainda segundo as investigações, a motivação do crime seria uma suposta agressão do vereador. O fato teria ocorrido em 2016, quando o vereador Neirivan teria invadido a casa da mãe de Bio para brigar com o irmão dele. Na ocasião, o vereador teria empurrado a mão do acusado, que caiu no chão e sofreu uma lesão no braço.

Durante os trinta dias de investigação, o delegado representou pela decretação de algumas medidas cautelares, dentre as quais a prisão preventiva do autor do crime, que foi prontamente deferida pelo Juiz de Direito Alfredo dos Santos Mesquita da 5ª Vara Criminal de Arapiraca.

Fabiano Rodrigues da Silva foi indiciado pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil, à traição e recurso que impediu a defesa do ofendido com incidência da Lei de Crimes Hediondos. Se condenado, a pena prevista para este crime varia de doze a trinta anos de reclusão. O inquérito policial foi enviado para a 5ª Vara Criminal de Arapiraca.


Acusado de falsidade ideológica, ministro alagoano é absolvido no STF

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, durante sessão realizada na tarde desta terça-feira (6), o ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB), da acusação de falsidade ideológica, crime que teria cometido à época em que foi prefeito da cidade de Coruripe, no litoral Sul de Alagoas.

A absolvição por unanimidade contou, inclusive, com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). “O gestor público, como qualquer brasileiro, está sujeito a responder por todos os seus atos. O importante é que, no Brasil, temos instituições sólidas e confiáveis”, comentou Marx Beltrão logo após ser comunicado da decisão.

Para o ministro, a decisão de hoje do STF faz justiça e encerra uma antiga discussão. “A decisão do Supremo faz justiça e encerra, de uma vez por todas, uma discussão que, infelizmente, foi usada politicamente por aqueles que querem me prejudicar”, completou Beltrão.

O ministro passou a ser investigado após encaminhar, enquanto gestor do município alagoano, informações equivocadas ao Ministério da Previdência, com base em documentos repassados pela equipe da Prefeitura de Coruripe sobre a quitação das parcelas relativas à contribuição previdenciária dos servidores municipais.

Tão logo o erro foi identificado, os pagamentos atrasados foram efetuados, sem prejuízo ao erário, razão pela qual o STF decidiu absolvê-lo.


Ronaldo Lessa e Júlio Cezar discutem investimentos em Palmeira dos Índios

Esta semana o Prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar esteve reunido com o ex-governador e coordenador da bancada federal, o Deputado Federal Ronaldo Lessa (PDT). O vereador pedetista, Cristiano Ramos e o secretário, Marcos Parreco também participaram do encontro. O encontro serviu para reforçar as demandas existentes no tocante a novos aportes financeiros e a liberação de emendas municipais.
 
“Como coordenador da bancada federal, o deputado Ronaldo Lessa, tem uma capacidade enorme de ajudar Palmeira dos Índios. Também aproveitei a oportunidade para agradecer a emenda dele para investimentos em Saúde e Infraestrutura. Estou batendo na porta da bancada alagoana porque Palmeira precisa da ajuda de todos” disse, Júlio Cezar.
 
Lessa foi prefeito duas vezes de Maceió, governador de Alagoas por dois mandatos e agora deputado federal garantiu ajudar o município. “Tenho um grande carinho por Palmeira, sem contar da amizade com o prefeito, Júlio Cezar, que inclusive foi meu assessor de imprensa. Tudo aquilo que estiver ao nosso alcance e puder ser fazer eu vou fazer” destacou, Lessa.

Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

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