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Semana começa com parecer de relator sobre denúncia contra Temer



A Câmara dos Deputados começa a semana com a apresentação nesta segunda-feira (10) do parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer.

Temer foi acusado formalmente pela Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS. Como se trata do presidente da República, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar se aceita ou não a denúncia, é preciso a autorização da Câmara.

No Senado, a semana também deve ser bastante movimentada. Na terça-feira (11), os senadores devem concluir a análise da reforma trabalhista.

Já na quarta, a CCJ do Senado vai sabatinar a subprocuradora Raquel Dodge, indicada por Temer para substituir Rodrigo Janot no comando da Procuradoria Geral da República.

Denúncia

A CCJ tem reunião convocada para as 14h30 desta segunda-feira para a leitura do parecer do relator Sergio Zveiter, no qual ele recomendará a aprovação ou a rejeição da denúncia.

Depois de apresentado o parecer, deverá ser concedido pedido de vista (mais tempo para análise) pelo prazo regimental de duas sessões do plenário. A discussão, então, só deverá ter início na quarta.

A expectativa é que a sessão se estenda por várias horas. Terão direito a fala todos os 66 membros titulares e os 66 membros suplentes da comissão, por 15 minutos cada.

Também poderão falar, por 10 minutos cada, deputados que não compõem a CCJ, sendo 20 contrários à denúncia e 20 favoráveis. Se todos os tempos de fala forem usados, serão necessárias ao menos 36 horas de discussão.

Independentemente da votação na comissão, o relatório será votado em plenário da Câmara e, para seguir ao Supremo, a denúncia precisa do apoio mínimo de 342 dos 513 deputados.

Congresso

Também na quarta, está marcada uma sessão conjunta do Congresso Nacional, integrada por deputados e senadores, convocada para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento, e o projeto de lei que libera recursos para a Polícia Federal retomar a emissão de passaportes.

Pela Constituição, a LDO tem que ser votada até o dia 17 de julho para haver o recesso parlamentar do meio do ano. Quando isso não acontece, os líderes partidários normalmente entram em acordo para que não haja sessões no período, o chamado “recesso branco”.

O governo tem pressa para que a denúncia contra Temer seja analisada pela Câmara e alguns integrantes da base aliada defendem que sejam realizadas sessões durante o recesso para votar a denúncia em plenário.

Reforma trabalhista

Na terça, os senadores devem concluir a análise da proposta de reforma trabalhista. O projeto, que já passou por três comissões da Casa, será votado no plenário em sessão que, a depender da oposição, deve ser longa.

Contando com a obstrução dos oposicionistas, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PSDB-CE), decidiu antecipar o início dos trabalhos, que normalmente acontece às 16h, para as 11h.

Na semana passada, o relator da reforma e líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitou todas as sugestões de alteração ao projeto.

Isso faz parte da estratégia governista de não alterar a redação do projeto aprovado pela Câmara em abril.

O acordo entre senadores da base e o Palácio do Planalto é deixar para o presidente Michel Temer fazer as mudanças nos trechos controversos da reforma quando sancionar o projeto. Com isso, as novas regras podem entrar em vigor mais rapidamente.

Governistas avaliam que Temer pode ter uma sobrevida com a aprovação do projeto pelo Congresso.

Desembarque tucano

Ainda que o Senado aprove a reforma trabalhista, o Palácio do Planalto terá de lidar com um possível desembarque do PSDB da base governista.

Na semana passada, o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), disse que Temer está perdendo a capacidade de governabilidade.

De acordo com o colunista do G1 Gerson Camarotti, a cúpula do PSDB se reúne nesta segunda para decidir se continua ou deixa o governo.

Sucessora de Janot

Segunda colocada em lista tríplice elaborada por procuradores da República, a subprocuradora Raquel Dodge será sabatinada pela CCJ do Senado na quarta.
Na semana passada, a indicada por Temer para suceder Rodrigo Janot na PGR intensificou as visitas a gabinetes de senadores para apresentar suas credenciais e pedir apoio dos parlamentares.

Depois da sabatina, que deverá ser longa, a CCJ votará a indicação e o nome de Raquel Dodge será encaminhado para análise do plenário do Senado. É possível que a votação em plenário aconteça ainda na quarta-feira.


Vídeo: Agente da SMTT de Palmeira dos Índios saca arma contra funcionário do Grupo Corimga

Imagem do vídeo

Um vídeo que circula em redes sócias mostra um Polícia Militar que também acumula função como agente de trânsito da SMTT da Prefeitura de Palmeira dos Índios apontando uma arma de fogo contra um funcionário do Grupo Coringa.

Segundo informações o fato aconteceu nesse sábado (09), enquanto o trabalhador estacionou o caminhão para descarregar a mercadoria em um mercado no centro de Palmeira. Ainda segundo informações os agentes da SMTT multaram o veículo por estacionar em lugar errado, após isso apareceu o agente Siqueira que estava de bermuda e sem nenhuma identificação e agrediu um dos funcionários que revidou a agressão.

O agente que estava alcoolizado sacou um arma de fogo e apontou para o funcionário que estava próximo a vários populares que presenciaram a ação. O PM e o funcionário envolvido na confusão foram separados por agentes da SMTT e populares.

Em nota encaminhada à imprensa, a Prefeitura de Palmeira dos Índios pede desculpas pelo fato e, diz que no momento do ocorrido o sargento não estava prestando serviços a SMTT e que não aceita excessos ou quaisquer atos que patrocinem a violência contra a pessoa humana, nem tão pouco, contra a sociedade.

Já a Policia Militar ainda não se manifestou sobre o assunto. Veja o Vídeo:

 


Saiba quem votou para arquivar o processo de cassação de Aécio

O Conselho de Ética do Senado Federal recusou nesta quinta-feira (6) o recurso para desarquivar o processo que pede a cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foram 12 votos pelo arquivamento e 4 contra.

O pedido foi arquivado pelo presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), em junho, por “falta de provas”, segundo ele.

Cinco senadores apresentaram um requerimento para que o processo voltasse a tramitar, mas eram necessários pelo menos oito votos dos 15 integrantes titulares para a ação seguir adiante.

Na sessão desta quinta, senadores se revesaram contra e a favor do arquivamento. “A gente pode fechar os olhos para tudo isso, mas o povo vai cobrar”, afirmou o senador João Capiberibe (PSB-AP).

Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o arquivamento no Conselho não impede as investigações na Justiça e que “qualquer um pode ser investigado”. “Não há nenhum demérito em ser investigado”, disse.

Aécio voltou ao Senado nesta terça-feira (4), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspender na última sexta-feira (30) o afastamento do parlamentar, fora do mandato desde 18 de maio.

Na decisão, o magistrado afirmou que “o afastamento do exercício do mandato implica esvaziamento irreparável e irreversível da representação democrática conferida pelo voto popular”.

Ao retomar o mandato, o senador negou, em plenário, ter cometido crimes e disse que foi alvo de perseguição.

Fui condenado previamente, sem nenhuma chance de defesa; tentaram execrar-me junto à opinião pública. Fui vítima da manipulação de alguns, da má-fé de muitos e, sobretudo, de julgamentos apressados, alguns feitos aqui mesmo, nesta Casa, por alguns poucos que parecem não se preocupar com a preservação dos direitos individuais e com o primado da nossa Constituição.

Em delação premiada, o dono do frigorífico JBS Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o senador pediu R$ 2 milhões. O dinheiro seria para pagar despesas judiciais.

Segundo a Polícia Federal, parte do valor foi entregue por um executivo da JBS ao primo do senador, Frederico Pacheco de Medeiros, que repassou o dinheiro a Mendherson de Souza Lima, então assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Em 2 de junho, a Procuradoria-geral da República denunciou o parlamentar por corrupção e obstrução à Justiça. Aécio é alvo de outros oito inquéritos no STF.

Confira como votou cada senador do Conselho de Ética:

Pelo arquivamento:

1. Airton sandoval (PMDB-SP)

2. João Alberto Souza (PMDB-MA)

3. Romero Jucá (PMDB-RR)

4. Hélio José (PMDB-DF)

5. Davi Alcolumbre (DEM-AP)

6. Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

7. Eduardo Amorim (PSDB-SE)

8. Gladson Cameli (PP-AC)

9. Acir Gurgacz (PDT-RO)

10. Telmário Mota (PTB-RR)

11. Pedro Chaves (PSC-MS)

12. Roberto Rocha (PSB-MA)

Pelo desarquivamento:

1. Lasier Martins (PSD-RS)

2. José Pimentel (PT-CE)

3. João Capiberibe (PSB-AP)

4. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)


Presidente Michel Temer viaja para reunião do G20; Eunício assume

O presidente Michel Temer viajará nesta quinta-feira (6) para Hamburgo (Alemanha) onde participará nestas sexta (7) e sábado (8) da Cúpula do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo.

Com a viagem de Temer para a Europa, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), assumirá a Presidência da República, isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), primeiro na linha sucessória, viajará para a Argentina.

Pela previsão, Temer chegará no início da manhã de sexta em Hamburgo e participará, primeiro, da reunião de líderes do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Em seguida, o presidente participará de uma reunião já do G20, sobre luta contra o terrorismo.

Ainda pela agenda prevista para sexta, no início da tarde, Temer posará para a foto oficial do G20, almoçará com os demais líderes do grupo e, em seguida, participará do primeiro debate oficial, com o tema crescimento global e comércio.

Durante o dia, o presidente terá uma série de compromissos e, à noite, irá à Orquestra Filarmônica de Hamburgo e participará de um jantar oferecido pela chanceler alemã, Angela Merkel. Temer deve voltar ao Brasil no sábado.


Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito e vice de Pão de Açúcar, AL

A justiça Eleitoral cassou, nesta terça-feira (04), o mandato do prefeito de Pão de Açúcar, Flávio Almeida (PMDB) e do vice-prefeito Clayton Farias (PSL), da coligação ‘Pra mudar Pão de Açúcar’, por abuso de poder econômico nas Eleições de 2016. A sentença de primeira instância, da qual ainda cabe recurso, também considerou a inelegibilidade dos eleitos por 8 anos.

Na ocasião, o juiz Edivaldo Landeosi considerou a denúncia que aponta que o prefeito e o vice fizeram uso de uma ONG que prestava serviço para comunidade com intenções eleitorais.

Apesar da decisão judicial, que será publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (05), prefeito e vice podem recorrer da cassação sem deixarem os cargos.

Em nota encaminhada à imprensa a coligação ‘Pra mudar Pão de Açúcar’ informou que vai recorrer da decisão judicial e que a Justiça Eleitoral foi induzida ao erro de adversários políticos. Veja abaixo a noita na íntegra:

“A Coligação PRA MUDAR PÃO DE AÇÚCAR informa que vai recorrer da decisão judicial eleitoral, anunciada nesta terça-feira, 04 de julho. Claramente, a Justiça Eleitoral foi levada ao erro por pessoas ligadas ao grupo de oposição, que não se conforma com a vitória arrasadora e que não aceitam as boas ações já implementadas na educação, na saúde e nas demais áreas do município no primeiro semestre da administração de Flavinho Almeida. É importante esclarecer que a gestão atual continua, como determina a lei, e que a Coligação confia que esta decisão será modificada no Tribunal Regional Eleitoral..


Cenáculo Mariano voltará a ser realizado em Palmeira dos Índios

O Cenáculo Mariano, que já foi um dos maiores eventos católicos de Palmeira dos Índios, finalmente, voltará a ser realizado no município. Há três anos sem apoio, a igreja receberá na cidade fiéis de todo o Brasil nos dias 7 e 8 de dezembro, data consagrada à nossa senhora da Imaculada Conceição, graças ao suporte do governo Júlio Cezar. O evento acontecerá no estádio Juca Sampaio e a expectativa da organização é que cerca de 40 mil pessoas deverão prestigiar o momento religioso.

O anúncio da volta do evento à cidade foi feito nesta terça-feira (4), na Casa Paroquial de São Cristóvão, durante uma reunião de planejamento que envolveu a SMTT, SAMU, Hospital Santa Rita, UPA, Vigilância Sanitária, Prefeitura, Tiro de Guerra, Polícia Militar e a igreja. O lançamento oficial do encontro será no próximo dia 18.

Para o padre Lázaro, a realização do Cenáculo Mariano devolve aos católicos de toda a região um importante ato de fé. “Há três anos, no Parque São José, realizamos o nosso último cenáculo, e, agora, com este importante apoio, teremos este momento de volta para nossa cidade. É com muita alegria que estamos preparando tudo, com a participação de todos estes órgãos envolvidos”, disse o padre.

De acordo com o prefeito Júlio Cezar, a missa de abertura do encontro acontecerá na Serra do Cristo do Goiti, no dia 7 de dezembro. “Não poderíamos deixar de apoiar um evento como este, que é um dos maiores da região. Com a falta de apoio, cenáculo não aconteceu. Estamos estabelecendo um plano de segurança de trânsito, estacionamento para os ônibus que chegarão à nossa cidade, e os demais órgãos envolvidos. Iremos realizar, também, uma feira religiosa, com praça de alimentação e estrutura. A missa de abertura será no Alto do Cristo do Goiti. Será um momento muito bonito e de fé, para o nosso povo”, garantiu o prefeito.


Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

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