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STF protocola denúncia contra Temer na Câmara

Sem a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo, protocolou na manhã desta quinta-feira, 29, na Câmara dos Deputados a denúncia por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o presidente Michel Temer (PMDB). O processo foi recebido pelo secretário-geral da mesa diretora da Casa, Wagner Padilha.
Pelo regimento da Câmara, o primeiro secretário da mesa, Fernando Giacobo (PR-PR) notificará Temer sobre a chegada da denúncia. A partir da notificação, o presidente terá prazo de 10 sessões plenárias para se defender na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá a essa comissão apreciar a admissibilidade do pedido da PGR. Concomitantemente à notificação de Temer, a denúncia terá de ser lida no plenário da Casa. Essa tarefa é da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que é segunda secretária da mesa.
Com a chegada da denúncia à Câmara, a expectativa agora é para o anúncio do relator do processo. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), já sinalizou que não indicará um aliado do governo para a função.
O julgamento de um presidente deve ser feito no Supremo Tribunal Federal (STF), porém, o processo só pode ser aberto após autorização no plenário da Casa. Ao menos dois terços dos parlamentares – isto é, 342 parlamentares – precisam votar favoráveis à abertura.


CCJ do Senado aprova relatório da reforma trabalhista; texto vai a plenário

A Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados e, em caso de acordo coletivo, terão força de lei. Eunício já disse que, ‘se possível’, plenário votará projeto na próxima semana

Ponto a ponto

Enviada pelo governo Temer ao Congresso no ano passado, a reforma trabalhista estabelece pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Entre outras regras, a reforma trabalhista prevê:

>> ACORDOS COLETIVOS

Terão força de lei e poderão regulamentar, entre outros pontos, jornada de trabalho de até 12 horas, dentro do limite de 48 horas semanais, incluindo horas extras;

Atualmente, acordos coletivos não podem se sobrepor ao que é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

>> JORNADA PARCIAL

Poderão ser de até 30 horas semanais, sem hora extra, ou de até 26 horas semanais, com acréscimo de até seis horas (nesse caso, o trabalhador terá direito a 30 dias de férias);

Atualmente, a jornada parcial de até 25 horas semanais, sem hora extra e com direito a férias de 18 dias.

>> PARCELAMENTO DE FÉRIAS

Poderão ser parceladas em até três vezes. Nenhum dos períodos pode ser inferior a cinco dias corridos e um deles deve ser maior que 14 dias (as férias não poderão começar dois dias antes de feriados ou no fim de semana);

Atualmente, as férias podem ser parceladas em até duas vezes. Um dos períodos não pode ser inferior a dez dias corridos.

>> GRÁVIDAS E LACTANTES

Poderão trabalhar em locais insalubres de graus “mínimo” e “médio”, desde que apresentem atestado médico. Em caso de grau máximo de insalubridade, o trabalho não será permitido;

Atualmente, grávidas e lactantes não podem trabalhar em locais insalubres, independentemente do grau de insalubridade.

>> CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Deixará de ser obrigatória. Caberá ao trabalhador autorizar o pagamento;

Atualmente, é obrigatória e descontada uma vez por ano diretamente do salário do trabalhador.

>> TRABALHO EM CASA

A proposta regulamenta o chamado home office (trabalho em casa);

Atualmente, esse tipo de trabalho não é previsto pela CLT.

>> INTERVALO PARA ALMOÇO

Se houver acordo coletivo ou convenção coletiva, o tempo de almoço poderá ser reduzido a 30 minutos, que deverão ser descontados da jornada de trabalho (o trabalhador que almoçar em 30 minutos poderá sair do trabalho meia hora mais cedo);

Atualmente, a CLT prevê obrigatoriamente o período de 1 hora para almoço.

>> TRABALHO INTERMITENTE

Serão permitidos contratos em que o trabalho não é contínuo. O empregador deverá convocar o empregado com pelo menos três dias de antecedência. A remuneração será definida por hora trabalhada e o valor não poderá ser inferior ao valor da hora aplicada no salário mínimo;

Atualmente, a CLT não prevê esse tipo de contrato.

>> AUTÔNOMOS

As empresas poderão contratar autônomos e, ainda que haja relação de exclusividade e continuidade, o projeto prevê que isso não será considerado vínculo empregatício;

Atualmente, é permitido a empresas contratar autônomos, mas se houver exclusividade e continuidade, a Justiça obriga o empregador a indenizar o autônomo como se fosse um celetista.

Carta de Temer

Durante a reunião desta quarta, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), leu uma carta do presidente Temer na qual o governo se comprometeu a fazer as alterações propostas por senadores da base ao projeto.

Na carta, Temer diz ter o “compromisso de que os pontos tratados como necessários para os ajustes colocados ao líder do governo, Romero Jucá, e à equipe da Casa Civil serão assumidos pelo governo, se esta for a decisão final do Senado da República”.

Jucá também apresentou um documento em que elenca os pontos do projeto que deverão ser modificados pelo presidente.

Entre os quais, a regulamentação do trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, a participação sindical nas negociações coletivas, a questão do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres e o contrato com o trabalhador autônomo.

Sessão da CCJ

A sessão desta quarta da CCJ se prolongou porque parlamentares contrários ao texto apresentaram – e fizeram a leitura – seis versões alternativas de relatório, os chamados votos em separado.

Eles criticaram vários pontos da reforma que, na visão da oposição, retiram direitos dos trabalhadores. Entre os pontos mais criticados, estão a regularização da jornada intermitente; as mudanças nas regras de contratos de trabalhadores autônomos; e as questões relacionadas às mulheres gestantes ou lactantes.

A oposição também criticou a possibilidade de acordos coletivos se sobreporem ao que é previsto na lei e a possibilidade de redução do intervalo para almoço.

Durante a discussão do projeto, os oposicionistas também disseram que o fato de o Senado não fazer alterações ao projeto significa uma “desmoralização” da Casa.

Em resposta, senadores da base aliada defenderam a proposta, argumentando que a reforma pode ajudar a diminuir o desemprego no país, que atinge a cerca de 14 milhões de pessoas.


Renan Calheiros anuncia que deixa liderança do PMDB no Senado

Presidente da sessão, Presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

O senador Renan Calheiros (AL) anunciou nesta quarta-feira (28) em plenário que decidiu deixar a liderança do PMDB no Senado. Ex-presidente do Congresso Nacional, Renan passou a ocupar a função no início deste ano e, desde então, tem adotado postura contrária ao governo do presidente Michel Temer, criticando, principalmente, as reformas da Previdência Social e trabalhista.

Na sequência do discurso, Renan fez duras críticas ao governo e afirmou que não serve para ser “marionete”.Ao plenário, o senador acrescentou ao dizer que, se permanecesse na função, isso significaria que ele havia decidido ceder às exigências de um governo que trata o PMDB como um “departamento” do Poder Executivo.

Ao dizer que não tem “a menor vocação para marionete”. Renan Calheiros afirmou que o governo do presidente Michel Temer não tem credibilidade para conduzir as reformas propostas ao Congresso Nacional.Para o senador, as reformas sacrificam os mais pobres e discriminam regiões e, por isso, ele decide “ficar com a sociedade”.

“Precisamos, claro, de um plano econômico de emergência. Ontem [terça, 27], o ministro do Planejamento [Dyogo de Oliveira] chamou a atenção para a crise fiscal que o país atravessa. Eu defendo reformas, mas não as reformas destinadas a abolir direitos trabalhistas conquistados a duras penas”, declarou.


Janot apresenta ao Supremo denúncia contra Temer por corrupção passiva

Agora o tribunal aciona a Câmara, que vai decidir se autoriza ou não o prosseguimento da denúncia

Janot denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo por corrupção passiva

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) uma denúncia contra o presidente Michel Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva.

Com a denúncia, fica formalizada a acusação contra Temer, que será julgada pelo Supremo se Câmara dos Deputados autorizar (entenda mais abaixo). O G1 procurou a assessoria de Temer e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

O presidente também é investigado por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa, mas, para estes casos, a PGR ainda não apresentou denúncia.

O crime de corrupção passiva é definido no Código Penal como o ato de “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa, em caso de condenação.

A acusação preparada por Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.

Em abril deste ano, o ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil.

Segundo a PGR, o dinheiro destinava-se a Michel Temer e era parte de propina paga pela JBS para ser favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), num processo para reduzir preço do gás fornecido pela Petrobras a uma termelétrica da empresa.

Para Janot, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como pessoa de sua “mais estrita confiança” para um dos donos da JBS, Joesley Batista, tratar problemas enfrentados pela empresa no governo.

Em sua defesa, Temer diz que “simplesmente ouviu” reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.

Como o alvo é o presidente da República, a Câmara tem que autorizar, por votos de dois terços dos deputados (342), a análise da denúncia pelos ministros do Supremo. Se a Câmara não autorizar, o STF fica impedido de agir e o caso fica parado. Nessa hipótese, a Justiça só poderá voltar a analisar as acusações depois que Temer deixar a Presidência.

Caso a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia, no STF, os 11 ministros decidirão se abrem ou não processo contra Temer. Se aceitarem, ele viraria réu e fica afastado do mandato por até 180 dias. Se após esse período, a Corte não concluir o julgamento, Temer volta à Presidência. Ao final do processo, Temer pode ser condenado e perder o mandato ou absolvido e continuar na Presidência.


Politicamente ‘bem avaliado’, Lessa poderá disputar o Senado

Ronaldo Lessa, Deputado Federal

Kléverson Levy

Há conversas e análises políticas dentro do grupo liderado pelo deputado federal Ronaldo Lessa (PDT) para que ele possa disputar uma das duas vagas ao Senado Federal.

Lessa, nos quase três anos de mandatos na Câmara dos Deputados, vem se destacando (é ainda coordenador da bancada federal) como parlamentar em Brasília.

Políticamente ‘bem avaliado’ no Estado, o ex-governador de Alagoas tem chances e mira concorrer ao cargo de senador.

Porém, quem não lembra que esse desejo de Ronaldo Lessa é antigo?

Na eleição de 2006, quando deixou o Executivo estadual, Lessa decidiu concorrer – à época – a única vaga ao Senado.

O atual deputado federal estava – praticamente – garantido na vaga que era da então senadora Heloísa Helena (à época no Psol e que concorreu à presidência da República).

No entanto, encontrou em seu caminho o ex-presidente e candidato Fernando Collor (era do PRTB) que – em apenas 45 dias de campanha – avassalou o sonho do ex-governador de ser senador.

Após o pleito de 2006, Ronaldo Lessa só atraiu derrotas – quando disputou (novamente) o Governo de Alagoas (2010) e a Prefeitura de Maceió (2012 e foi subistituído por questões judiciais) – até que em 2014 foi o quinto (6.36% ou 88.125 mil votos válidos) mais votado à Câmara dos Deputados.

De acordo com a blogueira Jana Braga, do Alagoas Alerta, Lessa – que também é o presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Alagoas – vive um bom momento político.

Presente nas pautas mais importantes em Brasília e à frente da coordenação da bancada alagoana, o ex-governador é cortejado pelos dois principais grupos políticos – Calheiros e Palmeira – e atrai o interesse de uma possível formação para a terceira via política no Estado.

Contudo, o pedetista informou que está confortável no grupo político em torno do prefeito Rui Palmeira (PSDB),  mas deixa claro que mantém boas relações com o governador Renan Filho e o senador Renan Calheiros, ambos do  PMDB.

Por fim, Ronaldo Lessa avalia sim a possibilidade de disputar o senado e a atual composição em que se encontra garante espaço favorável ao sonho e projeto político – iniciado em 2006 – de ser Senador por Alagoas.

 

 

 


Lula lidera intenções de votos para a Presidência em 2018

Lula tem 30%, Bolsonaro, 16%, e Marina, 15%, aponta pesquisa Datafolha para 2018

Uma pesquisa do instituto Datafolha foi divulgada nesta segunda-feira (26) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. Veja os resultados dos oito cenários pesquisados:

Cenário 1 (com Alckmin):

Lula (PT): 30%

Jair Bolsonaro (PSC): 16%

Marina Silva (Rede): 15%

Alckmin (PSDB): 8%

Ciro Gomes (PDT): 5%

Luciana Genro (PSol): 2%

Eduardo Jorge (PV): 2%

Ronaldo Caiado (DEM): 2%

Branco/nulo/nenhum: 18%

Não sabe: 2%

Cenário 2 (com Doria):

Lula (PT): 30%

Marina Silva (Rede): 15%

Jair Bolsonaro (PSC): 15%

João Doria (PSDB): 10%

Ciro Gomes (PDT): 6%

Luciana Genro (PSOL): 2%

Eduardo Jorge (PV): 2%

Ronaldo Caiado (DEM): 2%

Branco/nulo/nenhum: 16%

Não sabe: 2%

Cenário 3 (com Joaquim Barbosa e Alckmin)

Lula (PT): 30%

Marina Silva (Rede): 15%

Jair Bolsonaro (PSC): 15%

Joaquim Barbosa (sem partido): 11%

Geraldo Alckmin (PSDB): 8%

Luciana Genro (PSOL): 2%

Eduardo Jorge (PV): 2%

Ronaldo Caiado (DEM): 2%

Branco/nulo/nenhum: 14%

Não sabe: 2%

Cenário 4 (com Joaquim Barbosa e Doria)

Lula (PT): 29%

Marina Silva (Rede): 15%

Jair Bolsonaro (PSC): 13%

Joaquim Barbosa (sem partido): 10%

João Doria (PSDB): 9%

Luciana Genro (PSOL): 2%

Eduardo Jorge (PV): 2%

Ronaldo Caiado (DEM): 1%

Branco/nulo/nenhum: 15%

Não sabe: 2%

Cenário 5 (sem PT)

Marina Silva (Rede): 22%

Jair Bolsonaro (PSC): 16%

Joaquim Barbosa (sem partido): 12%

Ciro Gomes (PDT): 9%

Geraldo Alckim (PSDB): 9%

Luciana Genro (PSol): 3%

Eduardo Jorge (PV): 2%

Ronaldo Caiado (DEM): 2%

Branco/nulo/nenhum: 23%

Não sabe: 3%

Cenário 6 (Com Haddad):

Marina Silva (Rede): 22%

Jair Bolsonaro (PSC): 16%

Joaquim Barbosa (sem partido): 13%

Geraldo Alckim (PSDB): 10%

Luciana Genro (PSol): 4%

Fernando Haddad (PT): 3%

Eduardo Jorge (PV): 2%

Ronaldo Caiado (DEM): 2%

Branco/Nulo/Nenhum: 25%

Não sabe: 3%

Cenário 7 (com Moro):

Lula (PT): 29%

Sergio Moro (sempartido): 14%

Marina silva (Rede): 14%

Jair Bolsonaro (PSC): 13%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Luciana Genro (PSol): 2%

Eduardo Jorge (PV): 2%

Ronaldo Caiado (DEM): 1%

Branco/Nulo/Nenhum: 15%

Não sabe: 2%

Cenário 8 (Sem alvos da Lava jato)

Marina Silva (Rede): 27%

Jair Bolsonaro (PSC): 18%

João Doria (PSDB): 14%

Ciro Gomes (PDT): 12%

Branco/Nulo/Nenhum: 26%

Não sabe: 3%

Rejeição no 1º turno

Lula (PT): 46%

Alckmin (PSDB): 34%

Bolsonaro (PSC): 30%

Haddad (PT): 28%

Ciro (PDT): 26%

Marina (Rede): 25%

L. Genro (Psol): 24%

Caiado (DEM): 23%

Moro (s/ part.): 22%

Eduardo Jorge (PV): 21%

Doria (PSDB): 20%

J. Barbosa (s/ part.): 16%

Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 3%

Não votaria em nenhum: 3%

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e índice de confiança de 95%. O Datafolha ouviu 2.771 pessoas nos dias 21 e 23 de abril.

Segundo turno

Em relação ao segundo turno, foram feitas oito projeções. São elas:

Cenário 1

Lula: 45%

Alckmin: 32%

Cenário 2

Lula: 45%

Doria: 34%

Cenário 3

Marina: 40%

Lula: 40%

Cenário 4

Lula: 45%

Bolsonaro: 32%

Cenário 5

Marina: 49%

Bolsonaro: 27%

Cenário 6

Alckmin: 34%

Ciro: 31%

Cenário 7

Ciro: 34%

Doria: 32%

Cenário 8

Moro: 44%

Lula: 42%

 

 


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