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Lula lidera eleições de 2018 em todos os cenários, diz CNT/MDA

Na pesquisa espontânea, Jair Bolsonaro aparece em segundo lugar nas intenções de voto, a frente de Marina Silva, Aécio Neves e Michel Temer.

Lula desponta como o nome mais forte para as eleições presidenciais de 2018, segundo a pesquisa CNT/MDA divulgada na quarta-feira 15. O ex-presidente lidera as intenções de voto no primeiro turno tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada. Nos seis cenários imaginados pela pesquisa para o segundo turno, o petista aparece em três e lidera todas.

A extrema-direita também está bem cotada: o candidato mais lembrado espontaneamente depois de Lula é o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 138 municípios nas 25 unidades federativas, das cinco regiões, entre os dias 8 e 11 de fevereiro.

Conhecido por declarações com forte conteúdo de extrema-direita e de desrespeito aos direitos humanos, Bolsonaro arregimentou 6,5% das intenções de voto, colocando-se atrás de Lula (16,6%), mas a frente de políticos tradicionais e que já disputaram outros pleitos, como Aécio Neves (2,2%) e Marina Silva (1,8).

A um ano e meio do pleito, os indecisos são o maior contingente: 57,1%. Michel Temer foi citado como candidato favorito por 1,1% dos entrevistados, seguido de Dilma Rousseff (0,9%), Geraldo Alckmin (0,7%) e Ciro Gomes (0,4%). Brancos e nulos somam 10,7%.

No cenário em que a intenção de voto foi estimulada, isto é, foram fornecidos os nomes dos candidatos ao primeiro turno, Lula fica em primeiro lugar com 30,5%. Mas Bolsonaro aparece na sequência com 11,3%, tecnicamente empatado com Marina (11,8%) e próximo de Aécio (10,1%). Candidato do PDT, Ciro Gomes corre por fora, com 5%. Brancos e nulos somam 16,3% e os indecisos são 11,3%.

Em outro cenário, o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin (PSDB-SP) aparece como o candidato do PSDB no lugar de Aécio Neves. Neste quadro, Lula tem 31,8% das intenções de voto, seguido de Marina Silva (12,1%), Jair Bolsonaro (11,7%), Geraldo Alckmin (9,1%) e Ciro Gomes (5,3%). Os entrevistados que declararam voto nulo/branco são 17,1% e os indecisos, 11,9%.

No terceiro cenário, sem Alckimin e Ciro no primeiro turno em 2018, Lula é apontado como favorito por 32,8%, seguido de Marina (13,9%). O senador tucano Aécio Neves e Jair Bolsonaro conseguem resultados bastante próximos, com 12,1% e 12%, respectivamente.

Segundo turno 

Na comparação com a pesquisa CNT/MDA de outubro de 2016, Lula cresceu, especialmente em cenários hipotéticos de segundo turno. No levantamento realizado no ano passado, Lula liderava a corrida presidencial, mas perdia para Aécio Neves (PSDB) no segundo turno por 37,1% a 33,8%. Na pesquisa divulgada nesta quarta-feira 15, Lula bateria Aécio por 39,7% a 27,5%. O atual levantamento foi realizado entre 8 e 11 de fevereiro, pouco após a morte da ex-primeira dama Marisa Letícia, companheira do ex-presidente por 40 anos.

Apesar da boa colocação na pesquisa estimulada, o deputado Jair Bolsonaro não foi citado como alternativa em nenhum dos cenários da pesquisa para o segundo turno.

Em um possível segundo turno, Lula vence com 39,7% no cenário em que o adversário é Aécio Neves (27,5%). Quando o adversário hipotético é Michel Temer, as intenções de voto em Lula crescem: 42,9% para o petista ante 19% para o peemedebista. Na hipótese de Lula enfrentar Marina Silva no segundo turno em 2018, o petista arregimenta 38,9% das intenções de voto, contra 27,4% para a candidata da Rede.

Na alternativa em que o senador Aécio Neves enfrenta o atual ocupante da presidência, Michel Temer, o tucano leva a melhor, com 34,1% das intenções de voto, ante 13,1% que preferiram o peemedebista. Quando Marina Silva é apresentada como opção diante de Temer, ela vence com 34,4%, ante 16,8% do peemedebista.

 


TJ-AL decide que governador nomeie membro do MP de Contas para o TCE

Julgamento de mandado de segurança foi retomado nesta terça-feira (14).
Membros do Ministério Público de Contas foram indicados em lista tríplice.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou, em julgamento nesta terça-feira (14), que o governador do estado nomeie um dos membros do Ministério Público de Contas (MPC) previamente indicados para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Foi definido prazo de 15 dias, e em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária pessoal ao governador Renan Filho (PMDB) no valor de R$ 10 mil. Ele pode recorrer da decisão.

Os desembargadores retomaram nesta manhã o julgamento do mandado de segurança sobre o impasse para decidir a quem pertence a vaga deixada após a aposentadoria do conselheiro Luiz Eustáquio Toledo, há quase dois anos. O julgamento começou no dia 29 de novembro, mas foi suspenso.

A vaga era ocupada por Cícero Amélio, nomeado pela Assembleia Legislativa de Alagoas. Mas o governador pleiteiava o direito de nomear alguém de livre escolha. O impasse foi judicializado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas, que defendeu o direito ao cargo.

A Associação alegou que o Tribunal de Contas já se encontra com quatro conselheiros indicados pela Assembleia Legislativa e dois pelo governador. Já a Procuradoria Geral do Estado defendia que a escolha fosse do Executivo.

O desembargador Domingos Neto, relator do processo, entendeu que a vaga é do MP de Contas e que cabe ao chefe do Poder Executivo indicar um membro daquele que faça parte da lista com três nomes. Estão na lista os procuradores Enio Andrade Pimenta, Gustavo Henrique Albuquerque Santos e Rodrigo Siqueira Cavalcante.

No julgamento, 12 desembargadores votaram junto com o relator.

Retomado
O julgamento começou no dia 29 de novembro do ano passado, mas foi suspenso porque o desembargador Tutmés Airan pediu vista.

Na ocasião, o procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, defendeu que a escolha fosse do governador. “Se a vaga é de livre escolha do governador, ele pode nomear quem ele bem entender”, disse.

Malaquias sustentou que a Assembleia nomeou erroneamente Cícero Amélio em vaga do MP de Contas e esta situação já é alvo de ação judicial.

A ação citada pelo procurador-geral se refere a um mandado de segurança apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB), em 2007. O processo segue no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O representante do Estado pediu a extinção do processo por falta de provas necessárias em mandado de segurança. Ele também pediu que a Assembleia Legislativa fosse chamada para participar do processo.

O relator, entretanto, afirma que a tramitação de um processo no TRF5 sobre a vaga de Cícero Amélio “não tem o condão de impedir o julgamento do presente mandado de segurança”. Ele considera não ser razoável que o TCE permaneça com apenas seis conselheiros enquanto se aguarda o final daquele processo.

Nesta terça, Tutmés Airan acompanhou o relator, no sentido de determinar que o governador MP de Contas indicados em lista tríplice.  “É insofismável que o entendimento do Supremo Tribunal Federal é no sentido de prestigiar a ascensão das carreiras técnicas e profissionais no âmbito das cortes de contas”, disse.


Câmara deve discutir nesta semana autonomia partidária; Senado, vaquejada

Deputados também deverão definir ao longo dos próximos dias os comandos das comissões da Câmara; no Senado, relator deve apresentar parecer sobre indicação de Moraes para o STF.

Diante da polêmica em torno do projeto que trata da autonomia partidária e reduz as punições às legendas que não prestarem contas, a Câmara dos Deputados deverá discutir nesta semana uma nova redação para a proposta, com o objetivo de aprovar o texto em plenário já nos próximos dias.

Os deputados também deverão definir, ainda nesta semana, os comandos das comissões permanentes, entre as quais a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais cobiçadas da Casa. Os partidos que formam as maiores bancadas têm preferência nas indicações.

No Senado, a expectativa é que seja votada a proposta de emenda à Constituição que estabelece que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”. Essa PEC tem como objetivo liberar no país a prática da vaquejada, reconhecida como manifestação cultural no ano passado – entenda a polêmica mais abaixo.

Além disso, está prevista para esta semana no Senado a apresentação do parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a indicação, pelo presidente Michel Temer, de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Braga já protocolou o relatório, no qual disse que Moraes tem qualificação para a Corte, além de demonstrar “formação técnica adequada” para o cargo.

Câmara

No último dia 7, os deputados se envolveram em uma polêmica ao aprovar a urgência (prioridade na votação) de um projeto que trata da autonomia partidária e, entre outros pontos, reduz a punição às legendas que não prestarem contas à Justiça Eleitoral.

A aprovação da urgência gerou uma reação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que avaliou a atitude dos deputados como “pouco feliz”.

Diante da polêmica, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, na verdade, os deputados queriam votar somente o trecho relacionado às comissões provisórias.

Essas comissões são estruturas de cárater municipal, estadual ou distrital, sem prazo definido para funcionamento, integradas por pessoas indicadas pelos presidentes das legendas quando não há diretórios (estruturas formais de representação partidária) na região.

Maia, desde os últimos dias, passou a articular com as legendas uma espécie de regra de transição para essas comissões, com o objetivo de garantir a aprovação do projeto nesta semana. Está prevista, para esta terça (14), uma reunião dele com os líderes partidários para elaborar o novo texto.

Atualmente, o funcionamento dessas comissões provisórias está suspenso e voltará a ser autorizado a partir de março, mas pelo prazo de 120 dias.

Senado

Para esta semana, está prevista a votação no Senado da PEC que estabelece: “Não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”. Essa proposta busca viabilizar a vaquejada e o rodeio.

Em outrubo do ano passado, o STF derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

Diante da decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que torna a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei.

Portanto, se o Congresso aprovar a PEC, a vaquejada e o rodeio estarão assegurados pela Constituição.

O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF (Foto: Andressa Anholete/AFP) O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF (Foto: Andressa Anholete/AFP)

O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF (Foto: Andressa Anholete/AFP)

Indicação para o STF

Nesta terça (14), o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentará o parecer dele à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribubal Federal.

No texto, já protocolado, Braga não opinou sobre se o Senado deve ou não aprovar a indicação. O peemedebista, contudo, viu qualificação em Moraes e disse que ele tem “formação técnica adequada” para o cargo.

O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), já disse que pretende marcar a sabatina e a votação da indicação de Moraes para o próximo dia 21. Independentemente do resultado, a indicação será analisada pelo plenário do Senado.

Desde que foi indicado por Temer para o STF, Alexandre de Moraes tem se reunido com diversos senadores.

No dia 7, por exemplo, ele participou de um jantar oferecido por Wilder Morais (PP-GO), no qual passou uma espécie de “sabatina informal”. O encontro ocorreu no barco de Wilder e, somente no dia 10, quando foi noticiado, Moraes se disse “surpreendido” com o local da reunião.

Comissões

Ao longo desta semana, outro tema que movimentará o Senado é a definição em torno dos comandos das comissões permanentes.

Enquanto a CCJ já elegeu Edison Lobão (PMDB-MA) presidente, é possível que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fique sob o comando do PSDB e a de Assuntos Sociais, com o PMDB.

O PT, com a terceira maior bancada da Casa, ainda não definiu qual das principais comissões vai escolher para presidir. Os petistas têm interesse na de Relações Exteriores, atualmente comandada pelo PSDB.


STF abre inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado

Ministro Edson Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira (9), a  abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex-senador José Sarney e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Eles são acusados pelo crime de embaraço às investigações da Operação Lava Jato, ou seja,  de tentar  barrar ou atrapalhar as investigações.

Fachin atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na segunda-feira (6). As acusações foram baseadas no acordo de delação premiada de Sérgio Machado e em conversas gravadas com os envolvidos. As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado. Em uma das conversas, Romero Jucá citou um suposto “acordo nacional” para “estancar a sangria”.

Segundo, Rodrigo Janot, os acusados “demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o STF e da aprovação de mudanças legislativas.”

Todos os acusado negam ter cometido o crime. O senador Romero Jucá  diz que não tentou obstruir qualquer operação do Ministério Público e que a investigação e a quebra de sigilo do processo irão mostrar a verdade dos fatos.

Em nota, a assessoria de Renan Calheiros nega as acusações da PGR. “O senador Renan Calheiros reafirma que não fez nenhum ato para dificultar ou embaraçar qualquer investigação, já que é um defensor da independência entre os poderes. O inquérito comprovará os argumentos e do senador e, sem duvida, será arquivado por absoluta inconsistência.”, diz o texto.

O inquérito é o primeiro aberto pelo novo relator da Lava Jato, que substituiu o ministro Teori Zavascki, que morreu no dia 19 de Janeiro após a areonave em que estava cair no mar de Paraty.

Com a abertura deste inquérito, Renan Calheiros responde agora a uma ação penal e a 12 inquéritos no Supremo, dos quais nove são da Operação Lava Jato.

*com Agência Brasil


Avião que transportava Aécio Neves faz pouso de emergência em SP

Problema em trem de pouso fez aeronave passar dos limites da pista de Cumbica. Ninguém se feriu.

Aeronave que transportava senador Aécio Neves sai da pista de Cumbica durante pouso

Um jatinho que transportava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um pouso de emergência no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na noite desta quinta-feira, 9. Ninguém se feriu.

A aeronave Beechcraft Hawker 800 saiu de Brasília e deveria pousar em Congonhas, mas teve um problema no trem de pouso. Um pedaço do pneu sob a asa esquerda caiu no aeroporto de Brasília, durante a decolagem. O piloto percebeu o problema, solicitou prioridade e pousou com sucesso em São Paulo, pouco depois das 22 horas, informou a GRU Airport, empresa que administra o aeroporto.

Por Whatsapp à TV Globo, a assessoria de Aécio informou que o senador estava a bordo da aeronave e não se feriu na aterrissagem. Diz o texto: “O senador Aécio Neves embarcou para São Paulo na noite desta quinta-feira para uma reunião com o ex-presidente FHC. A aeronave de táxi aéreo alugado pelo PSDB precisou fazer pouso de emergência no Aeroporto de Cumbica. Os pilotos e o senador estão bem”.

A Líder Táxi Aéreo, proprietária do avião, emitiu uma nota sobre o incidente. O texto: “A empresa informa que, na última quinta-feira, 09, uma aeronave da frota, proveniente de Brasília, com destino a São Paulo, teve uma indicação de pane no trem de pouso. Seguindo todos os protocolos de segurança previstos para esta ocorrência, a tripulação decidiu aterrissar no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Após o pouso, a aeronave, já em velocidade reduzida, ultrapassou o limite da pista. Na aeronave, estavam dois tripulantes e dois passageiros. Nenhum deles se feriu. As causas do incidente estão sendo apuradas”.


Bolsonaro xinga filho e diz ‘não vou te visitar na prisão’

Conversa entre Jair e Eduardo foi flagrada pelo fotógrafo Lula Marques no dia da eleição para a presidência da Câmara.

Foto: Reprodução / Facebook / Lula Marques

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi flagrado no meio de uma conversa, no mínimo, curiosa com o filho e também parlamentar Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). O momento foi registrado pelo fotógrafo brasiliense Lula Marques na última quinta-feira (2), dia em que ocorreu a eleição à presidência da Câmara.

Jair era um dos candidatos à vaga, mas obteve apenas quatro votos — menos de que os cinco registrados como votos brancos. Em mensagem de celular, o pai critica a ausência de Eduardo na sessão para votar nele. A lista de presença do dia indica que, de fato, Eduardo não compareceu à votação.

“Papel de filha da puta que está fazendo comigo”, critica o pai. “Mais ainda, compre merdas por aí; não vou te visitar na Papuda [presídio do Distrito Federal].”

A mensagem termina com uma indicação de que Eduardo está envolvido em algum ato ilícito ou suspeito: “Se a imprensa te descobrir aí, e o que está fazendo, vão comer seu fígado e o meu. Retorne imediatamente”.

Eduardo responde: “Quer me dar esporro, tudo bem. Vacilo foi meu. Achei que a eleição só fosse semana que vem”.

Fonte: Notícias ao Minuto

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