82 99641-3231

Maria do Rosário tirou Bolsonaro das eleições 2018

ACABOU! Maria do Rosário tirou Bolsonaro das eleições 2018

6318
    

A nova condenação do deputado federal Jair Messias Bolsonaro no processo movido pela também deputada Maria do Rosário tirou Bolsonaro das eleições 2018 em função das restrições da Lei da Ficha Limpa.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (15), recurso do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) contra condenação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)  por ofensa à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, o parlamentar disse que a colega não merecia ser estuprada por ser “feia e não fazer seu gênero”.  “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”, disse Bolsonaro. A decisão foi por unanimidade entre os ministros da 3ª Turma da Corte.

Com a condenação em segunda instância, Bolsonaro é considerado formalmente inelegível, nos termos da Lei da Ficha Limpa. Presidenciável que ocupa o segundo lugar do eleitorado, atrás apenas do ex-presidente Lula, nas principais pesquisas de intenção de voto (Ibope, Datafolha etc), o deputado só pode reverter a condição de inelegibilidade caso o o Supremo Tribunal Federal (STF) acolha o recurso que ele deve ajuizar contra o resultado do julgamento.

O TJDFT condenou o deputado a pagar R$ 10 mil à deputada por danos morais, mais veiculação de retratação pública em algum jornal de grande circulação e em seus canais oficiais no Facebook e YouTube. O parlamentar, até o momento, não cumpriu nenhuma das condenações.

A sessão do STJ estava lotada. No recurso, Bolsonaro alegava que tinha “imunidade parlamentar”, o que lhe protegeria do processo. A ministra Nancy Andrighini é relatora do caso e rejeitou o recurso do parlamentar. A ministra contestou a tese da defesa, embasada no Artigo 53 da Constituição, segundo a qual “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato”.

“Em manifestações que não guardam nenhuma relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, ressaltou a relatora.

Quem comemorou a decisão foi o ex-presidente Lula. Com o afastamento de Bolsonaro das eleições ele estatisticamente estaria eleito como o próximo presidente do Brasil. Nos bastidores do Instituto Lula ele teria dito: Agora não tem pra ninguém, o Brasil é nosso novamente.

Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 – A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.


Prefeita é destaque em evento com Governador e Senador

Prefeita Paula Santa Rosa em entrevista a Rádio Sampaio. (Foto: Cayo César)

Nesta última segunda-feira (15), o Governador Renan Filho e o Senador Renan Calheiros estiveram presentes no município de Palmeira dos Índios, cidade no agreste Alagoano onde assinaram ordens de serviço e apresentaram projetos para o município e região.

Varias autoridades se fizeram presentes no evento, entre eles deputados, secretários de governo e prefeitos de outras cidades. Mas quem teve destaque no evento foi a Prefeita de Belém, Paula Santa Rosa (PSDB), a prefeita que está há 7 meses a frente da administração da cidade recebeu elogios do Prefeito de Palmeira, Julio Cezar (PSB) e do Governador Renan Filho (PMDB). Em conversa com a Prefeita, ela revelou para nossa equipe que o município atravessa dificuldades. Paula assumiu a prefeitura que estava com uma divida de R$12 milhões, e que os funcionários públicos não viam recebendo seu 13º salário em dias.

Senador Renan Calheiros, Prefeito Julio Cezar, Prefeita Paula Santa Rosa e Governador Renan Filho

Mesmo com as dificuldades Belém vem se transformando um canteiro de obra, esse ano foi inaugurado poços artesianos para levar água potável aos moradores, foi implantado o programa pró-estrada que tem como finalidade levar melhorias as principais vias da cidade, está sendo revitalizado o acesso de Belém à Chã de Belém, e, além disso, uma ambulância nova será entregue ao município.

A Prefeita Paula Santo Rosa, lembrou ainda que na próxima semana o município comemorará a emancipação política, e terá uma semana inteira de programação em comemoração, que contará co show gospel, desfile cívico, inaugurações de obras, e um show com a Banda Calcinha Preta.

 


Prefeito e vice de Taquarana têm mandatos cassados pela Justiça Eleitoral

O juiz eleitoral Bruno Araújo Massoud cassou o diploma do prefeito de Taquarana, Sebastião Antônio da Silva (PP), conhecido com  ‘Bastinho’, e o vice Davi Teófilo de Castro Amorim (PMDB), da coligação ‘Juntos com o Povo’, considerando procedente as denúncias de abuso de poder político e econômico.

De acordo com o documento, a denúncia aponta que o prefeito e o vice-prefeito teriam utilizado dinheiro do município para custear a distribuição de combustível aos eleitores e integrantes da campanha de 2016, o que teria provocado um desequilíbrio na disputa eleitoral.

O juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, para cassar o diploma dos investigados. Além disso, o  magistrado aplicou a sanção de inelegibilidade pelos próximos oito anos apenas ao prefeito Sebastião Antônio da Silva, considerando a ausência de provas que evidenciem a prática ilícita por Davi Teófilo de Castro Amorim.

A decisão deve ser encaminhada à Câmara Municipal de Taquarana para a adoção das providências cabíveis.


Renan Filho lança Força Tarefa, inaugura obras de abastecimento e assina OS

A agenda de trabalho do governador Renan Filho se concentra, nesta segunda-feira (14), em Palmeira dos Índios. No município do Agreste alagoano, ele inaugura as obras de ampliação dos sistemas Caçamba e Canafístula, assina a ordem de serviço para a construção do perímetro irrigado da Barragem do Bálsamo e lança o Programa Força Tarefa de Segurança Pública. A solenidade será realizada às 9 horas, na Praça da Independência, centro da cidade.

“O Força Tarefa vem para mudar a realidade da Segurança Pública de Palmeira dos Índios com mais presença dos policiais nas ruas e mais viaturas”, afirmou o governador. O Programa prevê a participação dos policiais durante o período de folga e cada agente de segurança recrutado recebe uma diária de R$ 120.

O Força Tarefa já concentra um investimento superior a R$ 1 milhão mensal. Além de Maceió, o Programa já atua nos municípios de Arapiraca, Cajueiro, Girau do Ponciano, Maragogi, Ouro Branco, Santana do Ipanema, Penedo e União dos Palmares.​

Irrigação

Na primeira etapa da construção do perímetro irrigado da Barragem do Bálsamo, o projeto hidroagrícola prevê a implantação de 200 hectares de área irrigada, beneficiando cerca de 150 pessoas que vivem da agricultura familiar.

A obra, executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), visa aumentar a viabilidade técnica do perímetro irrigado e ampliar o alcance socioprodutivo das áreas contempladas.

Entre as culturas aptas a serem desenvolvidas na área do perímetro irrigado, destacam-se inhame, goiaba, batata doce e hortaliças. No total, serão investidos R$ 5,6 milhões, provenientes dos governos Estadual e Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional. Dessa forma, o Governo do Estado amplia a funcionalidade da Barragem do Bálsamo, que já serve de captação para a adutora que abastece os municípios de Minador do Negrão e Estrela de Alagoas.

Inaugurações

A programação de inaugurações inclui o desassoreamento das barragens da Carangueja e Caranguejinha, que atendem Palmeira dos Índios e Quebrangulo, respectivamente. As obras foram executadas pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). Na ampliação do sistema Caçamba, foram investidos  R$ 3,7 milhões para a implantação de uma adutora com extensão de 3.600m e diâmetro de 250 mm, com interligação na adutora de água bruta existente.

Foram instaladas, ainda, duas bombas anfíbias na barragem Caçamba para interligação na adutora de água bruta, dispondo de passarela metálica de acesso; duas bombas anfíbias na Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) – Estação de Tratamento de Água (ETA Caçamba) – para interligação no sistema Carangueja (Palmeira dos Índios).

Quanto ao sistema de Canafístula, povoado de Palmeira dos Índios, as obras de ampliação, que custaram R$ 661 mil, constam de implantação/remanejamento de 1.200m adutora com 150mm de diâmetro, recalque de água tratada da ETA de Estrela de Alagoas para o povoado, com implantação de dois conjuntos motobomba, sendo um reserva.

Com essas obras, houve inversão do fluxo de água. Canafístula, que era abastecido por Palmeira dos Índios, passou a receber água proveniente de Estrela de Alagoas. Segundo a Casal, a inversão do sistema fez com que um maior volume de água fosse disponibilizado para Palmeira dos Índios. Esta foi uma solução encontrada pela Companhia no período de escassez hídrica para resolver o problema de desabastecimento do povoado Canafístula e reforçar o abastecimento da cidade de Palmeira dos Índios.

Já os serviços de desassoreamento da Carangueja e da Caranguejinha, mananciais que ficaram completamente secos durante a estiagem prolongada, proporcionaram aumento da capacidade de acumulação do líquido nas duas barragens. Nos  serviços, a Casal e o Governo do Estado investiram recursos superiores a R$ 400 mil, garantindo segurança ao abastecimento de Quebrangulo (sistema Caranguejinha) e de Palmeira dos Índios (sistema Carangueja).


Deputado federal Wladimir Costa tem mandato cassado pelo TRE

O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em julgamento realizado nesta sexta-feira (8), na Plenária do tribunal, em Belém. A Corte julgou a arrecadação e gastos ilícitos na campanha eleitoral do deputado, que ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O G1 tenta contato com a assessoria do partido Solidariedade e com Wladimir Costa.

Segundo o TRE-PA, a Juíza Lucyana Said Daibes Pereira, relatora do caso, concluiu pela existência de gastos não registrados na prestação de contas da campanha no ano de 2014, em um total de R$ 410.800 mil, além de constatar indícios de falsidade em documentos, com base nas acusações do Ministério Público Eleitoral.

O autor do pedido de cassação foi o Procurador Regional Eleitoral do Pará, Bruno Valente, baseado em pareceres técnicos do TRE que apontam o abuso de poder econômico. O procurador afirma que as omissões na prestação de contas impedem a verificação da regularidade da campanha.

“E mais, demonstram total desprezo com a demonstração de regularidade, uma vez que foram identificadas despesas não contabilizadas e, consequentemente, sem comprovação da origem dos recursos arrecadados (caixa dois)”, diz o procurador no processo.O deputado teve a prestação de contas impugnada e rejeitada pelo pleno do TRE em 2014.

Wladimir Costa declarou que gastou R$ 642.457,48 durante sua campanha à Câmara Federal, mas segundo o MPE, o candidato deixou de declarar R$ 149.950,00 em despesas de material gráfico, além de mais de R$ 100 mil em despesas efetuadas entre julho e setembro do ano eleitoral de 2014, que não constam na prestação de contas..

‘Deputado dos confetes’
Wladimir Costa exerce seu quarto mandato na Câmara e recentemente se destacou durante as sessões de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, quando estourou um rojão de confetesdurante seu discurso alegando que o governo do PT dava “um tiro de morte” no coração do povo brasileiro. O deputado usou o recurso em duas outras oportunidades, inclusive durante seu voto favorável ao impeachment durante a votação na Câmara.

No mês de junho, o deputado surpreendeu os aliados e opositores ao votar no Conselho de Ética pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mesmo após ser considerado um voto certo favorável à manutenção na presidência.

Em entrevista ao G1, Wladimir justificou a mudança dizendo que “fatos novos”, como a multa de mais de R$ 1 milhão aplicada a Cunha pelo Banco Central por não declarar bens no exterior, foram decisivos para a reviravolta.


Temer pede suspeição de Rodrigo Janot

A defesa do presidente Michel Temer pediu nesta terça-feira (8) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, quer que Fachin retire Janot do inquérito que investiga o presidente .

Na avaliação de Mariz, já se tornou “público e notório” que Janot “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”. Ainda no pedido, o advogado afirma que a atuação de Janot é motivada, ao que “tudo indica”, por questão “pessoal”.

G1 procurou a assessoria de Janot e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

A estratégia de Temer já havia sido antecipada pela colunista do G1Andréia Sadi.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Janot denunciou Temer ao STF pelo crime de corrupção passiva. Mas o Supremo só poderia analisar a denúncia se a Câmara autorizasse.

A maioria dos deputados, contudo, rejeitou o prosseguimento do processo e, assim, a peça do Ministério Público ficará parada até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

No mundo político, porém, há a expectativa de que Janot ofereça nova denúncia contra o presidente, também com base nas delações da JBS. Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, o procurador-geral vê ”forte materialidade” para a nova denúncia, pelo crime de obstrução da Justiça.

Fonte: G1

Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

Redes sociais


Facebook

Whatsapp: 82 99641-3231

Fale conosco


82 99641-3231

© 2018 RÁDIO SAMPAIO - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Interactive MOnkey