“Lula não é um bandido; a Constituição é maior que Moro,” diz Renan Calheiros

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

Renan Calheiros (MDB) sai mais uma vez em defesa do ex-presidente Lula e durante inaugurações do Governo Presente, em Arapiraca, falou da necessidade de harmonia entre os Poderes, e alfinetou o juiz Sérgio Moro, autor do pedido da prisão de Lula, afirmando que sua condenação não tem provas e que a Constituição é maior que o magistrado.

 

Leia na íntegra a opinião do Senador alagoano:

“Eu fico muito triste com os desdobramentos da política nacional, sobretudo quando vejo alguém condenado absolutamente sem provas e tendo que ter uma pena antecipada para satisfazer alguém. Isso não é um bom caminho para a democracia que nós precisamos irrigar todos os dias.

Quando os poderes não se harmonizam na proteção da Constituição, ora um sendo moderador, ora o outro, as coisas descambam na democracia, mas isso não pode voltar a acontecer no Brasil. A democracia tem defeitos, mas é o melhor regime.

O Lula não é um bandido. O Lula é considerado, por todos os brasileiros, o melhor presidente da República de todos os tempos. Ninguém pode ser condenado sem provas, muito menos o Lula. O que o Brasil precisa rapidamente é restaurar a harmonia entre os poderes para proteger a Constituição. Os limites de tudo é a Constituição. A Constituição é maior que o Moro. De modo que o Brasil está penalizado e está muito triste com os desdobramentos destas circunstâncias que nós estamos vendo agora.”

 

Renan também com o ex-presidente uma convergência, em relação a aprovação e execução de programas sociais, citando o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos, Programa do Leite, extensão de universidades federais, entre outros.


Manifestantes fazem atos após ordem de prisão contra Lula

Manifestantes festantes contrários à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem protestos pelo país nesta sexta-feira (6), data que o juiz Sérgio Moro deu como prazo para que Lula se entregue, até as 17h, na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Na Paraíba, uma mulher foi baleada na perna em um dos bloqueios realizados na BR-101. Os atos pró-Lula ocorrem em ao menos 13 estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.


MST inicia bloqueio de estradas em todo o País em protesto contra prisão de Lula

MST inicia bloqueio de estradas em todo o País em protesto contra prisão de Lula

O MST iniciou nas primeiras horas desta sexta-feira (6) o bloqueio de rodovias no Mato Grosso, Bahia, Pernambuco e Espírito Santo. Em seguida, foram anunciados bloqueios também em Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná. De acordo com o coordenador do movimento Alexandre Conceição, a ideia é bloquear 50 BRs em 24 Estados, em protesto contra a decretação da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

O juiz Sérgio Moro decretou a prisão de Lula na noite desta quinta-feira. O ex-presidente tem até as 17h desta sexta, 6, para se apresentar “voluntariamente” à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato. Lula permanece na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

MST trancou rodovias em todo o País em solidariedade ao ex-presidente Lula
MST trancou rodovias em todo o País em solidariedade ao ex-preside

Lula decide não ir se apresentar à PF em Curitiba

O juiz Sergio Moro ordenou que o petista se apresente à sede da PF até 17h desta sexta-feira

Lula posa para foto ao lado de lideranças políticas após ordem de prisão

Às 8h30 da manhã desta sexta-feira (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse à Folha que sua decisão era não ir a Curitiba para se entregar à Polícia Federal, como determinou o juiz Sergio Moro.

 

Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), em companhia dos filhos, amigos e dirigentes do partido, e lá pretende ficar durante o dia. A dúvida agora é entre se apresentar em São Paulo ou não se apresentar.

 

Em rápida conversa telefônica, o petista disse que estava tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais como faz todos os dias.

 

Segundo a ordem de Moro, na tarde de quinta (5), o petista deve se apresentar à sede da Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta (6).

 

A decisão judicial foi tomada após o magistrado receber ofício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), pouco antes, autorizando a prisão de Lula.

 

O ex-presidente petista aguarda o resultado de um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa, dessa vez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O argumento central é que o TRF-4 antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados.

Ainda seria possível apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão de Lula ainda não poderia ocorrer.

 

A ordem de prisão expedida por Moro foi a mais rápida entre condenados da Lava Jato que estavam soltos. O ex-presidente será preso nove meses após sentença, enquanto os outros casos duraram de 18 a 30 meses.

 

A pena definida na condenação em segunda instância foi de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex de Guarujá (SP).


“Lula não será preso e nem se entregará”, afirma PT de Alagoas

A direção executiva do PT de Alagoas divulgou uma nota em defesa de Lula na qual expressa que o ex-presidente não será preso e tampouco se entregará espontaneamente na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR). O mandado de prisão contra Lula foi expedido no fim da tarde dessa quinta-feira (5) pelo juiz federal Sérgio Moro. O magistrado também é criticado pelos diretores do Partido dos Trabalhadores no Estado.

 

“Se a ideia era desmoralizar nosso Lula e o PT e frear as mobilizações que já estão espalhadas pelo País, Moro deu um ‘tiro no pé’ dos golpistas. Os golpistas pariram um mártir! Tal qual Mandela foi perseguido e preso por lutar contra o apartheid na África do Sul, Lula está sendo “caçado” por lutar a favor dos mais pobres no Brasil”, diz trecho da nota da legenda.

 

O texto é assinado pelo presidente do PT em Alagoas, Ricardo Barbosa, e demonstra intenção de manifestar repúdio ao que classifica ser “covardia” em referência à prisão do ex-presidente. Barbosa destaca que Lula não será preso e nem se entregará antes que haja muita luta para impedir a medida.

Confira a nota, a íntegra:

 

NOTA DO PT ALAGOAS SOBRE A DEFESA DE LULA

 

No dia de ontem o Juiz Sérgio Moro, em sua ânsia de matar a esperança do povo brasileiro em voltar a viver dias melhores mandou prender Lula. Moro quer que nosso Lula se entregue à justiça curitibana sob a promessa hipócrita de “tratamento digno”, sem algemas e em “cela confortável”. Nada mais tacanho!

Se a ideia era desmoralizar nosso Lula e o PT e frear as mobilizações que já estão espalhadas pelo País, Moro deu um “tiro no pé” dos golpistas. Os golpistas pariram um mártir! Tal qual Mandela foi perseguido e preso por lutar contra o apartheid na África do Sul, Lula está sendo “caçado” por lutar a favor dos mais pobres no Brasil.

O PT de Alagoas vem a público manifestar seu repúdio contra essa covardia das elites em colocar seu aparato institucional a favor do único propósito de perseguir um homem do povo, candidato ao nobel da paz, apenas por ele defender… o povo!

Lula não será preso! Tampouco se entregará! Não sem que haja muita luta para impedir isso! Lula está prisioneiro dos corações de cada um de nós que vemos nele a esperança de voltarmos a ser felizes. Aprisionar Lula é aprisionar nossos sonhos, e não seremos prisioneiros dessa elite fascista e excludente.

A Lula, o PT de Alagoas declara apoio incondicional. Cumpriremos nosso papel. Não sairemos das ruas enquanto houver ameaça à liberdade, à integridade física e à vida de nosso Presidente! Defender Lula é defender a democracia, a liberdade e os direitos duramente conquistados e garantidos em nossa Constituição Federal. Defender Lula é tarefa de todas e todos que têm nas veias o sangue das heroínas e dos heróis, vivos e mortos, responsáveis por ainda existir o Estado de Direito no País.

Ricardo Barbosa

PRESIDENTE DO PT ALAGOAS


Defesa de Lula entra com novo habeas corpus no STJ para evitar prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após determinação do juiz Sérgio Moro para que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena.

Os advogados do ex-presidente entraram com o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O argumento é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados esses recursos.

O habeas corpus será analisado pelo ministro Félix Fischer, da 5ª Turma do STJ, que é o relator de todas as ações da Lava Jato na Corte.

No pedido do habeas corpus, a defesa de Lula requer:

  • Seja concedida medida liminar para o fim de suspender a execução provisória da pena imposta ao paciente, garantindo-lhe o direito de aguardar em liberdade até o julgamento de mérito da presente ação constitucional;

 

  • Caso não se acolha a pretensão supra formulada, que se conceda medida liminar para o fim de suspender a execução provisória da pena imposta ao Paciente, garantindo-lhe o direito de aguardar em liberdade até que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região proceda ao exame de admissibilidade dos recursos extraordinários — devendo a execução prematura da pena ser determinada, unicamente se desrespeitada a garantia da não culpabilidade prevista na Constituição Federal — no caso de não ser atribuído a tais apelos eficácia suspensiva;

 

  • Por fim, caso não restem agasalhados os pleitos acima requeridos, a concessão de medida liminar objetivando garantir ao Paciente o direito de aguardar em liberdade até a eventual oposição e julgamento de embargos de declaração do Acórdão relativo à decisão proferida pela 8ª. Corte do TRF4 no dia 26.03.2018, o que ocorrerá após a formal intimação desta Defesa, no dia 10.04.2018.

 

Em nota enviada antes de entrar com o recurso, a defesa de Lula condenou a decisão do juiz Moro. “A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”, diz o texto.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4”, conclui o comunicado.