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Bolsonaro analisa nomear filho para Comunicação Social

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (21) que estuda nomear seu filho Carlos Bolsonaro, vereador pelo Rio de Janeiro, ao cargo de ministro.

Em entrevista ao site O Antagonista, ele disse que avalia devolver à Secretaria de Comunicação Social o status de ministério, que foi retirado em 2016 pelo presidente Michel Temer.

Atualmente, o Palácio do Planalto abriga quatro pastas: Casa Civil, GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Secretaria-Geral e Secretaria de Governo. A intenção do presidente é extinguir a última e recriar a Comunicação Social.

“Eu não vou criar mais ministérios lá. Os quatro que existem vão continuar”, disse.

O capitão reformado disse que “é importante ter o filho ao seu lado” e que ele é “fera nas mídias sociais”. Ele ponderou, contudo, que Carlos ainda está na dúvida se deve aceitar o posto.

“O Carlos ainda está na dúvida, está medindo prós e contras. Mas é importante ele estar do meu lado, ajuda bastante”, disse.

O presidente eleito afirmou que uma eventual indicação não é “prêmio de consolo”, mas reconheceu que ela pode causar desgaste pelo fato de ter nomeado um filho para um cargo ministerial.

“Tem tudo para dar certo, mas estou estudando ainda”, disse.

Na entrevista, o capitão reformado disse ainda que não cortará a verba publicitária do governo, mas que pretende reduzi-la.


Mozart Neves Ramos será o ministro da educação de Bolsonaro

O professor Mozart Neves, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, despontou na lista para ser o novo ministro da Educação no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Fontes ouvidas pelo Correio apontam que ele foi o mais indicado por pessoas próximas ao futuro chefe do Executivo.
Além dele, chegou a ser cotada para o cargo a presidente do Instituto, Viviane Senna. No entanto, o temor é de que ela no cargo desfalcasse os projetos sociais realizados pelo instituto. Mozart já foi secretário de Educação de Pernambuco e presidiu inúmeros órgãos e projetos federais sobre educação. Além disso, é químico formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutor em Química pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pós-doutor em Química pela Politécnica de Milão – Itália.
A previsão é que ele se reúna com Bolsonaro na tarde desta quinta-feira (22/11), e seja anunciado para o cargo logo em seguida.

Sérgio Moro escolhe Maurício Valeixo para ser diretor-geral da Polícia Federal

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta terça-feira (20) que escolheu o delegado Maurício Valeixo para ser o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). Valeixo é superintendente da PF no Paraná, cargo que ocupa pela segunda vez.

O anúncio foi feito no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição.

O delagado Maurício Valeixo, superintendente da PF no Paraná — Foto: Reprodução/RPC

Moro também anunciou que a delegada da PF Érika Marena assumirá o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça.

A delegada está à frente da Superintendência da PF no Sergipe. Marena e Moro estiveram reunidos em Brasília nesta segunda-feira (19).

Durante rápido pronunciamento, Moro ressaltou que a missão de Valeixo será “fortalecer” a atuação da PF com foco no combate à corrupção e ao crime organizado.

O futuro ministro destacou, ainda, a importância de aproveitar na equipe do governo profissionais que atuaram na Operação Lava Jato.

“Eu sempre afirmei que seria eu um tolo se não aproveitasse pessoas que trabalharam comigo, especialmente no âmbito da Operação Lava Jato, que essas pessoas já provaram tanto a sua integridade quanto a sua eficiência”, disse Sérgio Moro durante o anúncio.

Moro disse que vai convidar o atual diretor-geral da PF, Rogério Galloro, para assumir alguma função no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Conversei com dr. Galloro, agradeci a ele pelos serviços prestados e pretendo convidá-lo a ajudar em alguma função no âmbito do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, ele não sai por demérito”, afirmou.

Perfil

Maurício Leite Valeixo nasceu em Mandaguaçu (PR) e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Em Curitiba, o delegado atuou em fases da Lava Jato e coordenou a operação de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi na gestão dele também que foi fechada a delação de Antônio Palocci com a Polícia Federal em Curitiba.

Antes de fazer parte dos quadros da PF, foi delegado da Polícia Civil, onde integrou o Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (Tigre), trabalhando no combate a organizações criminosas.

Em 1996 foi para a Polícia Federal. Como delegado, trabalhou na divisão que combate o tráfico internacional de drogas, foi diretor da diretoria de Inteligência, adido policial em Washington, nos Estados Unidos, e chefiou a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – o posto número 3 da PF.


Pedrinho Gaia presta contas sobre seu mandato como vereador

Vereador Pedrinho Gaia nos estúdios da Rádio Sampaio. (Foto: Cayo César)

O vereador por Palmeira dos Indios, Pedrinho Gaia (MDB), concedeu uma entrevista a Rádio Sampaio, na manhã desta terça-feira, 20, onde prestou contas sobre seu mandato como vereador.

Pedrinho que foi o segundo vereador mais votado no município no último pleito, deixou claro seu apoio em relação ao rateio do FUNDEF aos professores e funcionários da educação. “Edvaldo, meu pai sempre me ensinou que com a educação move o mundo, e foi por isso que desde o início declarei meu apoio na luta dos professores em relação ao dinheiro do FUNDEF. Esse dinheiro foi tirado deles e deve voltar para eles” afirmou Pedrinho.

Em relação aos agentes de endemias e agentes de saúde, o vereador levou a tona a dificuldade da classe em receber o dinheiro de final de ano enviado para a categoria. “Fui procurado por aqueles profissionais, não sabia do que estava acontecendo, e quando tomei fé não pensei duas vezes e fui e sua defesa. Meu trabalho como vereador é fiscalizar e defender o povo”.

Ainda segundo Pedrinho Gaia um de seus projetos que mais tiveram repercussão esse ano foi em relação ao projeto Infância sem Pornografia que tem como objetivo proteger as crianças de livros, conteúdos e imagem pornográficas. “Lancei o projeto com o objetivo de proteger as crianças e meus filhos. A infância é a parte da vida mais pura de um ser humano e por isso temos por obrigação de ir em defesa das nossas crianças”

Por sua desenvoltura e dedicação, Pedrinho Gaia teve seu nome postulado ao cargo de presidente da Câmara por alguns meios de comunicação, o vereador que e fechado com um grupo que apoia Agenor Leoncio, tratou logo deixar claro que não era candidato. “Edvaldo, lançaram meu nome seu eu saber, sou homem de palavra, sou de um grupo de 10 vereadores e estamos fechado com Agenor, não vou mudar meu voto, me comprometi e vou até o fim”

Durante a entrevista o vereador ficou sabendo do cancelamento do processo seletivo da UPA, fato esse informado de forma exclusiva pela Rádio Sampaio, questionado sobre isso Pedrinho Gaia não fugiu da pergunta. “Vou agora procurar a secretária de saúde e a empresa que administra a UPA para saber o que aconteceu. Não podemos dá esperança de trabalho ao nosso povo e depois tirar sem da explicações”

O legislador concluiu dizendo que vai continuar seu trabalho de forma transparente e honrada, sempre prestando contas a população e lutando pelo direitos de todos.


Bolsonaro anuncia que vai manter Wagner Rosário como ministro da Controladoria-Geral da União

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira (20) que Wagner Rosário será o ministro da Controladoria-Geral da União em seu governo.

Bolsonaro confirmou o nome do ministro por meio de sua conta no Twitter, logo após desembarcar em Brasília. O presidente e Rosário tinham um encontro marcado na base aérea da capital federal.

Rosário é o atual ministro da Transparência e CGU e permanecerá no cargo. Até o momento, ele é o primeiro ministro do governo de Michel Temer que permanecerá na gestão de Bolsonaro.

Criada em 2003, atualmente a CGU tem status de ministério e responde por ações de controle interno do governo, a fim de prevenir e combater corrupção, incentivar a transparência na gestão e defender o patrimônio público.

Perfil

Wagner Rosário, que é natural de Juiz de Fora (MG), é auditor Federal de Finanças e Controle desde 2009. Ele também já trabalhou como oficial do Exército.

O ministro tem graduação em Ciências Militares pela Academia das Agulhas Negras (Aman) e mestrado em Combate à Corrupção e Estado de Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Rosário escreveu trabalhos acadêmicos como a tese “O papel do controle interno na luta contra a corrupção, com ênfase na investigação conjunta desenvolvida no Brasil e na Espanha”. O trabalho foi publicado em 2016.

Conforme o site da CGU, Rosário foi o primeiro servidor de carreira a assumir o cargo de secretário-executivo e de ministro da pasta.

Durante o governo Temer, ele atuou como substituto entre junho de 2017 e junho de 2018, quando foi efetivado na função de ministro pelo atual presidente da República.

Saiba abaixo os ministros já anunciados

  • Onyx Lorenzoni, deputado (Casa Civil);
  • Paulo Guedes, economista (Economia);
  • Augusto Heleno, general (Segurança Institucional);
  • Marcos Pontes, tenente-coronel (Ciência e Tecnologia);
  • Sérgio Moro, ex-juiz federal (Justiça);
  • Tereza Cristina, deputada (Agricultura);
  • Fernando Azevedo e Silva, general (Defesa);
  • Ernesto Araújo, diplomata (Relações Exteriores).

Presidente assina decreto que revê débitos de municípios com a União

O presidente Michel Temer assinou hoje (19) um decreto regulamentando o encontro de contas previdenciárias entre municípios e União. A partir de agora, inicia-se um processo de revisão dos débitos que as cidades possuem com o governo federal, o que poderá reduzir a dívida.

A medida é uma demanda dos prefeitos e foi assinada por Temer durante participação em evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília.

O decreto prevê a criação, nas próximas semanas, de um comitê responsável por revisar a dívida previdenciária municipal. Para implementar o encontro entre créditos e débitos da Previdência Social, a norma determina que as prefeituras deverão enviar pedido ao comitê para que, após ouvir os órgãos competentes pela análise das contas, delibere sobre a viabilidade das solicitações.

A aplicação do encontro de contas foi possível em meio à tramitação de uma medida provisória assinada por Temer no ano passado, estabelecendo o parcelamento das dívidas dos municípios. Uma emenda ao texto foi incluída pelos parlamentares em acordo com a CNM, prevendo que as prefeituras pudessem receber os créditos que tinham com a União mediante pagamentos que teriam feito no passado sem necessidade. O trecho chegou a ser vetado pelo presidente, mas o Congresso derrubou o veto.

O presidente Michel Temer inaugurou hoje (14) a primeira etapa da construção do Sirius, o acelerador de elétrons considerado o maior empreendimento da ciência brasileira.
O decreto assinado pelo presidente Michel Temer é uma demanda dos prefeitos – Cesar Itiberê/PR
“O Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal [CRDPM] tem por finalidade gerir e avaliar, mediante provocação, os pleitos municipais relativos ao encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios e do RGPS [Regime Geral de Previdência Social]”, diz o decreto.

Os valores pleiteados pelos municípios somente serão considerados válidos caso tenham sido reconhecidos por decisão judicial ou administrativa em definitivo, súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal ou parecer da Advocacia-Geral da União. Nos próximos dez dias, caberá aos ministérios da Casa Civil, Fazenda e Secretaria de Governo indicar os representantes que irão compor o comitê.

Além dos titulares e suplentes nomeados pelo governo, o órgão terá seis vagas destinadas a representantes dos municípios, decididos em conjunto pela CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos. Os membros terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, mas o comitê não tem prazo de duração estipulado pelo decreto. “A participação no CRDPM e em grupos de trabalho que possam vir a ser criados será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”, diz ainda a norma.

Entenda

Na prática, a implementação do encontro de contas vai permitir que os municípios paguem apenas os débitos com a União que excederam a dívida que esta tem com eles. Autor da emenda, o deputado Herculano Passos (PSD-SP) previu em 2017, quando propôs o texto, que as prefeituras deixem de pagar R$ 15 bilhões ao governo federal.

Segundo a Lei 13.485/2017, o prazo para conclusão do processo de encontro de contas será de três meses, contados a partir do requerimento do município. O objetivo da emenda foi restituir contribuições patronais pagas pelas prefeituras indevidamente e demais valores, quando na verdade deveriam ser repassados pela União.

A legislação prevê que tipos de pagamentos indevidos que deverão ser considerados nesse encontro de contas, como a contribuição previdenciária dos agentes eletivos federais, estaduais ou municipais, parte da contribuição incidente sobre verbas indenizatórias (um terço de férias ou sobre auxílio-doença, por exemplo), contribuição previdenciária paga sobre a remuneração de servidores com cargo em comissão que possuem vinculação com regime próprio de Previdência Social no cargo de origem, além de valores que já haviam sido prescritos.

O parcelamento dos débitos previdenciários de estados e municípios foi garantido mediante o parcelamento em 200 meses das dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até 30 de abril do ano passado. Na tramitação no Congresso, houve aumento do desconto das multas e dos encargos legais, que passou de 25% para 40%. Já o texto do decreto assinado hoje será publicado na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União.


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