82 99641-3231

Previdência: proposta de reforma passa na comissão especial e agora vai ao plenário da Câmara

Deputados reunidos durante sessão da comissão especial da reforma da Previdência — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A comissão especial da reforma da Previdência da Câmara concluiu na madrugada desta sexta-feira (5) a votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), com a aprovação das propostas de mudanças nas regras de aposentadoria.

A votação foi concluída após mais de 16 horas de reunião, aberta pouco depois das 10h, na qual os deputados derrubaram a maioria dos 17 destaques apresentados pelas bancadas partidárias com o objetivo de promover alterações no texto do relator. Outros 99 destaques protocolados individualmente foram rejeitados em bloco.

Antes da votação dos destaques, os deputados aprovaram o texto-base da proposta.

Agora, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de passar por dois turnos de votação e necessitará do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados. Depois, se aprovada, vai para o Senado.

A expectativa do governo é de aprovar a PEC em primeiro turno já na próxima semana. Existe ainda a intenção de realizar também na semana que vem o segundo turno de votação. Para isso, porém, o governo precisará aprovar um requerimento a fim de quebrar o intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turnos, exigido pelo regimento da Câmara e chamado no jargão legislativo de interstício.

A reforma

Considerada a principal aposta da equipe econômica do governo para sanear as contas públicas, a reforma da Previdência modifica as regras de aposentadoria para funcionários do setor privado e servidores públicos da União.

O governo estima uma economia com a reforma da ordem de R$ 1 trilhão em 10 anos. Os novos critérios valerão para quem ainda não começou a trabalhar. Quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor público terá regras de transição (leia mais abaixo).

Veja alguns pontos aprovados no parecer que vai ao plenário:

Idade mínima de aposentadoria

65 anos para homens do setor público e do privado

62 anos para mulheres do setor público e do privado

Idade mínima de professores

60 anos para homens

57 anos para mulheres

Tempo de contribuição

Setor privado: 20 anos para homens; 15 anos para mulheres

Setor público: 25 anos para homens e mulheres

Regra de transição

As regras da PEC valerão para quem ainda não começou a trabalhar. Quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor público terá regras de transição.

Para quem trabalha, a idade mínima subirá aos poucos. Começa em 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres) e terá acréscimo de 6 meses por ano. Em 2021, por exemplo, será de 62 (homens) e 57 (mulheres).

Agentes de segurança pública

Na comissão especial, as primeiras sugestões de mudanças apreciadas pelos deputados – e que acabaram rejeitadas – ampliavam o rol de profissões enquadradas como atividades de risco, além dos policiais.

A rejeição dos destaques gerou um princípio de tumulto nos corredores da Câmara. Policiais e agentes de segurança protestaram contra o governo por ter votado contra as sugestões e mantido no parecer regras mais duras para as categorias.

Foram alvos do protesto o presidente da República, o PSL e a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Quando foi divulgado o placar revelando a derrota, os representantes das carreiras de segurança pública deixaram o plenário da comissão aos gritos de “PSL traiu a polícia do Brasil”, em referência ao partido do presidente Jair Bolsonaro, que possui uma fatia numerosa de parlamentares egressos de forças policiais. O próprio presidente virou alvo do protesto: “Bolsonaro traidor”, gritavam os policiais.

Destaques aprovados

Os deputados aprovaram por 23 a 19 um destaque que altera o texto para retirar a possibilidade de que exportações agrícolas estejam sujeitas à incidência de contribuições previdenciárias, a reoneração das exportações.

O destaque também exclui trecho que impediria a remissão ou prorrogação de dívidas fora da folha de pagamento, entre as quais as do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Antes da votação do destaque, Samuel Moreira disse ser contrário à modificação no texto, mas foi vencido.

Parlamentares da bancada ruralista pressionaram para a retirada dessas partes da PEC da Previdência. A Frente Parlamentar da Agropecuária entregou um ofício ao relator solicitando as alterações.

Segundo cálculos do secretário da Previdência, Rogério Marinho, sem esses trechos, a economia com a reforma cai R$ 83 bilhões, ficando na casa dos R$ 990 bilhões em 10 anos.

Policiais e bombeiros – Outro destaque aprovado retirou artigo do parecer do relator que previa que policiais e bombeiros militares teriam as regras de passagem para a reserva e a de pensão por morte equiparadas às dos militares das Forças Armadas enquanto não houvesse leis específicas para as categorias.


Idade mínima para aposentadoria de políciais permanece em 55 anos

As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

A manutenção das condições consta do novo voto do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Antes do início da sessão, que começou com sete horas de atraso, líderes partidárias haviam anunciado um acordo para reduzir para 52 anos para mulheres e 53 anos para homens, a idade mínima de aposentadoria para os policiais em nível federal.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a suavização das condições de aposentadorias para policiais que servem à União criaria um efeito cascata que desidrataria a reforma da Previdência. A declaração ocorreu depois que Maia se reuniu com Moreira e o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

No início da noite, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo analisa, juntamente com o Congresso, adotar condições diferenciadas de aposentadoria para policiais federais e legislativos, que poderiam ser incluídas no relatório da reforma.

Estados

No voto lido há pouco, Moreira recuou da permissão para que estados e municípios aumentem a contribuição dos servidores públicos locais para cobrir os rombos nos regimes próprios de Previdência. A possibilidade constava do relatório apresentado ontem (2) pelo relator.

Com a desistência, os estados e os municípios voltam a ficar integralmente fora da reforma da Previdência. Caberá às Assembleias Legislativas estaduais e às Câmaras Municipais aprovar a validade da reforma para os governos locais, assim como o aumento das alíquotas dos servidores sob sua alçada.

 

Fonte: Já é Notícia


À vontade na Câmara, Moro dribla pressão da oposição e se mostra político.

Imagem da internet

Mesmo sob pressão mais intensa de opositores ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), o ministro da Justiça, Sergio Moro, se mostrou mais à vontade em sua segunda audiência no Congresso sobre as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil e mostrou com mais clareza sua faceta política, disseram cientistas políticos.

Ontem, na Câmara, Moro foi questionado por dezenas de deputados federais. Mesmo em uma audiência mais barulhenta do que a enfrentada no Senado, o ministro manteve o discurso e o tom adotados na outra Casa do Congresso: evitando entrar em bate-boca, questionou a veracidade das mensagens atribuídas a ele e não descartou ter participado de alguns diálogos –cujo conteúdo voltou a minimizar.

Para o cientista político Ricardo Caldas, professor da UnB (Universidade de Brasília), Moro estava “muito mais à vontade” na Câmara, “porque já tinha levado pauladas no Senado” e já sabia o que lhe esperava.

A oposição insistiu em colocar em xeque a imparcialidade de Moro enquanto juiz, fazendo menção constante das trocas de mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil. Deputados do PT também pediram que Moro assinasse declarações autorizando a quebra de seu sigilo e a entrega de seus celulares e computadores. O ministro respondeu que entregou seu telefone para a Polícia Federal desde a suspeita de invasão do aparelho, há quase um mês.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante apresentação do projeto anticrime, na Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano — Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A audiência acabou quando Moro resolveu ir embora após ter sido chamado de “ladrão” pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

“A oposição buscou desestabilizá-lo, mas o ministro já conhecia o potencial de provocação”, disse Caldas.

Segundo o cientista político Marco Antônio Teixeira, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), Moro estava “menos desconfortável” do que no Senado, empurrado pelas manifestações em seu apoio no domingo (30) e pelo apoio público de Bolsonaro.

“Fico com a impressão de que Moro está maior agora do que no momento em que ele foi no Senado”, avaliou Teixeira. “Está menos fraco do que se esperaria, ou mais forte do que a oposição gostaria.”

De forma similar, para Caldas, o ministro “acabou saindo maior do que entrou nessa crise”. “Ele conseguiu reverter o que poderia ter sido uma saída prematura do governo”, afirmou.

Ministro da Justiça Sérgio Moro durante fala em comissão do Senado em 19 de junho. — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O político Moro

Os professores também observaram que, com Moro em um cargo no Executivo e se dispondo a encarar o Congresso, o ex-juiz completa o processo de deixar a toga e vestir o traje de político.

“O produto disso também é que, de certa forma, está gerando o Moro com uma personalidade política muito forte”, disse Teixeira.

Segundo Caldas, “é como se as denúncias fossem o batismo de fogo do ministro Sergio Moro na política”. “Quem estava na Câmara, no Senado, não era mais o juiz Moro. Era o político Moro”, afirmou.

Fonte: UOL


Moro deve ir à Câmara nesta terça-feira para explicar mensagens divulgadas por site

Ministro da Justiça Sérgio Moro durante fala em comissão do Senado em 19 de junho. — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, deve participar de uma audiência nesta terça-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para explicar as mensagens atribuídas a ele em conversas com procuradores da Operação Lava Jato e publicadas pelo site The Intercept Brasil.

O site tem revelado o teor de mensagens e que Moro orientou a atuação de integrantes da força-tarefa da Lava Jato enquanto ele estava à frente dos processos em Curitiba.

Na série de reportagens, o site divulgou supostas conversas nas quais o ex-juiz cobrava de procuradores deflagração de novas fases da operação, classificava de “showzinho” manifestação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmava que o fato de o Ministério Público Federal investigar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “melindra alguém cujo apoio é importante”.

Moro já cancelou ida à Câmara

Inicialmente, a ida de Moro à Câmara estava prevista para última quarta-feira (26), mas ele cancelou a audiência.

Em nota, a assessoria de imprensa do ministro informou que ele não poderia comparecer devido a uma viagem oficial aos Estados Unidos. Como se tratava de um convite, e não de uma convocação, Moro não era obrigado a comparecer.

O que Moro já disse no Senado
Em 19 de junho, Moro compareceu a uma audiência na CCJ do Senado para tratar do mesmo tema. Na ocasião, ele disse que não tem nada a esconder sobre as conversas e que não tem “nenhum apego” pelo cargo que ocupa no governo Jair Bolsonaro.

O ministro foi ao Senado espontaneamente para dar explicações sobre o conteúdo das mensagens. Ele negou “conluio” com o Ministério Público para atingir grupos políticos e disse que está absolutamente tranquilo sobre a “correção” das decisões que tomou como juiz.

No Senado, Moro levantou suspeita sobre o conteúdo das mensagens divulgadas pelo site The Intercept e sugeriu que o material entregue ao site foi obtido por meio de uma invasão de celulares de autoridades feita por um “grupo criminoso”.

Fonte: G1


Juiz nega pedido de Aécio e manda inquérito sobre R$ 2 mi da JBS ficar em SP

O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em lavagem de dinheiro e crimes financeiros, indeferiu pedido da defesa do deputado Aécio Neves (PSDB/MG) e determinou que seja mantido no fórum da capital paulista inquérito policial que investiga “doações” do empresário Joesley Batista ao político. As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República.

O inquérito tramita em São Paulo, pois está vinculado ao processo em que Aécio foi acusado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça por supostamente ter solicitado e recebido R$ 2 milhões do empresário durante uma reunião no Hotel Unique, na capital paulista. Essa denúncia da PGR foi recebida pelo Supremo em 2017.

O caso seguiu para a Justiça Federal de São Paulo em fevereiro deste ano.

Em maio de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu a abrangência do foro privilegiado e decidiu que só devem responder na Corte máxima políticos no exercício do cargo em que o crime foi cometido.

Senador Aécio Neves e ex-presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014

No caso de Aécio, o pedido de propina teria ocorrido quando ele era senador, mandato que se encerrou este ano com o início da nova legislatura.

O procurador da República Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal em São Paulo, responsável pelos casos relacionados a Aécio oriundos do Supremo, requereu – além da manutenção do inquérito em São Paulo – a ratificação das decisões do STF no caso, inclusive o recebimento da denúncia, que trata de uma parte dos crimes investigados no inquérito policial.

O inquérito que a defesa de Aécio pleiteou transferir para a Justiça Eleitoral de Brasília trata de oito episódios envolvendo supostos pagamentos determinados por Joesley a Aécio antes e após a eleição de 2014 na qual o tucano foi derrotado por Dilma.

Segundo o empresário, as doações foram para a campanha. Mas, para o Ministério Público Federal, o uso da expressão doação de campanha não é correto e cita episódios em que os recursos foram aplicados sem relação com despesas do pleito de 2014.

A Procuradoria entende que “não há prova de que crimes eleitorais tenham sido cometidos no caso, mas sim corrupção e lavagem de dinheiro e que, ainda que venham a ser provados crimes eleitorais na investigação, estes não possuem conexão com os fatos investigados”.

Pagamentos suspeitos

Um caso que para o Ministério Público Federal derruba a tese da defesa de Aécio de crime eleitoral é o da compra de um edifício que pertencia à empresa que era dona do Jornal Hoje em Dia, em Belo Horizonte.

Aécio pediu a Joesley, em 2015, R$ 18 milhões para quitar “dívidas eleitorais” e recebeu R$ 17,3 milhões para a compra de um prédio do Hoje em Dia.

Entretanto, o MPF aponta que a PF concluiu que o dinheiro não se referia a campanha, mas a uma dívida de Aécio com seu amigo Flávio Jacques Carneiro, ex-controlador do jornal, que pretendia lucrar com a eleição de Aécio ao cargo de presidente, utilizando o jornal para apoiá-lo politicamente.

Como Aécio perdeu a eleição, “Flávio se viu dirigindo um jornal deficitário que perdera completamente sua utilidade originária”, afirma o procurador na manifestação do MPF contrária às pretensões da defesa do ex-candidato a presidente.

Outro episódio que para o MPF demonstra que não há crime eleitoral no caso, é o pagamento de milhões “para a campanha”, mas “entregues indevidamente, em espécie e com ou sem o intermédio de doleiros, para pessoas físicas e jurídicas cuja finalidade é desconhecida”.

Segundo a Procuradoria, é o caso, por exemplo, de R$ 5,3 milhões que foram pagos em espécie para Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio, e que exerceu a função de tesoureiro da campanha.

Apesar de delatores e defesa dizerem que esse dinheiro foi para “a campanha do Aécio”, não há, segundo a investigação, “nenhuma evidência do destino desses valores”.

Para o Ministério Público Federal, “tudo nos autos está a indicar que o objeto da investigação (…) se resume, em verdade, ao produto do crime de corrupção e à prática subsequente do delito de lavagem de dinheiro levada a efeito por doleiros e pela utilização de dinheiro em espécie”.

Decisão

Ao analisar o pedido da defesa de Aécio, o juiz João Batista Gonçalves acolheu a tese do Ministério Público Federal.

Para a Justiça Federal, não merece acolhimento a petição da defesa de Aécio, pois “não se verificam elementos concretos a indicar a prática de crime eleitoral”.

Para o juiz, só prosperaria a tese do julgamento do caso na Justiça Eleitoral caso houvesse indícios nos autos da ocorrência de crime eleitoral, “o que não ocorre no caso até o momento na avaliação do juiz federal”.

Na decisão, Gonçalves aponta que “assim como as delações não bastam para condenar um investigado, elas também não servem para delinear de imediato, antes mesmo do oferecimento da denúncia pelo MPF, quais os crimes que teriam sido cometidos pelo ex-candidato a presidente”.

“Assim, muito embora possa ter existido, ao menos na mente dos supostos corruptores, a finalidade eleitoral, de abastecer a campanha ou mesmo de quitar débitos dela decorrentes, não há, por enquanto, elementos de informação que permitam asseverar, com um mínimo grau de concretude, que os valores movimentados teriam, de fato, sido empregados no fim apontado pelo requerente (Aécio).”

Defesa

Em nota, o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Aécio, informou que “a defesa não teve acesso à decisão antecipada no site do MP e irá recorrer na medida em que contraria, se confirmada, a decisão do STF que determina que acusações vinculadas a campanhas eleitorais devem seguir para avaliação da Justiça Eleitoral.

Nesse caso, trata-se de doações feitas na campanha de 2014, declaradas inclusive ao TSE. A decisão contraria até mesmo posição adotada pela PGR em caso semelhante. O aprofundamento das investigações vai desmascarar as falsas acusações do Sr. Joesley Batista e mostrará a correção dos atos do Deputado Aécio Neves.”

Fonte: Terra


Trump cruza a fronteira e se torna 1º presidente dos EUA a entrar na Coreia do Norte

Trump e Kim já no território da Coreia do Sul, neste domingo (30). — Foto: Susan Walsh/AP
Trump e Kim já no território da Coreia do Sul, neste domingo (30). — Foto: Susan Walsh/AP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, se encontraram neste domingo (30) na Zona Desmilitarizada entre as Coreias do Norte e do Sul. Após um simbólico aperto de mãos, Trump cruzou a fronteira e se tornou o primeiro presidente dos Estados Unidos a pisar em solo norte-coreano.

O encontro marcou a terceira vez que os dois líderes se reúnem. Na última reunião, no Vietnã, em fevereiro, Trump e Kim deixaram a cúpula um dia antes do previsto, sem resultados. A intenção era discutir relações bilaterais e convencer a Coreia do Norte a desistir de seu programa nuclear, mas as tratativas não foram adiante.

Neste domingo (30), quando os dois presidentes se cumprimentaram na fronteira entre os dois países, expressaram esperanças de paz, segundo a Reuters.

“Fico feliz em vê-lo de novo. Jamais esperava vê-lo neste lugar”, disse Kim. “Trata-se de um momento histórico que pretende pôr fim ao conflito na península”, afirmou o líder norte-coreano a jornalistas.

“Eu fiquei orgulhoso de passar por cima da linha [que divide as duas Coreias]”, disse Trump a Kim, depois que os líderes retornaram ao lado sul-coreano. “É um grande dia para o mundo.”

Trump cruzou a fronteira intercoreano e se tornou o 1º presidente dos EUA a pisar na Coreia do Norte — Foto: REUTERS/Kevin Lamarque
Trump cruzou a fronteira intercoreano e se tornou o 1º presidente dos EUA a pisar na Coreia do Norte — Foto: REUTERS/Kevin Lamarque

Acompanhado por Kim, Trump deu 20 passos para dentro do território da Coreia do Norte, segundo a CNN. Pouco depois, voltaram ao lado sul, onde se reuniram com o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, para uma breve conversa.

Em seguida, o presidente norte-americano se reuniu a portas fechadas com o líder norte-coreano por 50 minutos.

“Tivemos uma reunião muito, muito boa”, afirmou Trump depois da conversa. “Vamos ver o que pode acontecer”.

Os líderes decidiram que um diplomata norte-americano, que atua como representante especial dos Estados Unidos para a Coreia do Norte, vai intermediar as negociações na questão nuclear.

“O que vai acontecer é que nas próximas duas ou três semanas as equipes vão começar a trabalhar”, disse Trump.
O presidente americano acrescentou, entretanto, que a velocidade com que as conversas irão ocorrer não é a prioridade. Trump afirmou ter “bastante tempo” e que “não estava com pressa” de chegar a um acordo.

“Nós queremos acertar [na negociação]”, afirmou. O presidente americano também disse que “estão acontecendo coisas muito positivas” na península por causa da aproximação entre Washington e Pyongyang, iniciada no ano passado.

“O que vai acontecer é que nas próximas duas ou três semanas as equipes vão começar a trabalhar”, disse Trump.
O presidente americano acrescentou, entretanto, que a velocidade com que as conversas irão ocorrer não é a prioridade. Trump afirmou ter “bastante tempo” e que “não estava com pressa” de chegar a um acordo.

“Nós queremos acertar [na negociação]”, afirmou. O presidente americano também disse que “estão acontecendo coisas muito positivas” na península por causa da aproximação entre Washington e Pyongyang, iniciada no ano passado.

 

 

Fonte: G1


Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

Redes sociais


Facebook

Whatsapp: 82 99641-3231

Fale conosco


82 99641-3231

© 2019 RÁDIO SAMPAIO - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Interactive MOnkey