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Renan Filho debate sobre Previdência, Segurança Pública e Fundeb

O governador de Alagoas, Renan Filho e os governadores do Nordeste estiveram nesta quarta-feira, dia 06, em Brasília para apresentar as prioridades regionais que serão apresentadas no próximo dia 20, durante o encontro nacional dos chefes de Executivos estaduais, que acontecerá na capital federal.

Segundo a assessoria de Comunicação do governador, a reforma da Previdência foi um dos assuntos discutidos durante a reunião desta quarta-feira. Os governadores defenderam o debate cuidadoso acerca do tema, a fim de que haja soluções imediatas para os déficits existentes. Eles demonstraram preocupação com medidas que impeçam o acesso dos mais pobres a direitos fundamentais de natureza previdenciária, no campo e nas cidades.

Para o governador de Alagoas, existe o consenso de que o Brasil precisa realizar as mudanças na legislação previdenciária para que haja sustentabilidade, especialmente combatendo privilégios.

“Os governadores do Brasil precisam colocar (em discussão), também, o problema da previdência estadual. Para isso é que estamos nos reunindo e apresentaremos algumas propostas que tragam, sobretudo, solução de curto prazo. Isso é importante que seja discutido, porque vários estados do Brasil estão com salários atrasados, não conseguem cumprir com os seus compromissos e precisam criar condições para que esse próximo ciclo de quatro anos seja melhor para eles do que os quatros anos anteriores”, analisou Renan Filho.

Os governadores do Nordeste defenderam, também, durante o encontro, que projetos de lei sobre Segurança Pública sejam amplamente discutidos, evitando medidas puramente simbólicas, que não melhoram a vida da população. Para eles, é vital o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Os governadores consideram urgente o debate de assuntos como a ampliação das penitenciárias federais em todos os Estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos.

Em carta assinada ao final da reunião, os chefes de Executivos estaduais do Nordeste alertaram, ainda, para o encaminhamento inadiável da proposta sobre o Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Eles avaliam que o fim do atual Fundo trará gravíssimos danos à educação nacional.

Por fim, os governadores postularam a imediata retomada de temas federativos na Câmara e no Senado, a exemplo da Cessão Onerosa, do Bônus de Assinatura e da Securitização.

*Com assessoria


Renan acusa a jornalista Dora Kramer de assédio e parte para a agressão verbal

Renan Calheiros fez um post constrangedor no Twitter sobre a jornalista Dora Kramer no final da noite deste domingo (3). No post, que soa como retaliação a um artigo publicado mais cedo pela colunista na Veja, o senador do MDB diz que Dora o “assediava” e ele resistia.

No artigo Ocaso dos caciques, Dora afirma que Renan foi “derrotado pela própria arrogância” na disputa pela presidência do Senado, que o senador perdeu para Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“A Dora Kramer (Veja) acha que sou arrogante. Não sou. Sou casado e por isso sempre fugi do seu assédio. Ora, seu marido era meu assessor, e preferi encorajar Geddel e Ramez, que chegou a usar um membro mecânico para namorá-la. Não foi presunção. Foi fidelidade”, escreveu o senador, em seu primeiro post no Twitter desde a derrota.


Alcolumbre é eleito presidente do Senado após duas votações

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), 41 anos, se elegeu presidente do Senado neste sábado (2) ao obter 42 votos, um a mais que os 41 necessários para um candidato ganhar no primeiro turno. Dos 81 senadores, votaram 77.

É a segunda vez que o MDB perde uma eleição para a presidência do Senado desde o fim da ditadura. Renan Calheiros (MDB-AL) buscava se tornar presidente da Casa pela quinta vez. Mas abandonou a candidatura durante a eleição por entender o processo “deslegitimado”.

Com a vitória de Alcolumbre, o DEM passa a comandar o Senado Federal e a Câmara dos Deputados – nesta sexta-feira (1º), Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara, também em primeiro turno.

O resultado da eleição no Senado foi o seguinte:

  • Davi Alcolumbre (DEM-AP) – 42 votos
  • Esperidião Amin (PP-SC) – 13 votos
  • Angelo Coronel (PSD-BA) – 8 votos
  • Reguffe (sem partido-DF) – 6 votos
  • Renan Calheiros (MDB-AL) – 5 votos
  • Fernando Collor (Pros-AL) – 3 votos

A vitória de Davi Alcolumbre foi precedida de

Veja o discurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Veja o discurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Logo após o anúncio da vitória, Davi Alcolumbre assumiu a cadeira de presidente. Ele cumprimentou todos os concorrentes, inclusive Renan Calheiros. Disse que dará ao rival o mesmo tratamento conferido aos demais colegas.

“Quero dizer ao senador Renan Calheiros que terá dessa presidência o mesmo tratamento que todos os partidos devem ter”, afirmou.

O novo presidente do Senado destacou a importância de “reunificar” a Casa e afirmou que não conduzirá os trabalhos com “revanchismo”. Segundo ele, a condição de adversários é “passageira”, enquanto as instituições são permanentes.

“Deixo claro também que não conduzirei um Senado de revanchismo. Os meus adversários terão, todos eles, de minha parte, pujante disposição para o diálogo e cooperação”, declarou.

Alcolumbre declarou que, a depender da condução dele, a sessão na qual se elegeu presidente terá sido a “derradeira sessão do segredismo, do conforto enganoso do voto secreto”.

O parlamentar afirmou que na Casa não haverá senadores de alto ou de baixo clero. “Todos serão tratados com a mais absoluta deferência e respeito”, garantiu.

Alcolumbre pediu “desculpas pelos ultrajes que apequenaram o Senado” e disse que terá “grande espírito público” na função de presidente.

“Espero deixar esta Casa com o país retomando os trilhos, enfrentando as reformas complexas com a urgência que nosso país reclama”, declarou.

Em entrevista à GloboNews, Alcolumbre disse que a agenda econômica será prioridade no Senado e defendeu a reforma da Previdência.

Indagado sobre a suspeita de fraude na eleição à presidência do Senado, ele afirmou que vai determinar a apuração sobre o que aconteceu.

Ele atribuiu a vitória à renovação política resultante das eleições de outubro. “A mudança que vem das urnas aconteceu hoje no plenário do Senado Federal”, disse.

Perguntado sobre o compromisso dele com medidas de combate à corrupção, o novo presidente do Senado disse que “a Mesa Diretora e os líderes vão definir a pauta, não será uma decisão exclusiva do presidente”.

E acrescentou: “Eu tenho que tratar todos os projetos que forem encaminhados para o Senado com a celeridade e a urgência que eles merecem. Como eu me propus a ser um presidente que vai dividir o poder, eu quero dar essa resposta para você a partir do momento em que os partidos indicarem todos os líderes, e os líderes definirem a pauta”.

Sexta-feira

A sessão se iniciou na tarde de sexta-feira, mas foi suspensa à noite após um tumulto motivado pelo debate sobre voto aberto ou fechado e pela contestação à presença de Alcolumbre – que era um dos candidatos – na condução dos trabalhos. Ele assumiu a presidência porque, embora suplente, foi o único dos integrantes da Mesa Diretora da legislatura anterior que se reelegeu.

Enquanto presidiu a sessão, Alcolumbre colocou em votação uma questão de ordem sobre voto aberto para a eleição, aprovada por 50 votos a 2 e uma abstenção – 28 senadores não votaram.

Aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) – também candidato – se insurgiram contra a decisão, sob o argumento de que a votação violava o regimento do Senado, que prevê voto secreto.

Por proposta do senador Cid Gomes (PDT-CE), aprovada por votação simbólica, a sessão foi suspensa pouco depois das 22h e remarcada para a manhã deste sábado. Alcolumbre concordou em deixar a presidência da sessão desde que o resultado da votação sobre o voto aberto fosse respeitado.

Ação no STF

Mas, na madrugada, os partidos Solidariedade e MDB ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação conduzida por Alcolumbre e impedir que candidatos a presidente do Senado comandassem a sessão.

Às 3h45, o ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, declarou nulo o processo de votação da noite de sexta-feira, determinou votação secreta e mandou comunicar a decisão ao senador José Maranhão (MDB-PB), que, conforme “anunciado publicamente”, iria comandar a sessão por ser o mais idoso. A decisão foi tomada por Toffoli porque o tipo de ação apresentada é de competência do presidente do Supremo.

“Estou convencido da nulidade do resultado da questão de ordem, que operou verdadeira metamorfose casuística à norma do art. 60 do RISF [Regimento Interno do Senado Federal], pois, ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do Plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória”, escreveu o ministro na decisão.

Ele também apontou na decisão “conflito de interesses” se um candidato conduzir o processo de votação.

“A conclusão lógica a que se chega é de que, por imperativo constitucional e regimental, candidato declarado à Presidência do Senado, como na espécie, não pode presidir reunião preparatória, já que interesses particulares não devem se sobrepor às finalidades republicanas das reuniões preparatórias. Há inegavelmente verdadeiro conflito de interesses”, afirmou.

Voto secreto ou aberto

Embora a votação tenha sido secreta, muitos senadores favoráveis ao voto aberto criticaram no plenário a decisão do presidente do STF e declararam o voto no microfone ou exibiram a cédula de papel antes de introduzi-la na urna.

Antes de se iniciar o processo de votação, nove candidatos discursaram no plenário. Nessa etapa, três senadores – Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olímpio (PSL-SP) e Simone Tebet (MDB-MS), que havia se lançado de forma avulsa – renunciaram às candidaturas e manifestaram apoio a Alcolumbre.

Com isso, mantiveram-se na disputa, além de Renan Calheiros e Alcolumbre, os senadores Fernando Collor (Pros-AL), Reguffe (sem partido-DF), Angelo Coronel (PSD-BA) e Esperidião Amin (PP-SC).

Concluída a votação, iniciou-se a etapa de apuração dos votos. Mas identificou-se que a urna continha 82 votos – os senadores são 81. Havia 80 envelopes com uma cédula cada um e duas cédulas sem envelopes.

Decidiu-se, então, anular a primeira votação e se iniciar um segundo processo. Enquanto a votação transcorria pela segunda vez, Renan Calheiros foi ao microfone e anunciou que retirava a candidatura. Isso provocou nova interrupção e outro debate sobre a continuidade ou não daquele segundo processo de votação. A decisão foi por prosseguir.


Renan Calheiros e Flávio Bolsonaro se cumprimentam com abraço

Os senadores Renan Calheiros e Flávio Bolsonaro se cumprimentaram com um abraço caloroso, na tarde desta sexta-feira (1º), no plenário do Senado. O filho do presidente, Jair Bolsonaro, também ganhou um afago na cabeça de Renan.

Flávio deu várias declarações criticando Renan Calheiros e chegou a tentar organizar um movimento de boicote ao alagoano.

Renan, em um aceno ao Governo, saiu em defesa de Flávio em relação ao  caso Queiroz, dizendo que ele não deveria ser investigado nem no Rio, nem no Senado.


“Governo preservará harmonia entre poderes em prol do povo”, diz secretário-chefe na posse da ALE

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro, representou o governador Renan Filho nesta sexta-feira (1º), na solenidade de posse dos 27 deputados da Assembleia Legislativa Estadual (ALE), eleitos no pleito eleitoral de 2018.

Na ocasião, Cordeiro ressaltou que o Governo de Alagoas manterá a mesma harmonia com todos os poderes, especialmente com a ALE, para que os projetos de interesse do povo alagoano prevaleçam na nova legislatura.

 

“O governador Renan Filho estará sempre trabalhando em parceria com a Assembleia Legislativa e os outros poderes harmonicamente para melhorar as políticas públicas, como tem feito ao longo dos últimos quatro anos, quer seja para diminuir os índices de violência, aumentar os leitos em hospitais, investir em educação e infraestrutura”, ressaltou o secretário-chefe do Gabinete Civil.

Posse

Em sessão solene ao som do Hino Nacional e de Alagoas, interpretado ao violão pelo cantor e compositor Eliezer Setton, os 27 parlamentares fizeram juramento e, em seguida, tomaram posse. Para o atual mandato, 12 novos deputados vão compor a Casa Legislativa de Tavares Bastos.

 

Logo após a solenidade de posse, o deputado Marcelo Victor foi eleito presidente da Casa para o biênio 2019-2020, assim como também os novos membros da Mesa Diretora da ALE.

Representando o governado Renan Filho, chefe do Gabinete Civil destacou harmonia entre os poderes (Felipe Brasil)

Deputada mais jovem do país toma posse e promete ‘nova política’

A deputada mais jovem do país, a alagoana Cibele Moura (PSDB), de 21 anos, tomou posse no cargo na tarde desta sexta-feira (1), em solenidade na Assembleia Legislativa Estadual (ALE). Eleita para seu primeiro mandato com expressiva votação – 37.824 votos – Cibele passa a integrar a bancada da Casa, composta por 27 parlamentares, e assegura que seu mandato será pautado numa nova forma de pensar e fazer política, voltada sobretudo para a juventude.

“Buscarei sempre fazer diferente, como prometi durante minha campanha. Meu mandato será pautado na transparência e na ética. Trarei para a Assembleia pautas e projetos de lei que possam contribuir para reverter os indicadores sociais que infelizmente ainda maltratam tanto a nossa gente”, afirma Cibele, ao destacar que entre suas ações prioritárias estão a profissionalização e abertura de vagas de emprego para os jovens.

A parlamentar entende que ser a mais jovem deputada estadual do Brasil aumenta ainda mais sua responsabilidade, mas ela está segura de que o desafio será vencido.

“Ser a deputada mais nova do Brasil é uma responsabilidade gigantesca, mas podem ter certeza que vou representar a nova política”, garante, ao falar de sua alegria em assumir o mandato.

Além da juventude, Cibele Moura diz que terá como prioridade as mulheres. Ela integrará a bancada feminina da ALE que nesta última eleição foi ampliada, passando de duas deputadas para cinco. “É uma conquista muito importante não apenas para mim, mas para o Estado, que terá na bancada feminina a oportunidade de trazer para a Assembleia Legislativa o debate com prioridade em políticas públicas para a mulher. Teremos muito trabalho daqui para a frente. Vamos honrar nossas promessas de campanha, fiquem certos disso”, afirma.


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