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TRE/AL reforma sentença e prefeito de Santana do Ipanema permanece no cargo

Na tarde desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), à unanimidade de votos, deu provimento ao recurso eleitoral interposto por Isnaldo Bulhões Barros, prefeito de Santana do Ipanema, e reformou a sentença do juiz da 19ª Zona Eleitoral, revogando a cassação do seu mandato e sua vice, Cristiane Silva Bulhões Bastos, as multas impostas e a declaração de inelegibilidade.

De acordo com o voto do desembargador Orlando Rocha Filho, relator do recurso eleitoral, não ficou comprovado a alegada aquisição de distribuição maciça de camisas ou que Isnaldo Bulhões e sua vice tenham autorizado ou anuído com a suposta distribuição. Além disso, ainda segundo o voto, não ficou comprovado que houve sonegação de receitas e gastos eleitorais na prestação de contas.

“Importante consignar que, dos 30.078 eleitores de Santana do Ipanema, 13.501 votaram nos recorrentes [Isnaldo Bulhões e Cristiane Silva] e 9.856 nos segundos colocados, ou seja, uma diferença significativa de 3.645 votos, não podendo esta Justiça Especializada, em casos desse jaez, ser utilizada como instrumento para alteração do resultado das urnas da vontade da maioria esmagadora dos eleitores daquele município”, relatou o desembargador Orlando Rocha, em seu voto.

 


Confira o patrimônio dos candidatos à Presidência

Foto: Reprodução

O prazo para o registro das candidaturas acaba nesta quarta-feira (15) e, até o momento, oito dos que irão concorrer à Presidência já entregaram os documentos exigidos. No ato, os presidenciáveis precisam apresentar sua declaração de bens, que pode ser acessada por qualquer cidadão.

 

A campanha eleitoral terá início oficialmente nesta quinta-feira (16). Já o horário eleitoral gratuito terá início no dia 31 deste mês.

 

Para ajudá-lo a conhecer um pouco mais de cada candidato, o Portal Rádio Sampaio preparou uma lista com a declaração de bens de cada um deles.

Candidaturas registradas:

Alvaro Dias(Pode)

  • Ocupação declarada: senador;
  • Bens declarados: 2.889.933,32.
  • Vice: Paulo Rabello (PSC) – Ocupação: economista – Bens declarados: R$ 12.998.440,09.

Cabo Daciolo (Patriota)

  • Ocupação declarada: deputado;
  • Bens declarados: nenhum.
  • Vice: Professora Suelene Balduino (Patriota) – Ocupação: professora de ensino fundamental – Bens declarados: R$ 201.855,75.

Ciro Gomes (PDT)

  • Ocupação declarada: advogado;
  • Bens declarados: R$ 1.695.203,15.
  • Vice: Kátia Abreu (PDT) – Ocupação: senadora – Bens declarados: R$ 2.690.466,21.

Geraldo Alckmin (PSDB)

  • Ocupação declarada: médico;
  • Bens declarados: R$ 1.379.131,70.
  • Vice: Ana Amélia Lemos (PP) – Ocupação: senadora – Bens declarados: R$ 5.125.983,92.

Guilherme Boulos (PSOL)

  • Ocupação: historiador;
  • Bens declarados: R$ 15.416,00.
  • Vice: Sonia Guajajara (PSOL) – Ocupação: professora de ensino médio – Bens declarados: R$ 11.000,00.

Henrique Meirelles (MDB)

  • Ocupação declarada: engenheiro;
  • Bens declarados: R$377.496.700,70
  • Vice: Germano Rigotto (MDB) – Ocupação: empresário – Bens declarados: R$ 3.668.790,71

Jair Bolsonaro (PSC)

  • Ocupação declarada: membro das Forças Armadas;
  • Bens declarados: R$ 2.286.779,48.
  • Vice: General Mourão (PRTB) – Ocupação: membro das Forças Armadas – Bens declarados: R$ 414.470,04.

João Amoêdo (Novo)

  • Ocupação declarada: engenheiro;
  • Bens declarados: R$ 425.066.485,46.
  • Vice: Professor Christian (Novo) – Ocupação: cientista político – Bens declarados: R$ 4.125.322,33.

Marina Silva (Rede)

  • Ocupação declarada: historiadora;
  • Bens declarados: R$ 118.835,13
  • Vice: Eduardo Jorge (PV) – Ocupação declarada: médico – Bens declarados: R$ 320.384,29

Vera Lúcia (PSTU)

  • Ocupação declarada: outros;
  • Bens declarados: R$ 20.000,00.
  • Vice: Hertz (PSTU) – Ocupação: professor de ensino médio – Bens declarados: R$100.000,00.


Prazo para registrar candidaturas no TSE acaba hoje

O prazo para partidos e coligações apresentarem os pedidos de registro das candidaturas termina nesta quarta-feira (15).

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 5 dos 13 candidatos a presidente que tiveram os nomes aprovados nas convenções partidárias ainda não apresentaram os pedidos de registro:

Henrique Meirelles (MDB);
João Vicente Goulart (PPL);
José Maria Eymael (DC);
Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
Marina Silva (Rede).

Até esta terça-feira (14), oito candidatos já haviam apresentado os pedidos de registro: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia (PSTU).

Lula
Ao todo, as convenções confirmaram 14 candidaturas, mas Manuela D’Ávila (PCdoB) deve desistir para concorrer como candidata a vice na chapa encabeçada pelo PT, reduzindo o número de candidatos a 13.

A candidatura de Lula, porém, pode gerar questionamentos na Justiça porque, além de estar preso, o ex-presidente se encaixa nos critérios da Lei da Ficha Limpa, segundo a qual fica inelegível quem for condenado por órgão colegiado da Justiça.

O PT já anunciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como candidato a vice de Lula, mas, segundo informou a colunista do G1 Andréia Sadi, o partido trabalha nos bastidores com a chapa Haddad e Manuela D’Ávila.

Próximos passos
Candidatos a presidente ou a vice-presidente da República devem enviar os pedidos ao TSE. Candidatos a senador, a governador ou a deputado (federal, distrital e estadual), aos tribunais regionais eleitorais.

Após o registro, cada candidato recebe um número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para prestar contas à Justiça Eleitoral de doações recebidas, gastos com serviços contratados durante o período eleitoral, entre outras despesas.

A Justiça Eleitoral deve publicar um edital com os pedidos.

Impugnação
Passados cinco dias da publicação do edital, candidatos, partidos, coligações ou o Ministério Público Eleitoral podem impugnar (questionar) os registros.

O TSE tem prazo até 17 de setembro para fazer a análise inicial dos registros. Depois, ainda será possível analisar recursos. Qualquer decisão que for tomada permite recurso ao tribunal e ao Supremo Tribunal Federal.

Como ficam os registros
O candidato que tiver o pedido de registro deferido será considerado apto a concorrer ao pleito de outubro.

O pedido de registro será indeferido quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade.

Se apresentar recurso, o candidato será identificado como “indeferidos com recurso”. São os chamados “sub judice”, pendentes.

Neste caso, o candidato com pendência pode fazer campanha eleitoral normalmente e utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, além de ter o nome mantido na urna eletrônica enquanto o recurso não for julgado.

Se a análise não ocorrer antes da eleição, o candidato aparece na urna e os votos são computados, mas aparecem zerados na contagem final da eleição. Só serão contabilizados como válidos caso o recurso seja aceito.

Propaganda
A partir desta quinta (16) estará permitida a realização de propaganda eleitoral em comício, carreata, distribuição de material impresso e propaganda na internet, desde que não paga, como sites próprios.

No rádio e na TV, a propaganda só começa dia 31 de agosto, após elaboração de plano de mídia por parte dos partidos, Justiça Eleitoral e emissoras de TV.


De Sobral para o Planalto: a terceira tentativa de Ciro Gomes

Ciro Gomes, pré-candidato a presidente pelo PDT

Nascido em Pindamonhangaba (SP), em 6 de novembro de 1957, Ciro Gomes, 60 anos, construiu sua carreira política em Sobral (CE). É formado em direito e atuou como professor universitário antes de ingressar na vida pública.

Atual vice-presidente do PDT (Partido Democrático Trabalhista), será candidato à presidência pela terceira vez. Ficou em terceiro lugar em 1998 e em quarto lugar em 2002. Nas duas ocasiões, concorreu pelo PPS (Partido Popular Socialista). Antes foi governador do Ceará de 1991 a 1994 e prefeito de Fortaleza (CE) de 1989 a 1990.

Também atuou no legislativo sendo deputado estadual do Ceará de 1983 a 1988 e deputado federal de 2007 a 2011.

Atuou como ministro da Fazenda no último ano do Governo Itamar Franco, substituindo FHC na pasta. Anos mais tarde, foi ministro da Integração Nacional do primeiro Governo Lula, de 2003 a 2006.

Fatos curiosos sobre o candidato: 

– Ciro Gomes já foi filiado a sete partidos diferentes. Iniciou a carreira no PDS, mudando um ano depois para o PMDB. Se filiou ao PSDB na fundação do partido. Depois esteve ligado ao PPS, PSB, PROS e PDT.

– Ciro Gomes foi ministro de dois presidentes de partido diferentes (Itamar Franco e Lula).

– Seu irmão, Cid Gomes, foi ministro da educação no Governo Dilma.


Propaganda eleitoral em templos religiosos é proibida, de acordo com MPE-AL

TRE

O Ministério Público Eleitoral em Alagoas expediu recomendação aos dirigentes de entidades religiosas, em caráter preventivo de fiscalização e orientação quanto ao cumprimento da legislação, em relação à propaganda eleitoral em benefício de pré-candidatos em templos religiosos.

A Recomendação nº 002/2018, de autoria da procuradora regional Eleitoral em Alagoas Raquel Teixeira Maciel Rodrigues, orienta que sejam instruídos todos os líderes, pastores, ministros e religiosos que façam uso da palavra nos templos, no sentido de que é vedada pela legislação eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral.

Eles devem ser advertidos de que a inobservância da lei pode acarretar em multa pela Justiça Eleitoral. É proibida a propaganda eleitoral em templos religiosos de qualquer forma, seja verbal, seja impressa, como através de informativos ou outros impressos variados.

Por fim, o MP Eleitoral recomenda que seja dada ampla divulgação do conteúdo da recomendação a todos os membros de Igrejas de Alagoas que sejam candidatos a cargos eletivos neste ano de 2018, para que adotem as medidas necessárias ao fiel cumprimento da legislação eleitoral vigente, sob pena de responsabilização conjunta, provado o prévio conhecimento da propaganda irregular.


PF cogita propor utilização de tropas federais nas eleições deste ano em Alagoas

A Polícia Federal em Alagoas pode sugerir a utilização de tropas federais durante as eleições 2018. A informação foi confirmada à Gazetaweb pela delegada Fabíola Prado Piovesan, que está coordenando o pleito em Alagoas.

Segundo a Polícia Federal, os trabalhos estão sendo feitos em parceria com a Polícia Militar de Alagoas e demais órgãos envolvidos no Processo Eleitoral. Mas, caso seja necessário, a Justiça Eleitoral poderá solicitar apoio de tropa federal.

“A Polícia Federal está atenta às situações que estão a ocorrer em Alagoas relativamente ao pleito eleitoral, atuando para atender às demandas da Justiça Eleitoral. Estão sendo considerados diversos elementos para atuação do órgão, inclusive o prazo que falta para as próximas eleições. Considerando a análise do cenário existente no Estado e o prazo que falta para o pleito, não houve, por ora, pedido de reforço por parte da Polícia Federal”, afirma a delegada federal Fabíola Prado Piovesan.

A maior preocupação da Polícia Federal, no período eleitoral, de acordo com a assessoria de comunicação da PF, é cumprir sua atribuição de polícia judiciária eleitoral, priorizando essa atividade e atendendo às demandas da Justiça Eleitoral.

“O órgão trabalha em parceria com outras instituições, sobremodo a Polícia Civil, que possui atribuição de polícia judiciária eleitoral nos locais onde não houver unidade da Polícia Federal, e com o Ministério Público Eleitoral”, informou a PF, em nota


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