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Dona Marisa Letícia segue na UTI com “condições neurológicas inalteradas”

Ex-primeira-dama foi internada no Hospital Sírio Libanês após sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico na terça-feira (24)

O Hospital Sírio Libanês divulgou na tarde deste domingo (29) novo boletim médico sobre o estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva. Ela segue internada na UTI do Hospital Sírio Libanês em coma induzido. Segundo o boletim médico, Dona Marisa permanece “segue sob monitorização, com condições clínicas e neurológicas inalteradas”.

Ela foi internada no hospital que fica na região central de São Paulo após sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico na terça-feira (24).

Neste domingo, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi ao hospital visitar a ex-primeira-dama.

Na sexta-feira (27), Dona Marisa passou por mais uma tomografia para verificar se houve melhora na infecção que se formou em seu cérebro.

Os médicos que acompanham a ex-primeira-dama pediram o novo exame para avaliar se o grau de infecção provocado pela hemorragia cerebral melhorou ou piorou.

Entenda o que é um aneurisma cerebral

O médico Roberto Kalil Filho, chefe da junta que atende Dona Marisa, explicou que a atividade cerebral só chega ao seu pico depois de no mínimo três dias de um trauma como o AVC. Nesta sexta, quando se completa o terceiro dia, o médico estava esperançoso de que seja possível fazer uma melhor avaliação das regiões do cérebro afetadas pela hemorragia.

Segundo o médico, ela já tinha um aneurisma, uma veia cerebral com malformação, diagnosticada há cerca de dez anos. Não havia, na época, indicação cirúrgica, mas apenas de acompanhamento clinico. Segundo ele, foi esse aneurisma que se rompeu. Kalil disse ainda que uma crise hipertensiva “provalmente pode ter rompido o aneurisma”.

O aneurisma cerebral é a dilatação anormal de uma parte da artéria ou uma veia que irriga o cérebro. Essa dilatação faz com que parte do vaso fique mais fina, mais sensível, como se fosse uma bolha, que pode se romper a qualquer momento e provocar uma hemorragia.

Veja o novo boletim médico:

“A paciente Marisa Letícia Lula da Silva continua internada na Unidade de Tratamento Intensivo.

Segue sob monitorização, com condições clínicas e neurológicas inalteradas.

As equipes médicas que a acompanham são coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Prof. Dr. Milberto Scaff, Prof. Dr. Marcos Stávale e Prof. Dr. José Guilherme Caldas.

Dr. Antonio Antonietto Dr. Miguel Srougi

Diretor de Governança Clínica Diretor Clínico”


Política: Maioria da bancada de Alagoas projeta Maia como candidato na Câmara

Eleição na Câmara Federal acontece no retorno dos trabalhos legislativos no mês de fevereiro

O atual presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo (DEM-RJ),  aguarda a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade ou não de sua candidatura à reeleição. Enquanto isso, ele percorre os estados em busca de apoio das bancadas. Em Alagoas, o democrata já teria, ao menos, sete votos contabilizados para permanecer à frente da Mesa Diretora. Os deputados alagoanos fazem segredo e dizem que vão ”seguir a orientação do partido”. No começo desta semana, a Justiça Federal devolveu a Maia a possibilidade de ser candidato sem ”nenhum problema”.

Integrante da maior bancada da Câmara Federal, o deputado Cícero Almeida (PMDB), disse que seus colegas de partido enxergam com bons olhos a candidatura à reeleição de Maia. Segundo Almeida, apenas uma definição sobre a legalidade da candidatura seria um problema para que ele não voltasse no candidato do DEM. “Ele é um bom presidente, gente boa. Fez muito após Cunha. Acredito que terá o apoio de boa parte dos colegas de partido. É preciso saber sobre essa questão da legalidade”, expôs o peemedebista.

Paulão e Vilela aguardam a decisão do PT e PSDB para se manifestarem oficialmente

 

Os deputados Paulão (PT) e Pedro Vilela (PSDB) alegaram que seus votos vão sair da definição construída nas reuniões partidárias, que devem ser realizadas até o final do mês. O PT demostra simpatia pela candidatura de Jovair Arantes (PTB-GO), já o PSDB deve seguir também o nome apresentado pelo DEM, que é o de Rodrigo Maia. Para Vilela, é importante que o presidente eleito esteja sem sintonia com as pautas que estão sendo apresentadas pelo povo.

 

“Como esta Casa é do povo os deputados não podem virar as costas e eleger um presidente desconectado com a realidade. É preciso um perfil com sintonia com a sociedade, que tenha condições de dialogar e conversar sobre os mais diversos temas, sobretudo, neste momento que estamos passando. O PSDB buscará uma unidade em torno deste nome. Sei que é difícil, mas este é o objetivo do partido neste momento”, colocou Pedro Vilela.

Enquanto o STF não define sobre legalidade, os partidos se articulam por espaço nas secretarias da Mesa Diretora.

Para JHC (PSB), existe um sentimento em comum da sociedade de que não dá mais para conviver com atitudes questionáveis e obscuras. ” O brasileiro demonstrou que não irá mais tolerar falta de transparência. Transparência e independência devem ser as características principais da nova gestão. O próximo presidente deve ter a independência necessária para pautar os projetos de reformas que foram e que serão submetidos à Câmara”, colocou.

 

Durante visita a Alagoas do presidente da Câmara no começo do mês, os deputados JHC (PSB), Givaldo Carimbão (PHS) e Rosinha da Adefal (PT do B) tiveram um encontro com Maia. Na oportunidade, interlocutores apontaram que os parlamentares demostraram simpatia com a candidatura dele. O coordenador da bancada federal de Alagoas, deputado Ronaldo Lessa (PDT), também sinalizou um eventual apoio. “Não teria problema em votar no Rodrigo. É um bom nome”, acrescentou.

 

Pelo regimento da Casa, terá início às 9 horas do dia 2 de fevereiro a eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara dos Deputados entre 2017 e 2019. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Para ser eleito, o candidata precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.


TJ mantém suspenso aumento de subsídios dos vereadores de Palmeira dos Índios

Segundo o desembargador Domingos Neto, aumento nos subsídios dias antes do início de nova legislatura afronta os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade

O desembargador Domingos de Araújo Lima Neto manteve, nesta quarta-feira (25), a decisão de primeiro grau que havia suspendido o aumento de 30% nos salários dos vereadores de Palmeira dos Índios. No dia 22 de dezembro de 2016, os vereadores aprovaram o projeto de lei 47/2016, reajustando os próprios subsídios para o valor de R$ 7.500,00 e elevando a verba de gabinete para R$ 2.500,00.

Veja matéria:

    “O ato que prevê majoração dos subsídios dos vereadores dias antes do início de nova legislatura afronta nitidamente os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, infringindo o art. 29,VI, da CF/88, cuja interpretação deve ser conferida à luz daqueles, bem como o art. 21, parágrafo único, da lei complementar nº 101/2000, cuja previsão temporal é plenamente aplicável à hipótese”, fundamentou o desembargador Domingos Neto.

    Ao apresentar o recurso, a Câmara de Vereadores afirmou que o projeto de lei estaria em conformidade com a Constituição Federal e toda a legislação infraconstitucional em vigor, havendo obediência ao princípio da moralidade.

    Afirmou que o aumento já estava previsto na lei orçamentária anual e que o Judiciário não poderia interferir em atos internos do Legislativo. Sustentou também que a decisão de primeiro grau estaria ferindo o princípio da separação dos poderes, uma vez que a fixação dos subsídios dos vereadores seria ato de competência exclusiva da Câmara Municipal.

    O desembargador Domingos Neto esclareceu que é possível ao Judiciário exercer o controle jurisdicional dos atos administrativos oriundos do Executivo ou Legislativo quanto aos aspectos de legalidade e juridicidade. “O Judiciário deve invalidar os atos ilegais da Administração, embora não possa revogá-los por razões de conveniência e oportunidade”, explicou.

    Em sua decisão, Domingos Neto reconheceu a competência do Poder Legislativo Municipal para edição de normas que impliquem aumento dos subsídios dos vereadores, de acordo com a Lei Orgânica Municipal. No entanto, destacou que o ato normativo deve respeitar os limites constitucionais e infraconstitucionais, que impõem restrições orçamentárias e temporais ao exercício deste direito.

    “Embora o texto constitucional não tenha sido expresso quanto ao prazo a ser obedecido pela Câmara Municipal, a interpretação mais consentânea com os princípios que regem a Administração Pública é a de que eventual majoração dos subsídios deve ocorrer antes das eleições municipais. Isso porque, a partir daí, o conhecimento acerca dos próximos vereadores pode interferir diretamente na motivação legislativa”, explicou o desembargador.

    Domingos Neto disse ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal expressamente firmou a impossibilidade de aumento de gastos com pessoal durante os 180 que precederem o final do mandato.

    “O referido dispositivo legal impõe ampla restrição à eventual majoração de despesa com pessoal durante o lapso temporal nele definido, pouco importando se este aumento atende às demais regras sobre limitações orçamentárias. Assim, ainda que o aumento dos subsídios objeto de discussão tenha respeitado os percentuais constantes nos artigos 29 e 29-A, da Constituição Federal, ou em outras normas infraconstitucionais, não poderá ser considerado válido”, disse.

*Com TJ/AL


Ministro alagoano está na lista dos cotados para assumir vaga de Teori Zavascki

O alagoano Humberto Martins surgiu na lista dos cotados para assumir a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo na última quinta-feira, em Paraty (RJ).

Martins conta com padrinhos ligados ao PMDB, como o senador Renan Calheiros e José Sarney, mas isso pode impactar de alguma forma sua indicação. Atualmente ele ocupa o cargo de vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Humberto Martins atuou como advogado de 1979 a 2002, desempenhando, entre outras funções, a de procurador do Estado de Alagoas (1982-2002), conselheiro da Advocacia-Geral do Estado de Alagoas (1993-1995), membro do Conselho Administrativo da Companhia de Abastecimento e Saneamento de Água de Alagoas (1995-1998), além de ter sido promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Estado de Alagoas (1979-1982).

Na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Alagoas, foi conselheiro (1991-1995), vice-presidente (1995-1998) e presidente (1998-2002).[1] Lecionou na Universidade Federal de Alagoas de 1992 a 2006.

 

A indicação será feita pelo presidente Michel Temer.


Operação Água é Vida volta a atender Palmeira dos Índios

Segundo a Defesa Civil, operação deve durar todo o verão.

A segunda etapa da Operação Água é Vida, programa de enfrentamento á estiagem em Alagoas, será lançado nesta quinta-feira (26), na cidade de Senador Rui Palmeira. No total, serão disponibilizados 123 carros-pipa que vão atender emergencialmente o município de Palmeira dos Índios e outros municípios que estão em situação de emergência.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Major Moisés, a operação deve durar todo o verão. “Nós temos recursos suficientes para manter a operação até a chegada do inverno, quando ameniza a estiagem nos municípios do Agreste e Sertão”, afirma.

Além dos carros-pipa, o governo vai autorizar a perfuração de 100 poços artesianos de forma emergencial. Serão instalados ainda sistemas de abastecimento que serão utilizados para reservar água.

O investimento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para a efetivação do Programa de Perfuração de Poços é de R$ 2.950.000,00, oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH).

Segundo o major, os recursos já estão assegurados pelo Ministério da Integração, na ordem de R$ 5 milhões. Serão distribuídos quatro milhões de litros de água diariamente, beneficiando 40 municípios e 1.300 comunidades do Agreste e Sertão alagoano. Pelo menos, 220 mil pessoas serão beneficiadas nas duas regiões.

Além de Palmeira dos Índios, outros municípios serão contemplados, são eles: Água Branca, Arapiraca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Coité do Nóia, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Major Izidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho D’Água das Flores, Olho D’Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Pariconha, Poço das Trincheiras, Piranhas, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São Brás, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipu.

 


TRE/AL condena Facebook a pagar multa de R$ 100 mil por propaganda eleitoral negativa

Em julgamento na tarde desta terça-feira (24), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), por decisão unânime, analisou recurso eleitoral e rejeitou a ilegitimidade passiva do Facebook, reduzindo o valor de uma multa imposta pela não retirada imediata de uma propaganda eleitoral ofensiva no perfil de uma usuária. A decisão de 1º grau é proveniente da 20ª Zona Eleitoral, município de Traipu.
De acordo com o relatório do desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes, a coligação “Coração para servir, atitude para governar”, que tinha como candidatos a prefeito e vice Erasmo Araújo Dias e Hercílio, manejaram representação por suposta propaganda eleitoral negativa divulgada no perfil do Facebook de Rafaela Araújo.
Em sua decisão, o juiz da 20ª Zona Eleitoral concedeu medida liminar determinando que o Facebook removesse a postagem ofensiva sob pena de multa diária de R$ 5 mil, bem como informasse os dados relativos ao IP do computador e à pessoa responsável pela publicação.
Mesmo após receber a cópia da petição inicial e da medida liminar, o Facebook não apresentou defesa. Assim, o mesmo magistrado confirmou o teor da liminar e aumentou para R$ 20 mil o valor da multa diária, intimando, mais uma vez, o Facebook. Ao requerer o provimento do recurso eleitoral, a empresa afirmou que é parte ilegítima para figurar no processo, uma vez que é apenas o provedor de conteúdo e teria cumprido a decisão judicial, não podendo, então, ser responsabilizado pelo ilícito eleitoral.
“Punição ao Facebook está devidamente embasada pelo ordenamento jurídico”
Em seu voto, o relator do recurso eleitoral, desembargador Gustavo de Mendonça Gomes, destaca que, embora a postagem seja anônima, o Facebook passou a ser responsável pelo conteúdo da mesma no momento que tomou conhecimento da matéria, ao receber, da 20ª Zona Eleitoral, a petição inicial e a medida liminar.
“Penso que o Facebook não implementou a diligência e presteza necessárias ao cumprimento da ordem judicial, de modo que a punição está devidamente embasada pelo ordenamento jurídico”, enfatizou o relator. O magistrado ainda explicou que totalizaram-se vinte dias de descumprimento da ordem judicial sem a apresentação de nenhuma justificativa para o fato.
Sobre a multa, o desembargador eleitoral entendeu que deveria manter o valor inicial impetrado pelo magistrado de 1º grau [R$ 5 mil], totalizando R$ 100 mil pelos vinte dias de descumprimento da ordem judicial.
“Embora seja uma quantia substancial, em virtude da forte capacidade econômica do Facebook, parece ser bastante razoável e proporcional para o fim a que se destina. Ressalto que a multa diária não é arbitrada para promover o enriquecimento da parte adversa e nem do Tesouro Nacional (Fundo Partidário), mas sim concretizar as decisões judiciais e garantir a efetividade e cumprimento da tutela jurisdicional”, explicou.

Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

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