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Equipe de Cultura e Secretário de Finanças de Palmeira já são conhecidos

Cosmo Rogério e Onofre Raimundo farão parte das pastas da Cultura e Finanças respectivamente

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Após as eleições municipais a expectativa fico com quem seria o secretariado do prefeito eleito. Nos últimos meses muito se foi especulado mas, nessa ultima semana é que se estão desenrolando os nomes.

Segundo o Prefeito Eleito Julio Cezar, os secretários foram escolhidos por quesitos técnicos e políticos. Em uma entrevista a um jornal impresso, Julio Cezar apresentou o nome do Contador Onofre Raimundo como secretário de finanças, que passará a se chamar Secretaria da Fazenda.

Já na tarde desta segunda-feira (26), o professor de filosofia publicou em seu perfil no Instagram que aceitou o convite para participar do governo de JC na Secretaria de Cultura “Convite feito, convite aceito. A parti de janeiro, estarei compondo a equipe do prefeito Julio Cezar, retornando à gestão cultural do município. O desafio é grande, mas não nos faltará o empenho e dedicação a esse trabalho.”, publicou Cosmo que já foi secretário de cultura do ex-prefeito Alberico Cordeiro.

Ao decorrer da semana novos nomes serão apresentados. A maior expectativa fica em saber os secretários das pastas de educação e saúde que são as maiores pastas do município.

 


PT lança Lula candidato à Presidência no início de 2017

O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril. A estratégia tem dois objetivos. O primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer. O segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais, quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos.

A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula.

O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.

A pré-candidatura de Lula reforçaria o discurso do PT, que acusa a Lava Jato de querer criminalizar as ações de seu líder máximo e do partido. Segundo os defensores da ideia, ao se colocar publicamente como candidato, o ex-presidente poderá se blindar parcialmente da força-tarefa em Curitiba. Conforme esse raciocínio, com a pré-candidatura na rua seria mais fácil difundir a tese de que está em curso uma tentativa de interditar judicialmente a possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato no Planalto. O bom desempenho do petista nas pesquisas de opinião reforça a estratégia.

“A necessidade de condenar Lula cresce na medida em que ele assume protagonismo nas eleições de 2018. Ao que parece a população começa a fazer a comparação entre os projetos”, disse o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho. Outro grupo defende que a candidatura seja lançada durante o 6.º Congresso Nacional do PT, marcado para abril, mas que pode ser adiado para maio.

Momento. Em conversas privadas Lula já concordou com a estratégia. A única dúvida é em relação ao momento de anunciar a candidatura. Para evitar precipitações, o ex-presidente tem até evitado alguns eventos públicos temeroso de ter seu nome lançado antes da hora.

A ideia é esperar que o governo Temer, diante das dificuldades de apresentar resultados a curto prazo na economia e com uma agenda impopular de ajustes, chegue ao “fundo do poço” para, só então, Lula ressurgir com um discurso de contraste em relação a seus oito anos de governo e um programa econômico embasado na recuperação do mercado interno.

Em mensagem de fim de ano divulgada nesta quinta-feira, 22, Lula confrontou a política econômica de Temer e defendeu o fortalecimento do mercado interno, uma das marcas de seus governos. “Estou falando com conhecimento de causa porque já fiz isso uma vez”, disse o ex-presidente no vídeo.

Também nesta quinta-feira, a ex-presidente Dilma, em viagem à Argentina, defendeu abertamente um terceiro mandato para Lula. “Não penso em voltar para a política porque o grande presidente para o Brasil é Lula”, disse ela ao lado da ex-presidente do país vizinho Cristina Kirchner.

Fontes do Instituto Lula ressaltaram que a possível antecipação do lançamento da pré-candidatura do petista ao Planalto é incompatível com os planos de amplos setores do PT de convencer Lula a aceitar a presidência da legenda no 6.º Congresso do PT.

Fonte: Estadão

Em plena crise: Vereadores de Palmeira aumentam próprios salários em 30%

Vencimento dos vereadores passam de R$ 5.700,00 para R$ 7.500,00

Em uma sessão extraordinária na noite desta quinta-feira (23), os vereadores do município de Palmeira dos Índios  aprovaram em plena crise financeira e política ao qual passa o país o aumento de seus salários que atualmente passa de 5 mil reias por mês.

Com a decisão, Câmara de Vereadores terá um gasto de 37.500,00 reais a mais por mês com o vencimento que será de 7.500,00 para cada vereador. Oito vereadores votaram a favor da decisão contra dois, Vereador e Prefeito Eleito Julio Cezar e Márcio Henrique faltaram a sessão.

Votaram a favor da decisão os vereadores:

Agenor Leôncio;

França Junior;

Salomão Torres;

Gilberto Vitório;

Roberto Candido;

Marta Gaia;

Ernandes da Saúde;

Ronaldo Raimundo.

Votaram contra o aumento de salário:

Sergio Passarinho;

Thales Targino.

Faltaram a sessão:

Julio Cézar;

Márcio Henrique;

Sheila Duarte;

Fábio Targino;

Val Basílio.


Governador Renan Filho exonera secretário e da inicio a reforma de secretariado

Evalda Bitencourt assume a pasta

Ao que tudo indica a reforma de secretariado do governador Renan Filho (PMDB) começou pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência com a exoneração do secretário Jardel Aderico. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (23).

 

Ultimamente, Renan tem desconversado sobre o assunto de mudar seu secretariado durante os encontros com a imprensa, mas não somente Aderico estaria na lista para deixar o Governo.

 

A saída do secretário ocorre em um momento delicado dentro do sistema de internação de menores, já que nessa semana um adolescente acabou morrendo durante uma tentativa de fuga vítima de um disparo de arma de fogo, procedimento totalmente proibido, conforme nota divulgada pela Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese).

 

No lugar de Aderico, Renan Filho nomeou a Superintendente de Políticas sobre Drogas Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo para assumir o cargo. Dentro do Palácio, o nome de Jardel Aderico balançava para deixar a equipe, mas as motivações não foram apresentadas.

Em esclarecimento, a Secretaria de Prevenção à Violência relatou que saída do secretário estava sendo negociada há algum tempo e não possue relação com o fato da tentativa de fuga, e ocorreu por questões técnicas dentro do órgão.


Proposta do governo permite jornada negociada entre patrões e empregado

Governo apresentou projeto da reforma trabalhista. Proposta estabelece 11 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei.

Governo anunciou nesta quinta-feira (22) uma proposta de reforma da legislação trabalhista que estabelece 11 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei.

 

Um dos pontos pelos quais o “negociado” prevalece sobre o “legislado”, de acordo com a proposta, é o que autoriza a formalização de uma jornada de trabalho de até 220 horas por mês (nos casos de meses com cinco semanas).

A proposta do governo mantém a jornada padrão de trabalho de 44 horas semanais com mais quatro horas extras, o que permite até 48 horas na semana. Em um único dia, de acordo com o projeto, um trabalhador não poderá trabalhar mais do que 12 horas (oito horas mais quatro horas extras) desde que o limite na semana seja 48 (incluindo as horas extras).

Pela proposta, uma jornada de até 12 horas em um dia precisaria ser aprovada pela categoria em processo de negociação. Segundo o governo, isso proporcionará mais segurança jurídica para empresas e trabalhadores.

O texto será encaminhado ao Legislativo por meio de projeto de lei, com pedido de urgência para a tramitação.

De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o limite de até 12 horas diárias já é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para algumas categorias, como profissionais de segurança pública e da área de saúde.

“A jornada padrão, sem acordo coletivo, é de 8 horas diárias e 44 semanais. Com acordo coletivo, poderá se estender a 12 horas e folgar 36 horas [como em casos de profissionais de segurança e da saúde]. Estamos regulamentando aquilo que já é previsto na CLT”, disse Nogueira.

Os pontos da reforma

Veja pontos da proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo:

Negociado prevalece sobre o legislado
O projeto prevê que aquilo que for negociado pelos trabalhadores, por meio das centrais sindicais, com as empresas, prevaleça sobre o legislado. Com isso, acordos fechados pelas categorias terão peso legal.

“Algo que deve ser buscado com afinco é justamente a negociação coletiva. Isso evita a judicialização desnecessária e temerária e dá segurança jurídica ao trabalhador e ao empregador. Nossa proposta prevê que a negociação coletiva terá força de lei. Assim, como ressalva que normas de segurança do trabalho não poderão ser objeto de acordo”, afirmou o ministro Ronaldo Nogueira.

O ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, relacionou os pontos que poderão ser negociados em convenção coletiva e, se acordados, passarão a ter força de lei. São os seguintes:

  1. Parcelamento das férias em até três vezes, com pelo menos duas semanas consecutivas de trabalho entre uma dessas parcelas.
  2. Pactuação do limite de 220 horas na jornada mensal.
  3. O direito, se acordado, à participação no lucros e resultados da empresa.
  4. A formação de um banco de horas, sendo garantida a conversão da hora que exceder a jornada normal com um acréscimo mínimo de 50%.
  5. O tempo gasto no percurso para se chegar ao local de trabalho e no retorno para casa.
  6. O estabelecimento de um intervalo durante a jornada de trabalho com no mínimo de 30 minutos.
  7. Estabelecimento de um plano de cargos e salários.
  8. O trabalho remoto deverá ser remunerado por produtividade.
  9. Dispor sobre a extensão dos efeitos de uma norma mesmo após o seu prazo de validade. Por exemplo, se em convenção coletiva ficar acordada norma estabelecendo que não poderá haver demissões por dois anos em uma empresa e, ao final desse período, nenhuma outra norma for definida, haverá a possibilidade de ela ser prorrogada.
  10. Ingresso no programa de seguro-emprego.
  11. Registro da jornada de trabalho.

Jornada de trabalho
A proposta do governo mantém a jornada padrão de trabalho de 44 horas semanais com mais quatro horas extras, podendo chegar a até 48 horas por semana.

Pelo projeto, a jornada em um dia poderá ser de até 12 horas (oito mais quatro horas extras) desde que seja respeitado o limite de 48 horas na semana.

Trabalho temporário
Estão previstas alterações no trabalho temporário, com aumento do prazo de contratação de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias para um período maior: 120 dias com possibilidade de prorrogação por mais 120 dias.

Segundo o governo, é garantido ao trabalhador temporário uma remuneração equivalente à dos empregados de mesma categoria da empresa tomadora ou cliente, calculados à base horária.

Além disso, são assegurados ao trabalhador temporário os mesmos direitos previstos na CLT relativos aos contratados por prazo determinado (FGTS, adicionais, horas-extras etc).

As empresas de trabalho temporário são obrigadas a fornecer comprovante da regularidade de sua situação com o INSS, recolhimentos de FGTS e Negativa de Débitos junto a Receita Federal, sob pena de retenção dos valores devidos no contrato com a empresa de mão de obra temporária. O trabalho temporário não se aplica aos empregados domésticos.

Regime parcial
Para o regime parcial de trabalho, também estão sendo propostas mudanças, com ampliação da do prazo de até 25 horas semanais para até 26 horas semanais, com 6 horas extras, ou 30 horas semanais sem horas extras.

“As horas extras devem ser compensadas [no regime parcial] até a semana seguinte, se não forem compensadas, devem ser pagas na folha de pagamento subsequente. Conversão em dinheiro de 1/3 das férias, não mais limitadas a 18 dias”, acrescentou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, estimando que essas mudanças podem gerar cerca de 5 milhões de empregos na economia.

Segundo o governo, as horas suplementares à jornada de trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário-hora normal e poderão ser ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não compensadas.

Pela proposta, é facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. Ele poderá tirar 30 dias de férias, independente do número de horas trabalhadas (férias do regime de trabalho a tempo parcial serão regidas pelo art. 130 da CLT).

Inspeção do trabalho e trabalho informal
O governo também anunciou medidas para combater a informalidade no mercado de trabalho e a precarização das relações trabalhistas.

Pela proposta, o empregador que mantiver empregado não registrado ficará sujeito a multa no valor de R$ 6 mil por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.

O valor final da multa aplicada, por sua vez, será de R$ 1 mil por empregado não registrado, quando se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte.

Proteção ao emprego
Será prorrogado o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado em julho de 2015, pelo qual o trabalhador tem a jornada e o salário reduzidos, mas com manutenção do seu emprego.

Para isso, será encaminhada uma medida provisória ao Congresso Nacional. Sem a medida provisória, o PPE terminaria no fim deste ano.

O programa, porém, mudou de norme e passará a ser chamdo Programa Seguro-Emprego (PSE), mas manterá a regra de que o trabalhador poderá ter a jornada e o salário reduzidos em até 30%. Nesse caso, o governo paga um complemento, que corresponde à metade da perda salarial do empregado, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A participação do governo como compensação pecuniária equivale a 50% do valor da redução salarial, limitada a 65% do valor máximo da parcela do seguro-desemprego, enquanto perdurar o período de redução temporária da jornada de trabalho, informou o Ministério do Trabalho.

Pelas regras, a redução da jornada de trabalho, que deve ter duração de até seis meses, poderá ser prorrogada por períodos de seis meses – desde que o período total não ultrapasse vinte e quatro meses.

Os últimos dados do governo mostram que, até o início de novembro, foram registrados 188 pedidos de adesão encaminhados ao comitê do Programa de Proteção ao Emprego. Destes, 154 foram deferidos e 34 ainda estavam em processo de análise, com a manutenção do emprego de 63.345 trabalhadores e pagamentos de R$ 170 milhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Cerimônia de anúncio

Na cerimônia de anúncio das medidas, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer afirmou que a proposta de reforma trabalhista, negociada com os sindicatos, pe um “belíssimo presente de Natal”.

“O Natal é um momento da fraternidade, da solidariedadde, da irmanação, em que pessoas deixam de lado suas disputas e se unem e se reunem familiarmente ou socielamente pela fraternidade”, disse o presidente Michel Temer, destacando o diálogo com os sindicatos, representantes dos trabalhadores.

Para o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a iniciativa de encaminhar um projeto de lei com urgência ao Congresso Nacional para reformar as relações de trabalho é importante, pois as regras atuais datam de 1950.

Ele também elogiou a prorrogação do programa de proteção ao emprego, que, em sua visão, ajudará a preservar empregos neste momento de baixo nível de atividade. “O momento é oportuno”, afirmou Skaf.

Para o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, a entidade não ficou “apreensiva” porque, segundo ele, a reforma trabalhista foi discutida com os sindicatos de antemão.

“A reforma remodela o PPE, diminuindo a possibilidade de fraude, aumentando o controle. Vamos negociar banco de horas, redução de jornada para o almoço, férias. E haverá fortalecimento do Ministério do Trabalho no combate à precarização, além do aumento do valor das multas, penalizando aqueles que precarizam as relações trabalhistas”, afirmou ele.

Fonte G1


Governador cumpre promessa e forma mais uma turma da reserva técnica da Polícia Militar

Promessa é dívida e o governador Renan Filho cumpriu mais uma ao entregar ao povo alagoano outra turma de policiais militares nesta quarta-feira (21). Cento e noventa aprovados no concurso da PM concluíram o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e vão ajudar Alagoas a reduzir ainda mais os índices de violência. Esta foi a segunda turma originária da reserva técnica da Polícia Militar. Ao todo, foram chamados 800 homens e mulheres, mesmo diante de uma crise econômica sem precedentes.

 

Foi um dia especial para o governador ao ver a realização de um sonho e um compromisso firmado em campanha sendo devidamente concretizado. Renan Filho parabenizou formandos e familiares que acompanharam o dia a dia da formação dos novos militares alagoanos.

 

“Com esta segunda formatura, espero que o alagoano possa ter uma sensação de segurança nas ruas. Desejo muita luz, muito sucesso. E que eles, realizando este primeiro sonho, em se formar soldado, realizem um segundo sonho, que se torne um grande militar na promoção da paz em nosso Estado”, pontuou o governador.

Efetivo

Este ano, a PM colocou nas ruas 400 homens e mulheres para fortalecer a segurança pública no interior e na capital em Alagoas. Para 2017, mais duas turmas serão formadas – até fevereiro – totalizando os 800 PMs convocados da reserva técnica.

“Eles trazem um novo fôlego, vão levar para as ruas o espírito de renovação, respeito ao cidadão e dedicação, da juventude; o espírito de que as coisas podem melhorar quando são feitas com decência. E para que o policial leve as ruas a humanidade que a nossa sociedade precisa para fazer uma Alagoas melhor”, comentou Renan Filho, ao assegurar novamente novos concursos públicos para a PM e Corpo de Bombeiros.

Em seu pronunciamento, o governador assegurou, sobretudo, que vai atualizar os subsídios alimentícios dos militares e melhorar as gratificações das polícias especializadas, deixando para trás, segundo ele, um momento em que sequer a PM tinha recursos para sua alimentação pessoal.

Ineditismo

Nesta turma, foram as mulheres que fizeram valer sua força. Michele Silva, Isabelle Moura e Joyce Kely foram as formandas que tiveram melhor desempenho. Fato histórico nas fileiras da instituição.

 

*Com Agência Alagoas


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