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Farol desligado é responsável pela maioria das multas na BR 316, em Palmeira dos Índios

PRF orienta para que motoristas tenham atenção redobrada ao item que é obrigatório

Os motoristas que trafegarem com os faróis baixos apagados durante o dia em rodovias federais sinalizadas devem ser multados. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Palmeira dos Índios cumpre a fiscalização da chamada “Lei dos Faróis”, e segundo informações do repórter Niraldo Correia, durante o programa “Nosso Encontro” – Rádio Sampaio FM, o esquecimento deste item obrigatório está sendo o motivo da maioria das multas na BR 316 – trecho Palmeira dos Índios.
Antes, os motoristas que descumpriam a lei recebiam multa no valor de R$ 85,13. De natureza média, a multa foi reajustada em novembro e passou para R$ 130,16.

 

 

Muitos acidentes acontecem, principalmente em rodovias, por não conseguir enxergar um carro ou uma moto, mesmo que de dia. Muitas vezes algo atrapalha a visão, e o farol aceso ajuda a enxergar e a identificar melhor os automóveis.

 

 

Os policiais orientam que os motoristas tenham atenção redobrada para que não esqueçam os faróis apagados, já que a fiscalização está sendo feita, como determina a Lei.

 

 

 

 

 

 

Rádio Sampaio com Roberta Sampaio/F5 Alagoas


Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios terá 100% dos processos tramitando de forma eletrônica

Unidade foi a primeira a concluir digitalização de processos utilizando o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE)

A partir de janeiro, todos os processos da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios (AL) tramitarão no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nesta segunda-feira (19/12), a VT concluiu o processos de digitalização dos processos físicos – em papel – remanescentes à implantação do PJe, com a utilização do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE). A ferramenta permite o cadastramento de processos de liquidação e execução no PJe, após o trânsito em julgado, para que eles tramitem, a partir daí, de forma eletrônica.

Segundo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, desembargador Pedro Inácio da Silva, a VT de Palmeira dos Índios foi escolhida para funcionar como piloto para a implantação desse novo sistema em todas as Varas do Regional que possuem processos físicos em tramitação. “Nossa intenção é que com a implantação do CLE, os processos físicos em tramitação do TRT de Alagoas sejam gradualmente transplantados para o sistema eletrônico, trazendo maior celeridade, transparência e redução de custos para as partes, advogados e para o próprio Judiciário”, afirmou.

O Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações, João Luiz Araújo, lembra que a VT de Palmeira já foi piloto para implantação do PJe, no ano de 2012. “Os servidores e magistrados que atuam na Vara estavam estimulados em participar do projeto, já que eles tinham tido essa experiência anterior com o PJe, e o número de processos em execução era o menor de todo o Regional”, observa.

O diretor da VT, Valter Costa dos Santos, conta que os próprios servidores atuaram na digitalização dos processos, trabalho que foi feito durante um mês. “A maior vantagem de nós mesmos fazermos esse trabalho é o conhecimento do processo e das peças mais relevantes, o que facilita muito o cadastramento de atos, termos e informações do processo na ferramenta”, complementa.

O desembargador Pedro Inácio conta que a intenção é expandir para as demais Varas do interior e da capital a migração dos processos físicos para o meio eletrônico, com uso da CLE. Para isso, a Corregedoria do Regional regulamentou o tema por meio do Provimento nº 4, de 15 de dezembro de 2016, levando em conta, entre outros fatores, a necessidade de manutenção de sistema único de controle de tramitação processual e a uniformização dos procedimentos a serem adotados pelas Varas do Trabalho para inclusão do processos físicos no CLE.

O Provimento autoriza a migração dos processos físicos que se encontram nas fases de liquidação e execução para o meio eletrônico, utilizando-se a ferramenta CLE. A exceção se dá nos processos que se encontrem em execução provisória; os em que a condenação prevê apenas obrigações de fazer, sem pena de multa definida; os que já se encontram aptos à emissão de certidão de crédito trabalhista e os processos em execução movida contra a Fazenda Pública, cujo pagamento ocorrerá por meio de precatório requisitório.

DOCUMENTOS – Para o cadastramento do processo físico no PJe na funcionalidade CLE, deverão ser preenchidos os dados necessários no sistema, certificando-se o fato nos autos físicos, com a digitalização e juntada ao processo eletrônico de documentos estabelecidos no Provimento da Corregedoria. Entre eles estão: título executivo judicial ou extrajudicial; cálculos homologados e suas atualizações, se houver; instrumentos procuratórios, caso existentes nos autos físicos; mandados com resultados positivos, inclusive de remoção; documentos de pesquisas patrimoniais, obtidos por utilização dos Sistemas BACEN-JUD, RENAJUD, INFOJUD e outros; cartas precatórias citatórias e executórias; auto de penhora e avaliação; informação acerca de resultado de leilão; comprovantes de depósitos, pagamentos, recolhimentos de custas, de contribuição previdenciária e de imposto de renda e  alvarás.

Após a conclusão do cadastramento, a migração para o meio eletrônico será certificada nos autos do processo físico; será lançado no Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância, o movimento “50081 – Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico”. As Varas do Trabalho registrarão na capa dos respectivos processos físicos a inclusão no CLE e os autos do processo físico serão remetidos ao arquivo provisório até sua conclusão definitiva no processo eletrônico.

PARTES E ADVOGADOS – Entre a digitalização de documentos e a conclusão da migração para o CLE, as partes e advogados serão intimados para que no prazo de 30 dias manifestem o interesse de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais constantes no processo físico.

Advogados que ainda não estiverem cadastrados no sistema deverão adotar as providências necessárias à sua atuação por meio do PJe.


10º BPM prende três acusados e apreende quatro armas de fogo neste domingo

Guarnições do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreenderam quatro armas de fogo, em ocorrências distintas, neste domingo (18), nos municípios de Quebrangulo, Palmeira dos Índios e Estrela de Alagoas. Nas ações, três pessoas foram presas.
A primeira apreensão ocorreu no período da manhã, no município de Palmeira dos Índios, onde os militares estavam realizando rondas na Rua São João, no bairro Ribeira, quando ao abordar Macxilan Danilo de Oliveira, de 20 anos, encontraram em sua mochila, um revólver calibre 32, contendo seis munições intactas.
Já a segunda, foi efetuada no Centro da cidade de Quebrangulo, durante a tarde, quando os policiais em patrulhamento, foram acionados por duas pessoas que estariam sendo ameaçadas por Benjamin Soares Pimentel, de 69 anos. A equipe se deslocou até o conjunto Geraldo Passos Lima, onde encontraram o acusado sob a posse de duas espingardas, sendo uma soca tempero artesanal e uma cartucheira calibre 20, e mais oito cartuchos intactos de mesmo calibre.
Por fim, em Estrela de Alagoas, durante a noite, Senival Balbino dos Santos, de 48 anos, foi detido, por estar portando um revólver calibre 38, contendo seis munições intactas. O suspeito estava na Rua Everaldo Garrote, quando foi revistado pelos policiais.
Todos os citados foram conduzidos para a 5ª Delegacia Regional de Polícia, onde foram autuados por Porte Ilegal de Arma de Fogo.
PM/AL

Homens sofrem tentativa de homicídio em Palmeira dos Índios

Dois homens identificados como, Jairo Farias dos Santos e Daniel de Lima Bezerra, ambos de 35 anos,  foram vítimas de tentativa de homicídio na Vila João XXIII, em Palmeira dos Índios, na tarde deste sábado (17).

 

De acordo com a Polícia Militar (PM), a guarnição foi acionada para dar apoio ao SAMU em uma suposta tentativa de homicídio. Chegando ao local foi constatado o fato.

 

As vítimas estavam bebendo, quando um homem ainda não identificado atirou contra ambos. Eles foram socorridos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e em seguida, Jairo Farias, foi transferido para a Unidade de Emergência em Arapiraca.


Colisão entre carro e moto deixa mulher gravemente ferida em Palmeira dos Índios

Vitima foi socorrida por uma equipe do SAMU com traumatismo craniano

Um moto taxista colidiu violentamente com um carro na manhã deste sábado (17), o acidente aconteceu na Br 316 no viaduto próximo ao Conjunto Edval Gaia em Palmeira dos Índios.

 

De acordo com informações, a mulher e uma criança estavam na garupa da moto.

 

O mototaxi teve apenas ferimentos leves, mas a passageira foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com ferimentos gravíssimos e foi transferida para a Unidade de Emergência (UE) em Arapiraca. Já a criança saiu ilesa do acidente. A identidade das vítimas não foi revelada.


Tarifas do Transporte Rodoviário Intermunicipal são reajustadas

Nova tarifa deve entrar em vigor a partir do dia 26 de dezembro de 2016

Por solicitação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sintran) e do Sindicato dos Transportadores Complementares de Passageiros de Alagoas (Sintrancomp), a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsal) autorizou um reajuste de 13,65% nas tarifas do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal nas categorias convencional e complementar com base na resolução que será publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (19).

Por meio de processo encaminhado ao Colegiado da Agência, as empresas solicitaram um reajuste de 18%, utilizando como justificativa os aumentos dos insumos referentes, principalmente, a combustíveis e manutenção do veículo.

Após estudos realizados pela gerência de Tarifas, a Arsal reduziu o valor para 13,65%. O reajuste tem como base além dos insumos a análise da mão de obra e equipamentos utilizados no serviço de transporte. A nova tarifa entra em vigor a partir do dia 26 de dezembro de 2016.

Os novos valores das tarifas das linhas convencionais e complementares serão divulgados na página eletrônica www.arsal.al.gov.br.

 

Agência Alagoas


Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

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