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Após perder emprego, brasileiro que participou de vídeo na Rússia se diz ‘arrependido’

O torcedor Felipe Wilson foi demitido pela companhia aérea Latam depois da repercussão de um vídeo seu abordando três mulheres estrangeiras e Induzindo as a repetir palavras chulas, que elas não entendiam.

Nesta quinta-feira (21), Felipe se pronunciou sobre o episódio. Em contato intermediado pelo seu irmão, o torcedor se disse arrependido e “muito triste” com o que classificou como “brincadeira” feita em um “um ambiente de festa e descontração”. Ele pediu desculpas aos ofendidos e à sociedade russa.

“Não esperava que um momento de descontração tomasse tamanha proporção negativa em minha vida. Este tipo de atitude não pertence a minha conduta.

Estou tendo o apoio de amigos e familiares para que esta situação termine o mais rápido possível”, escreveu ele. “Peço desculpas aos ofendidos, em especial à sociedade russa.”


Quais as chances de Lula ser solto pelo STF na próxima semana?

BBC

Oitenta dias após entrar na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para começar a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá novo pedido de liberdade julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira.

Mas, após o plenário da Corte ter negado em votação de 6 a 5, em abril, um pedido de habeas corpus do ex-presidente, quais as chances dele agora? Juristas ouvidos pela BBC Brasil se dividem sobre o que esperar do julgamento.

Para alguns, o placar está em aberto, já que o novo recurso tem natureza diferente do pedido de habeas corpus. Outros, porém, entendem que parte dos argumentos levantados agora pela defesa já foram rejeitados pela Corte no julgamento de abril, reduzindo as chances de vitória.

Entenda a seguir as diferenças entre os dois julgamentos e quais podem ser as consequências desse novo recurso.

Quais as chances do ex-presidente?

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por ter recebido uma apartamento da empreiteira OAS em troca de favorecimentos à empresa em contratos da Petrobras, o que o petista nega.

Sua defesa tem direito a tentar anular a condenação tanto no STF (recurso extraordinário) quanto no Superior Tribunal de Justiça (recurso especial).

Os advogados pedem ao STF um efeito suspensivo a esses recursos, ou seja, que permita a Lula aguardar em liberdade o julgamento do caso em si nas cortes superiores, que tende a demorar meses.

O histórico recente de votações no STF mostra que a Segunda Turma – formada por Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello – tem hoje viés mais garantista que a primeira, ou seja, tende a dar mais peso em suas decisões aos direitos do réu no processo.

Dos cinco, apenas Fachin é hoje favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância, por exemplo. Ele também foi o único integrante da Segunda Turma que, na semana passada, votou pela legalidade da condução coercitiva – o mecanismo que obriga uma pessoa a comparecer para depor acabou proibido por apertada maioria no plenário.

No entanto, esse viés não garante uma vitória para Lula no pedido de suspensão da prisão. A Segunda Turma tem precedentes tanto de decisões favoráveis quanto contrárias ao ex-presidente.

No dia dez de abril, por exemplo, pouco depois da rejeição do habeas corpus no plenário, os cinco ministros da Segunda Turma rejeitaram por unanimidade, em julgamento virtual, outro recurso da defesa de Lula solicitando que sua prisão após condenação em segunda instância não fosse automática. Na ocasião, Mendes e Celso de Mello destacaram que seguiriam a decisão que prevaleceu no plenário, em respeito ao colegiado.

á no dia 24 do mesmo mês, o petista obteve uma vitória quando, por 3 a 2, a turma decidiu transferir para a Justiça Federal de São Paulo trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que o envolviam. Na ocasião, Toffoli, Lewandowski e Mendes entenderam que as informações dadas pelos delatores sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula – objetos de outro processo contra o ex-presidente na vara de Sérgio Moro – não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato.

Nesta terça, a Segunda Turma também absolveu a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela, da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Os ministros entenderam que não havia provas materiais para corroborar a acusação de delatores que acusaram o casal de ter recebido R$ 1 milhão desviado da Petrobras para a campanha dela ao Senado, em 2010.

Novos questionamentos

Segundo a advogada Flavia Rahal, professora de direito penal econômico da Fundação Getúlio Vargas, é difícil prever o resultado do novo julgamento.

Ela ressalta que na avaliação do habeas corpus estava em discussão se condenados em segunda instância já poderiam ser presos antes do esgotamento dos recursos, tese que prevaleceu, ou se isso feria a presunção de inocência.

No novo recurso, há outras questões jurídicas em discussão. Os advogados questionam, por exemplo, se Moro poderia ter julgado um caso relacionado a um apartamento no Estado de São Paulo. Os advogados de Lula argumentam que isso fere o “princípio do juiz natural”, que serve para evitar direcionamento de processos para determinadas varas.

Já há, no entanto, decisões do STF permitindo que Moro julgue crimes cometidos em outras partes do país quando houver conexão clara entre esses atos e os desvios na Petrobras investigados pela Operação Lava Jato. A defesa de Lula afirma que o próprio Moro reconhece na sentença que não é possível provar materialmente que o apartamento no Guarujá teria sido adquirido e reformado com dinheiro desviado da estatal.

No recurso, os advogados sustentam também que Moro não agiu com imparcialidade no processo, entre outros pontos.

“Aquela decisão (de rejeição ao habeas corpus) não automaticamente levará o Supremo a deixar de acolher o pedido aqui. Pode haver uma ou outra sobreposição (de argumentos jurídicos), mas a essência não é a mesma. Assim como o julgamento da Gleisi Hoffmann era a análise de um caso concreto, enquanto esse recurso do Lula discute princípios constitucionais. Uma coisa não terá influência na outra”, acredita Rahal.

Já o advogado Gustavo Badaró, professor de direito processual penal da USP, considera mais provável que o STF recuse o pedido. Na sua leitura, os argumentos trazidos pela defesa de Lula – como contestar a imparcialidade de Moro – não são novos e já foram rejeitados pelo Supremo.

Além disso, observa ele, o efeito suspensivo solicitado pela defesa de Lula só é concedido quando os ministros estão convencidos de que a condenação tem grandes chances de ser revertida. Nesse caso, os ministros teriam de fazer um “pré-julgamento” do recurso extraordinário contra a condenação do TRF-4.

“O Supremo já estaria avançando bastante na matéria que ele teria condição de apreciar melhor no julgamento (de fato) do recurso extraordinário”, acredita o professor da USP.

Defesa diz que processo tem ‘ilegalidades flagrantes’

Os advogados de Lula argumentam que o processo contra ele tem “ilegalidades flagrantes” que tornam “muito provável sua absolvição”. Dessa forma, sustentam, seria uma injustiça privá-lo no momento de sua liberdade e direitos políticos.

“Quando a decisão condenatória claramente afronta a Constituição e a lei, você não pode submeter uma pessoa ao cumprimento da pena, se existe uma perspectiva real e concreta de que o recurso extraordinário será acolhido (mais à frente) pelo Supremo Tribunal Federal”, argumenta Cristiano Zanin, um dos advogados de Lula, em entrevista à BBC News Brasil.

Um ministro do STF ouvido pela BBC News Brasil disse que o fato Lula ter perdido em plenário o habeas corpus não interfere no julgamento do novo recurso porque são questões diferentes. Outro integrante da Corte, porém, ponderou que parte dos argumentos levantados no novo pedido já teriam sido avaliados naquele julgamento.

O que acontece se o recurso for aceito?

Caso a maioria da Segunda Turma decida suspender a condenação de Lula, ele ficaria solto provisoriamente até o julgamento do recurso extraordinário no STF contra a condenação no TRF-4.

O petista poderia voltar depois à prisão em três hipóteses: se o STF rejeitar o recurso extraordinário, se for condenado em segunda instância em outro processo (Lula é réu em mais seis ações penais) ou ainda se tiver sua prisão preventiva decretada por algum juiz – no caso de estar agindo para atrapalhar o andamento de algum dos processos, por exemplo.

Como isso afetaria a candidatura à Presidência?

A intenção do PT, hoje, é registrar Lula como candidato a presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 15 de agosto, mas a expectativa é de que ele seja impedido de concorrer devido à Lei da Ficha Limpa. O pedido que a Segunda Turma do STF vai analisar para suspender a condenação de Lula se restringe ao campo penal – tirá-lo da prisão – e não entra na discussão eleitoral.

Se o STF acatar o pedido, no entanto, isso poderá ter reflexos na avaliação do registro de Lula no TSE, acredita Roberta Maia Gresta, professora de direito eleitoral da PUC-MG.

A própria Lei da Ficha Limpa prevê, no seu Artigo 26, a possibilidade de um condenado em segunda instância obter liminar suspendendo a inelegibilidade caso haja sinais de irregularidade no processo que o condenou. Ou seja, se o STF entender que houve ilegalidade no processo do triplex do Guarujá ao analisar a suspensão da prisão, isso poderia influenciar a análise na Justiça Eleitoral.

“Vai depender da fundamentação de uma eventual decisão do Supremo. Se tiver algum argumento que demonstre a fragilidade da própria condenação, isso tudo pode ser levado a exame como um reforço em favor do deferimento (aprovação) da candidatura (no TSE)”, acredita Gresta.

E se o recurso for recusado?

Caso o STF não aceite suspender a condenação do TRF-4, Lula continuará preso. Em tese, não há limites para a defesa apresentar novos pedidos de habeas corpus para tentar soltá-lo. No entanto, esses recursos precisariam trazer argumentos novos. “Vai ficando cada vez mais difícil reverter a prisão antes da eleição”, acredita Gustavo Badaró, da USP.

Outro caminho para Lula ser solto seria o plenário do Supremo mudar seu entendimento sobre a permissão do cumprimento antecipado da pena. Isso dependeria, no entanto, do próximo presidente do STF, Dias Toffoli, pautar as duas ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância. Ele assume o comando da Corte em setembro, no lugar de Cármen Lúcia, que tem recusado levar a questão ao plenário.


Embriagado, homem esfaqueia esposa na perna

Um homem embriagado esfaqueou sua esposa na perna, por volta das 21h dessa quarta-feira (20), no bairro Canafístula, em Arapiraca.

A vítima, de 36 anos, foi agredida pelo companheiro, que fugiu após cometer o crime.

A ocorrência foi atendida pela guarnição da Força Tarefa, que fez rondas no local e localizou o suspeito. Ele foi conduzido até a Central de Polícia Civil, onde foi preso em flagrante por lesão corporal com incidência na Lei Maria da Penha.


Jovens são autuados após ligarem som alto em frente à Delegacia de Craíbas

Dois jovens foram autuados por perturbação a tranquilidade após ligarem o som de um veículo, em volume abusivo, em frente à Delegacia de Craíbas, na madrugada de domingo (17). Os suspeitos ainda divulgaram vídeos e “selfies” nas redes sociais durante o fato.

A equipe do 62º Departamento de Polícia Civil da cidade conseguiu identificar e localizar na manhã de ontem (20), em Arapiraca, os dois homens que aparecem nas imagens.

Segundo a Polícia, o áudio, fotos e vídeos gravados pelos autores foram postados em redes sociais na internet com a finalidade denegrir a imagem deles.

A ocorrência chegou ao conhecimento do delegado Thiago Prado, titular da Delegacia Regional de Arapiraca, que determinou a autuação dos dois, que foram conduzidos à Central de Polícia Civil, onde foi lavrado o procedimento cabível e remetido ao 2° Juizado Especial Criminal da Comarca de Arapiraca, que irá julgar o caso.


Criminosos não encontram alvo e atiram em mãe dentro de residência em Delmiro Gouveia

Uma mulher foi atingida por disparos de arma de fogo na tarde desta quarta-feira (20), no conjunto habitacional conhecido como 369 casas, no bairro Caraibeirinhas, em Delmiro Gouveia.

Criminosos invadiram a residência da vítima à procura e seu filho. Na ação, a mulher acabou sendo atingida por disparos em uma das pernas.

A mulher foi encaminhada à unidade hospitalar do município sertanejo. Os bandidos fugiram do local tomando destino ignorado.


Show de Luan Estilizado termina com briga generalizada em Palmeira dos Índios

A confusão aconteceu por volta das 2 horas da manhã. Na hora do ocorrido a Polícia Militar não estava presente no local

Foto: Reprodução/ Instagram

Portal Radio Sampaio

O cantor Luan Estilizado se apresentou na noite desta quarta–feira, 20, durante as festividades juninas do município de Palmeira dos Índios, agreste alagoano. A festa contou com um grande número de participantes, inclusive vindo de outras cidades e até da capital do estado, Maceió.

 

A festa seguiu tranquila, ate o momento onde o cantor encerrou a apresentação e saiu do palco. Algumas pessoas que estavam na festa, acabaram se desentendendo e partiram para a briga, nesse momento a confusão tomou destino para algo até então inimaginável, cerca de 30 pessoas se envolveram-se na briga que acabou causando muita correria no local.

 

Populares informaram a nossa equipe de jornalismo que a Policia Militar já teria ido embora do local, mesmo sem a festa ter acabado. “Eu fui comemorar a festa, estava feliz com o show na minha cidade. Mas pessoas desocupadas acabaram estragando a magia do show, e o pior foi que não tinha nenhuma viatura, nenhum policial para Manter a segurança da gente durante o fim do show” afirmou uma senhora que preferiu o anonimato.

 

Sem a presença da Polícia no local a confusão contínuo, garrafas de vidros foram jogadas em toda a direção, testemunhas ainda afirmaram que um motorista jogou o carro no local onde a população estava assistindo o show. “Durante a briga, um homem jogou o carro dele no meio da briga, no local onde o povo assisti o show. Ai foi que a confusão aumentou” afirmou um mototaxistas  e complementou “O show foi muito bom, trabalhei muito trazendo gente para o show e levando para casa, mas tem gente que não sabe se divertir em paz.”

 

Nossa equipe que estava no local procurou alguma guarnição da PM, mas não obteve êxito. Organizadores presentes no local da festa informaram que o acordo firmado com os órgãos de segurança pública era o encerramento da festa às 2 horas da madrugada, e que continuariam no local até a multidão ir embora.

 

Cerca de 1 hora após o início da confusão três equipes da Polícia Militar chegaram no local da festa. Com a presença dos policiais que realizaram abordagens e rondas á pé, foi que a confusão teve fim. Algumas pessoas foram levadas para averiguação e até o fechamento desta matéria não há informações de presos.


Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

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