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Após pedido de advogados, ONU se manifesta sobre prisão de Lula

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos espera que o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva siga o “devido processo legal” e confirma oficialmente que está acompanhando a situação no Brasil. 

“O processo contra Lula está tramitando no sistema legal. Claro, estamos acompanhando os acontecimento“, disse Elizabeth Throssell, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, durante uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira em Genebra.

 

Throssell ainda indicou que, se for alertada sobre alguma violação grave de direitos humanos, seu escritório irá “examinar” a situação. “Houve uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal de que Lula deve ir para a prisão. O caso dele tramita pelo sistema”, disse. “Esperamos que o caso siga o devido processo legal”, insistiu.

 

Na ONU, a situação brasileira e a tensão política têm sido alvo de “preocupação”. Mas não é apenas o caso de Lula que atrai a atenção da ONU. O Estado apurou que chamou a atenção da entidade os ônibus atingidos por tiros enquanto integravam a caravana do ex-presidente pelo Sul do País, na semana passada. O incidente, ainda que esteja sendo investigado, foi tratado internamente na ONU como um “sinal negativo” do clima de tensão no País.

O cenário ganhou ainda um novo elemento diante das palavras do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que soaram os alertas dentro do órgão internacional.

Na ONU, o caso de Lula foi levado ao Comitê de Direitos Humanos Nações Unidas em julho de 2016, pelo advogado Geoffrey Robertson. A denúncia central era de que o juiz federal Sérgio Moro estaria sendo parcial no julgamento do ex-presidente. Em outubro daquele ano, as equipes legais da ONU aceitaram dar início ao exame.

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Nesta semana, pela primeira vez, peritos do Comitê revelam o motivo pelo qual, um ano e meio depois, o caso ainda não conseguiu ser avaliado em seu mérito: em um processo sigiloso, o estado brasileiro e Lula se enfrentam sobre a questão da capacidade do sistema judiciário brasileiro lidar de forma isenta do caso e os esgotamento dos recursos domésticos.

 

“O caso foi de fato registrado. Mas agora está na fase de exame de sua admissibilidade”, explicou Yuval Shany, um dos 18 peritos do Comitê, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira na ONU. “Há idas e vindas entre a parte queixosa e o estado”, disse. Para que o caso seja tratado em seu mérito, porém, ele aponta que primeiro há que se decidir se os remédios locais foram esgotados ou não.

 

“Só podemos lidar com o caso se isso foi totalmente resolvido pela Justiça doméstica. O sr. Lula sugeriu que as injustiças são tais, que não há remédios locais efetivos para ele no Brasil”, explicou Shany. “O Estado (brasileiro) contesta isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa questão”, disse.

Na fase inicial de a avaliação de uma queixa, não se avaliava o conteúdo do caso. Mas somente se a ONU tem o direito ou não de examinar e fazer suas recomendações. Em 2017, o governo brasileiro deu respostas às Nações Unidas sobre o caso, alegando que todas as instituições do estado estão “funcionando” e que os direitos do ex-presidente foram preservados.


Mulher se mata após disparar tiros na sede do YouTube na Califórnia

 

Uma mulher morreu após disparar tiros na sede do YouTube, em San Bruno, na Califórnia, na tarde desta terça-feira (3). Segundo o chefe de polícia Ed Barberini, ela aparentemente cometeu suicídio, mas as circunstâncias ainda estão sob investigação. Outras três pessoas foram baleadas e uma machucou o tronozelo ao fugir do prédio.

As vítimas estão sendo tratadas em hospitais da região. De acordo com o porta-voz do Zuckerberg San Francisco General Hospital, Brent Andrew, uma delas, um homem de 36 anos, está em estado crítico.

Esse hospital também está tratando outras duas mulheres, uma de 32 anos e outra de 27 anos. A quarta pessoa ferida, que machucou o tornozelo, está no Kaiser Permanente South San Francisco Medical Center.

A empresa Alphabet, dona do Google, confirmou por volta das 13 horas (17 horas em Brasília) que investigava um possível incidente com arma de fogo na sede do YouTube, na Cherry Avenue. Cerca de 1.700 pessoas trabalham no local.

‘Sangue nas escadas’

Pouco antes das 17 horas (horário de Brasília), um usuário do Twitter que se identificou como funcionário do YouTube publicou uma mensagem na qual dizia que havia relatos de um atirador no escritório da empresa.

Vadim Lavrusik disse ter ouvido barulho de tiros e afirmou estar fechado em uma sala com colegas. Minutos depois ele acrescentou que já havia sido liberado e estava fora do prédio.

Lilian Chen, designer do YouTube, disse no Twitter que foi tirada do prédio com as mãos para cima. “Vi gotas de sangue nas escadas pelas quais subo sempre. Estou tremendo. Isso é surreal. Espero que meus colegas estejam bem”.

Um usuário do Twitter que estava em um prédio em frente fotografou a chegada de viaturas e pelo menos um caminhão de bombeiros. Antes de a polícia entrar no prédio em que ele estava e pedir que as pessoas se afastassem das janelas, ele observou funcionários sendo escoltados para fora do prédio do YouTube com as mãos para o alto e viu paramédicos entrando e saindo do local.

‘Horrível ato de violência’

Depois de que a situação já estava sob controle, o CEO do Google Sundar Pichei divulgou um comunicado aos funcionários da empresa em que lamenta o “horrível ato de violência” e agradece a equipe de segurança e os serviços der emergência por “atuarem muito rapidamente”. Pichei também diz que a empresa está trabalhando com as autoridades locais e os hospitais para dar apoio às vítimas e às suas famílias.

“Estamos fazendo tudo o que podemos para apoiá-los e apoiar suas famílias neste momento”, diz a nota. “Sei que muitos de vocês estão em choque agora. Nos próximos dias vamos continuar a dar apoio para ajudar a todos da nossa família Google a curar-se desta tragédia inimaginável”.

O presidente dos EUA, Donald Trump, enviou através do Twitter uma mensagem na qual expressou solidariedade a todos os envolvidos e agradeceu aos policiais e às equipes que prestaram o primeiro atendimento às vítimas.

 


Equipe de imprensa do Equador é sequestrada na fronteira com Colômbia

Dois jornalistas e um motorista do jornal “El Comercio”, de Quito, no Equador, foram sequestrados na fronteira com a Colômbia, em meio às operações desenvolvidas nos dois países contra rebeldes dissidentes colombianos envolvidos no narcotráfico, segundo a France Presse.

O sequestro da equipe jornalística eleva ainda mais a tensão na área fronteiriça após a ofensiva lançada por guerrilheiros que se distanciaram do processo de paz que levou as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) a se tornarem um partido político.

“Três funcionários do “El Comercio” foram sequestrados ontem (segunda-feira, 26). Isso aconteceu de manhã, na área de Mataje, cantão San Lorenzo, província de Esmeraldas”, informou o ministro do Interior, César Navas.

“Presumimos que estejam na Colômbia (…). Sabemos que estão bem. Já houve contato, não podemos dar mais detalhes”, acrescentou.

A equipe é composta por um redator, um repórter gráfico e o motorista do veículo, embora as autoridades mantenham as identidades em segredo.

Os três viajaram à área para fazer um trabalho em Esmeraldas, a noroeste e na fronteira com o departamento colombiano de Nariño.

O ministro explicou em coletiva de imprensa que os três sequestrados “passaram pelo posto de controle militar” e que “receberam as advertências correspondentes sobre o risco de circulação” na área, de acordo com a France Presse.

Embora todas as suspeitas apontem para uma ação de grupos de origem rebelde, o governo evitou apontá-los diretamente.

“El Comercio”, por sua vez, também falou com cautela do sequestro, o primeiro a atingir a imprensa equatoriana nas últimas três décadas.

Protesto

Na noite de terça-feira, cerca de 100 comunicadores fizeram uma manifestação, em Quito, em solidariedade com a equipe sequestrada. Nesta quarta, deve acontecer uma reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública para discutir a situação, informou o jornal “El Comercio”.

Dissidente das Farc

As Forças Armadas do Equador enfrentam na fronteira uma incomum resistência do grupo dirigido por “Guacho”, ex-guerrilheiro das Farc que também estaria por trás de ataques com explosivos contra tropas colombianas do outro lado da fronteira, segundo a France Presse.

“O que é novo é a violência, consequência em grande parte do processo de paz com as Farc. Há anos, a fronteira entre a Colômbia e o Equador tem sido cenário de atividades ilegais, como tráfico de drogas, mineração ilegal e tráfico de todos os tipos”, explica o general reformado Oswaldo Jarrín, ex-ministro da Defesa.

O governo do Equador atribui os recentes ataques a uma represália dos dissidentes, que segundo a Inteligência militar colombiana têm cerca de 1,2 mil combatentes.

“Desde o último trimestre, nossa presença na fronteira norte foi reforçada e tivemos resultados muito positivos: apreensão de drogas, agentes químicos, armas, logística e, acima de tudo, a detenção de membros desses grupos armados dissidentes organizados”, explicou o Ministro Navas.

“O que temos que entender é onde a ameaça opera, a ameaça não opera em nosso território”, acrescentou.

Depois dessa ofensiva, os presidentes do Equador, Lenín Moreno, e da Colômbia, Juan Manuel Santos, concordaram em fortalecer a colaboração de suas Forças Armadas para combater o “crime transnacional”.


Trump anuncia expulsão de 60 russos dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (26) a expulsão de 60 russos – incluindo diplomatas e outros funcionários do governo – de seu território e o fechamento do consulado russo em Seattle.

A medida é uma retaliação contra o envenenamento de um ex-espião russo na Inglaterra que, segundo Londres, foi arquitetado por Moscou.

De acordo com a Associated Press, fontes do governo americano afirmam que os russos expulsos eram “espiões trabalhando nos EUA sob uma capa diplomática”. Também estão na lista do governo russos que integravam a missão do país nas Nações Unidas.

Os diplomatas e funcionários do governo expulsos terão sete dias para deixar os EUA. Eles não tiveram seus nomes divulgados e, segundo a Associated Press, pediram anonimato. Segundo essas mesmas fontes, o consulado de Seattle recebeu maior atenção por parte dos serviços de inteligência por causa de sua proximidade com a Base Naval dos EUA.

O movimento é uma das ações mais severas do governo Trump em direção a Moscou e ao presidente russo, Vladimir Putin. Menos de uma semana atrás, o líder americano cumprimentou Putin por sua reeleição, mas não entrou no assunto do envenenamento.

A atitude de Trump vem na sequência de uma série de movimentos de outros países, incluindo vizinhos da Rússia, que anunciaram ou devem anunciar medidas que vão reduzir a presença diplomática da Rússia em seus países. Em solidariedade ao Reino Unido, a França e a Polônia também anunciaram a expulsão de quatro diplomatas cada um.

Na semana passada, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já havia comentado sobre a possibilidade de que os estados-membro da União Europeia adotassem meiddas contra Moscou.


A pedido de Joelma Toledo, Câmara realiza sessão solene em alusão ao dia da Síndrome de Down

Vereadora Joelma Toledo e o Jovem Fernando Barros (Foto:Assessoria/Câmara)

Por: Cayo César

Por meio da solicitação da Vereadora e Vice-presidente da Casa, Joelma Toledo (MDB), a Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios realizou na manhã desta quarta-feira, 21, uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia de hoje. Foram convidados para a sessão  representantes de entidades de assistência e a população que possuem em seu grupo familiar pessoas com a Síndrome.

“O Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data instituída para dar visibilidade ao tema, e acredito que os agentes públicos devam contribuir. A inclusão é algo que está fortemente presente no nosso mandato e queremos trabalhar para implantar políticas públicas que possam oferecer isso através da educação, do emprego, da saúde e do lazer. Tenho certeza de que quanto mais informações a sociedade obtiver, mais respeitoso e inclusivo será o trato com a pessoa com a Síndrome”, afirmou Joelma Toledo.

Segundo informações do site “Movimento Down” o dia 21 de março foi escolhido porque a Síndrome de Down é uma alteração genética no cromossomo “21”, que deve ser formado por um par, mas no caso das pessoas com a síndrome, aparece com “3” exemplares (trissomia). A ideia surgiu na Down Syndrome Internacional, através do geneticista da Universidade de Genebra, Stylianos E. Antonorakis, e foi referendada pela Organização das Nações Unidas em seu calendário oficial.

A sessão contou com a presença do jovem palmeirense, Fernando Barros um dos garotos modelos do Projeto “Amor 21″. Em sua fala emocionada Fernando afirmou que antigamente pessoas portadoras da síndrome eram consideradas incapazes de ter algum aprendizado. ” Graças à Deus e meus pais que com  muito amor, paciência, dedicação e principalmente educação, foram contrários a esse pensamento da não aprendizagem.”, afirmou Fernando.

Bastante emocionado, o vereador Pedrinho Gaia retratou aos presentes sobre a convivência com pessoas com Síndrome de Down. “Eu sinto na pele as dificuldades enfrentadas por nós familiares para darmos a essas pessoas o melhor de nós. Elas não são apenas especiais, elas são essenciais na nossa vida, dignas de todo nosso respeito e amor”, enfatizou.

Confira as imagens.


Católicos lembram 26 anos da morte de Irmã Dulce; canonização está em curso

Iniciadas em março de 2017, as homenagens em memória pelos 25 anos de falecimento de Irmã Dulce serão encerradas com uma missa, às 9h desta terça-feira (13), quando completam-se 26 anos do falecimento da freira, no Santuário da Bem-Aventurada Dulce dos Pobres, Largo de Roma, em Salvador. A cerimônia será presidida pelo arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger.

Durante um ano, foram realizadas ações que incluíram campanhas sociais, novos projetos na área da saúde, exposições, shows musicais, entre outras iniciativas, para relembrar o Anjo Bom da Bahia, que foi beatificada em 2011.

Três graças alcançadas por devotos, após orações a Irmã Dulce, estão sendo analisadas pelo Vaticano, com vista no processo de canonização da religiosa. Esses três casos foram enviados ao Vaticano pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em 2014, após análise de profissionais da própria instituição.

Após a beatificação da freira, em 2011, iniciou-se o processo para buscar a canonização, quando a pessoa passa a ser considerada santa pela Igreja Católica. Para a beatificação, é necessária comprovação de um milagre, que no caso de Irmã Dulce ocorreu em outubro de 2010. Já para a canonização, é preciso que o Vaticano reconheça mais um milagre, com a exigência de que esse milagre tenha ocorrido após a beatificação.

De acordo com Oswaldo Gouveia, assessor de Memória e Cultura da OSID, milhares de relatos de graças alcançadas foram analisados por eles, e três foram enviados ao Vaticano.

“Eles estão fazendo a validação jurídica. Agora a começa a validação técnica, teológica, espiritual. É um passo dado”, diz Gouveia, que destaca que não há um prazo determinado para a recomendação ou não da canonização.

“Passa por uma comissão de teólogos, depois por uma comissão de cientistas, depois um grupo de cardeais recomendam ou não a canonização”, explica.

Gouveia explica que o Vaticano tem quatro exigências quanto à veracidade da graça, até ser considerado milagre: ser preternatural (a ciência não consegue explicar), instantâneo (acontecer imediatamente após a oração), duradouro e perfeito.

Milagre reconhecido e beatificação

A graça que foi reconhecida como milagre pelo vaticano ocorreu em 2001, nove anos após a morte de Irmã Dulce. Foi um caso de pós-parto de uma moradora da cidade de Malhador, no interior de Sergipe.

De acordo com o médico Sandro Barral, um dos investigadores e peritos que confirmaram o milagre, a paciente apresentava um quadro de forte hemorragia não controlável. Em um período de 18h, a mulher chegou a passar por três cirurgias, mas o sangramento não cessava. Contudo, sem nenhuma intervenção médica, e após pedir a intercessão de Irmã Dulce, a hemorragia subitamente parou e a paciente se recuperou.

De acordo com informações da Osid, a abertura do processo de beatificação começou em 17 de janeiro de 2000. No ano seguinte foi anunciada a graça, e em 2002 o processo foi levado para análise do Vaticano. A Congregação para a Causa dos Santos do Vaticano reconheceu o milagre em 26 de outubro de 2010.

Em 22 de maio de 2011, foi realizada no Parque de Exposições de Salvador a cerimônia de beatificação de Irmã Dulce, que passou a ser chamada como “Bem-aventurada Dulce dos Pobres”.

Na cerimônia, foi lido o decreto apostólico do então Papa Bento XVI inscrevendo Irmã Dulce na lista dos santos e beatos da Igreja Católica, propondo-a como exemplo cristão para todos os fiéis. Na celebração, foi anunciada também a data de celebração da sua festa litúrgica: 13 de agosto.

Ainda no dia da cerimônia, o Papa Bento XVI afirmou, em pronunciamento realizado no Vaticano, que estava junto aos brasileiros na alegria pela beatificação de Irmã Dulce. “Ao saudar os peregrinos de língua portuguesa, desejo também associar-me à alegria dos pastores e fieis congregados em Salvador, na Bahia, para a beatificação da Irmã Dulce Lopes Pontes, que deixou atrás de si um prodigioso rastro de caridade, a serviço dos últimos, levando o Brasil inteiro a venerar os desamparados”, disse, em português, o então papa.

Irmã Dulce

Irmã Dulce nasceu Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, em 26 de maio de 1914, na cidade de Salvador, e desde cedo manifestou interesse pela vida religiosa.

Aos 13 anos de idade, passou a acolher mendigos e doentes em sua casa, transformando a residência da família – na Rua da Independência, 61, no bairro de Nazaré – em um centro de atendimento. A casa ficou conhecida como “A Portaria de São Francisco”, por conta do grande número de carentes que se aglomeravam a sua porta.

Em 1933, a jovem ingressou na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, no Convento de Nossa Senhora do Carmo, cidade de São Cristóvão, em Sergipe. No mesmo ano recebeu o hábito e adotou o nome de Irmã Dulce, em homenagem à sua mãe, que se chamava Dulce Maria de Souza Brito Lopes Pontes e morreu quando a freira tinha 7 anos.

No ano de 1935, já de volta a Salvador, dava assistência à comunidade pobre de Alagados, conjunto de palafitas que se consolidara na parte interna do bairro de Itapagipe. Nessa mesma época, começa a atender também os operários que eram numerosos naquele bairro, criando um posto médico e fundando, em 1936, a União Operária São Francisco – primeira organização operária católica do estado, que depois deu origem ao Círculo Operário da Bahia.

Em 1939, Irmã Dulce invade cinco casas na localidade da Ilha do Rato, na capital baiana, para abrigar doentes que recolhia nas ruas de Salvador. Expulsa do lugar, ela peregrina durante uma década, levando os seus doentes por vários locais da cidade.

Por fim, em 1949, Irmã Dulce ocupa um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio, após autorização da sua superiora, com os primeiros 70 doentes. A iniciativa deu origem à tradição propagada há décadas pelo povo baiano de que a freira construiu o maior hospital da Bahia a partir de um simples galinheiro.

Já em 1959, é instalada oficialmente a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), e no ano seguinte é inaugurado o Albergue Santo Antônio.

A Osid atualmente é um dos maiores complexos de saúde com atendimento 100% gratuito do Brasil, com 3,5 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entre idosos, pessoas com deficiência e com deformidades craniofaciais, pacientes sociais, crianças e adolescentes em situação de risco social,dependentes de substâncias psicoativas e pessoas em situação de rua.

Segundo a instituição, nos últimos 25 anos a entidade contabiliza 60 milhões de atendimentos ambulatoriais e mais de 280 mil cirurgias realizadas, o que dá uma média de aproximadamente 30 cirurgias por dia.

Irmã Dulce faleceu no dia 13 de março de 1992, aos 77 anos, no Convento Santo Antônio, em Salvador.


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