82 99641-3231

Ministro Gilmar Mendes diz que prisão de Lula é absurda

Ministro do STF diz que prisão de Lula é absurda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou há pouco, ao Broadcast, que a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “absurda”, porque ainda não foram finalizados todos os procedimentos do Tribunal. Ele classificou a situação atual no País como “despotismo judicial”. “Estamos vivendo uma Prokuratura”, disse há pouco em entrevista ao Broadcast, realizada em Lisboa. O termo russo refere-se ao período que a então União Soviética (URSS) vivia sob a subordinação do “Soviete Supremo”, o poder legislativo soviético.

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou há pouco, ao Broadcast, que a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “absurda”, porque ainda não foram finalizados todos os procedimentos do Tribunal. Ele classificou a situação atual no País como “despotismo judicial”. “Estamos vivendo uma Prokuratura”, disse há pouco em entrevista ao Broadcast, realizada em Lisboa. O termo russo refere-se ao período que a então União Soviética (URSS) vivia sob a subordinação do “Soviete Supremo”, o poder legislativo soviético.

 

O ex-presidente Lula, conforme o ministro, está sendo vítima de sua própria obra, ao ter feito, entre outros coisas, más indicações para o Supremo. “Foram péssimas indicações para o Supremo. Pessoas que não eram conhecidas foram indicadas, não tinham formação, não tinham pedigree. Eram para preencher vagas como de simpatizantes do MST, de causas, de grupo afro, sem respeitar a institucionalização do País, por ser amigo de algum político”, enumerou.

 

Para o ministro, personagens como Sérgio Moro e Deltan Dallagnol são “filhos de um cruzamento do PT com Luiz Francisco” Fernandes de Souza, procurador da República. “Eles armaram isso tudo. Criaram uma desinstitucionalização. O aparelho que hoje existe, o mecanismo ou coisa do tipo, é este: delegado procurador, juiz… São essas ações articuladas e o Estado de Direito ameaçado”, pontuou.

 

Perguntado sobre se mudar de voto no caso do habeas corpus do presidente Lula também não poderia ser avaliado como uma forma de fazer parte do “mecanismo”, ele disse que a sua alteração não teve importância. “Minha posição todos conhecem há muitos anos e tudo é fundamentado. Trouxe para o plenário a rediscussão sobre a necessidade de ter limites. Continuo a achar isso, não é possível simplesmente esperar o trânsito em julgado, porque isso não existe mais na prática”, argumentou.

 

Mendes, conhecido por suas declarações fortes, avaliou que o País passa hoje por um “voluntarismo sem precedentes”. “Acho um absurdo essa ordem de prisão dada assim, sem sequer se exaurirem os procedimentos do tribunal. Não está publicada a decisão. A única coisa que me conforta a alma é que o PT, o que é muito raro, está pagando.”

 

O ministro citou a frase do Victor Nunes Leal: “Tal é o poder da lei que a sua elaboração reclama precauções severíssimas. Quem faz a lei é como se estivesse acondicionando materiais explosivos. As consequências da imprevisão e da imperícia não serão tão espetaculares, e quase sempre só de modo indireto atingirão o manipulador, mas podem”. Para ele, neste caso, porém, o PT, apontado como o articulador dos “materiais explosivos”, acabou também sendo uma vítima. “Isso é raro. Em geral, o legislador que faz as trapalhadas não é atingido pela explosão. Mas agora foi.”

 

Ao falar sobre sua avaliação de que a ordem de prisão de Moro trata-se de um ato de despotismo judicial, ele disse que o País passa por uma onda de autoritarismo penal que varre o País. “Isso tem que ser denunciado e cobrado”, disse. Questionado se Moro poderia sofrer algum tipo de punição, no entanto, disse que não discutiria o assunto. “Só digo que é fruto de uma má ….. essa mixórdia que se fez”, disse, usando um termo bastante lusitano que significa o mesmo que bagunça.

 

Mendes reforçou que o Partido dos Trabalhadores deixou como “notório legado” uma Corte institucional mal formada, mal indicada, com ministros, de acordo com ele, sem perfil, sem compromisso histórico, sem conhecimento da máquina. “Daí gera essa bagunça que está aí. Fizemos um experimentalismo maluco e o resultado está aí”, afirmou, criticando mais uma vez a condução da pauta da ministra Cármen Lúcia no caso do julgamento do HC de Lula. Para Mendes, os ADCs deveriam ser analisados na mesma ocasião.


Após pedido de advogados, ONU se manifesta sobre prisão de Lula

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos espera que o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva siga o “devido processo legal” e confirma oficialmente que está acompanhando a situação no Brasil. 

“O processo contra Lula está tramitando no sistema legal. Claro, estamos acompanhando os acontecimento“, disse Elizabeth Throssell, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, durante uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira em Genebra.

 

Throssell ainda indicou que, se for alertada sobre alguma violação grave de direitos humanos, seu escritório irá “examinar” a situação. “Houve uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal de que Lula deve ir para a prisão. O caso dele tramita pelo sistema”, disse. “Esperamos que o caso siga o devido processo legal”, insistiu.

 

Na ONU, a situação brasileira e a tensão política têm sido alvo de “preocupação”. Mas não é apenas o caso de Lula que atrai a atenção da ONU. O Estado apurou que chamou a atenção da entidade os ônibus atingidos por tiros enquanto integravam a caravana do ex-presidente pelo Sul do País, na semana passada. O incidente, ainda que esteja sendo investigado, foi tratado internamente na ONU como um “sinal negativo” do clima de tensão no País.

O cenário ganhou ainda um novo elemento diante das palavras do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que soaram os alertas dentro do órgão internacional.

Na ONU, o caso de Lula foi levado ao Comitê de Direitos Humanos Nações Unidas em julho de 2016, pelo advogado Geoffrey Robertson. A denúncia central era de que o juiz federal Sérgio Moro estaria sendo parcial no julgamento do ex-presidente. Em outubro daquele ano, as equipes legais da ONU aceitaram dar início ao exame.

17

Nesta semana, pela primeira vez, peritos do Comitê revelam o motivo pelo qual, um ano e meio depois, o caso ainda não conseguiu ser avaliado em seu mérito: em um processo sigiloso, o estado brasileiro e Lula se enfrentam sobre a questão da capacidade do sistema judiciário brasileiro lidar de forma isenta do caso e os esgotamento dos recursos domésticos.

 

“O caso foi de fato registrado. Mas agora está na fase de exame de sua admissibilidade”, explicou Yuval Shany, um dos 18 peritos do Comitê, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira na ONU. “Há idas e vindas entre a parte queixosa e o estado”, disse. Para que o caso seja tratado em seu mérito, porém, ele aponta que primeiro há que se decidir se os remédios locais foram esgotados ou não.

 

“Só podemos lidar com o caso se isso foi totalmente resolvido pela Justiça doméstica. O sr. Lula sugeriu que as injustiças são tais, que não há remédios locais efetivos para ele no Brasil”, explicou Shany. “O Estado (brasileiro) contesta isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa questão”, disse.

Na fase inicial de a avaliação de uma queixa, não se avaliava o conteúdo do caso. Mas somente se a ONU tem o direito ou não de examinar e fazer suas recomendações. Em 2017, o governo brasileiro deu respostas às Nações Unidas sobre o caso, alegando que todas as instituições do estado estão “funcionando” e que os direitos do ex-presidente foram preservados.


Mulher se mata após disparar tiros na sede do YouTube na Califórnia

 

Uma mulher morreu após disparar tiros na sede do YouTube, em San Bruno, na Califórnia, na tarde desta terça-feira (3). Segundo o chefe de polícia Ed Barberini, ela aparentemente cometeu suicídio, mas as circunstâncias ainda estão sob investigação. Outras três pessoas foram baleadas e uma machucou o tronozelo ao fugir do prédio.

As vítimas estão sendo tratadas em hospitais da região. De acordo com o porta-voz do Zuckerberg San Francisco General Hospital, Brent Andrew, uma delas, um homem de 36 anos, está em estado crítico.

Esse hospital também está tratando outras duas mulheres, uma de 32 anos e outra de 27 anos. A quarta pessoa ferida, que machucou o tornozelo, está no Kaiser Permanente South San Francisco Medical Center.

A empresa Alphabet, dona do Google, confirmou por volta das 13 horas (17 horas em Brasília) que investigava um possível incidente com arma de fogo na sede do YouTube, na Cherry Avenue. Cerca de 1.700 pessoas trabalham no local.

‘Sangue nas escadas’

Pouco antes das 17 horas (horário de Brasília), um usuário do Twitter que se identificou como funcionário do YouTube publicou uma mensagem na qual dizia que havia relatos de um atirador no escritório da empresa.

Vadim Lavrusik disse ter ouvido barulho de tiros e afirmou estar fechado em uma sala com colegas. Minutos depois ele acrescentou que já havia sido liberado e estava fora do prédio.

Lilian Chen, designer do YouTube, disse no Twitter que foi tirada do prédio com as mãos para cima. “Vi gotas de sangue nas escadas pelas quais subo sempre. Estou tremendo. Isso é surreal. Espero que meus colegas estejam bem”.

Um usuário do Twitter que estava em um prédio em frente fotografou a chegada de viaturas e pelo menos um caminhão de bombeiros. Antes de a polícia entrar no prédio em que ele estava e pedir que as pessoas se afastassem das janelas, ele observou funcionários sendo escoltados para fora do prédio do YouTube com as mãos para o alto e viu paramédicos entrando e saindo do local.

‘Horrível ato de violência’

Depois de que a situação já estava sob controle, o CEO do Google Sundar Pichei divulgou um comunicado aos funcionários da empresa em que lamenta o “horrível ato de violência” e agradece a equipe de segurança e os serviços der emergência por “atuarem muito rapidamente”. Pichei também diz que a empresa está trabalhando com as autoridades locais e os hospitais para dar apoio às vítimas e às suas famílias.

“Estamos fazendo tudo o que podemos para apoiá-los e apoiar suas famílias neste momento”, diz a nota. “Sei que muitos de vocês estão em choque agora. Nos próximos dias vamos continuar a dar apoio para ajudar a todos da nossa família Google a curar-se desta tragédia inimaginável”.

O presidente dos EUA, Donald Trump, enviou através do Twitter uma mensagem na qual expressou solidariedade a todos os envolvidos e agradeceu aos policiais e às equipes que prestaram o primeiro atendimento às vítimas.

 


Equipe de imprensa do Equador é sequestrada na fronteira com Colômbia

Dois jornalistas e um motorista do jornal “El Comercio”, de Quito, no Equador, foram sequestrados na fronteira com a Colômbia, em meio às operações desenvolvidas nos dois países contra rebeldes dissidentes colombianos envolvidos no narcotráfico, segundo a France Presse.

O sequestro da equipe jornalística eleva ainda mais a tensão na área fronteiriça após a ofensiva lançada por guerrilheiros que se distanciaram do processo de paz que levou as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) a se tornarem um partido político.

“Três funcionários do “El Comercio” foram sequestrados ontem (segunda-feira, 26). Isso aconteceu de manhã, na área de Mataje, cantão San Lorenzo, província de Esmeraldas”, informou o ministro do Interior, César Navas.

“Presumimos que estejam na Colômbia (…). Sabemos que estão bem. Já houve contato, não podemos dar mais detalhes”, acrescentou.

A equipe é composta por um redator, um repórter gráfico e o motorista do veículo, embora as autoridades mantenham as identidades em segredo.

Os três viajaram à área para fazer um trabalho em Esmeraldas, a noroeste e na fronteira com o departamento colombiano de Nariño.

O ministro explicou em coletiva de imprensa que os três sequestrados “passaram pelo posto de controle militar” e que “receberam as advertências correspondentes sobre o risco de circulação” na área, de acordo com a France Presse.

Embora todas as suspeitas apontem para uma ação de grupos de origem rebelde, o governo evitou apontá-los diretamente.

“El Comercio”, por sua vez, também falou com cautela do sequestro, o primeiro a atingir a imprensa equatoriana nas últimas três décadas.

Protesto

Na noite de terça-feira, cerca de 100 comunicadores fizeram uma manifestação, em Quito, em solidariedade com a equipe sequestrada. Nesta quarta, deve acontecer uma reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública para discutir a situação, informou o jornal “El Comercio”.

Dissidente das Farc

As Forças Armadas do Equador enfrentam na fronteira uma incomum resistência do grupo dirigido por “Guacho”, ex-guerrilheiro das Farc que também estaria por trás de ataques com explosivos contra tropas colombianas do outro lado da fronteira, segundo a France Presse.

“O que é novo é a violência, consequência em grande parte do processo de paz com as Farc. Há anos, a fronteira entre a Colômbia e o Equador tem sido cenário de atividades ilegais, como tráfico de drogas, mineração ilegal e tráfico de todos os tipos”, explica o general reformado Oswaldo Jarrín, ex-ministro da Defesa.

O governo do Equador atribui os recentes ataques a uma represália dos dissidentes, que segundo a Inteligência militar colombiana têm cerca de 1,2 mil combatentes.

“Desde o último trimestre, nossa presença na fronteira norte foi reforçada e tivemos resultados muito positivos: apreensão de drogas, agentes químicos, armas, logística e, acima de tudo, a detenção de membros desses grupos armados dissidentes organizados”, explicou o Ministro Navas.

“O que temos que entender é onde a ameaça opera, a ameaça não opera em nosso território”, acrescentou.

Depois dessa ofensiva, os presidentes do Equador, Lenín Moreno, e da Colômbia, Juan Manuel Santos, concordaram em fortalecer a colaboração de suas Forças Armadas para combater o “crime transnacional”.


Trump anuncia expulsão de 60 russos dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (26) a expulsão de 60 russos – incluindo diplomatas e outros funcionários do governo – de seu território e o fechamento do consulado russo em Seattle.

A medida é uma retaliação contra o envenenamento de um ex-espião russo na Inglaterra que, segundo Londres, foi arquitetado por Moscou.

De acordo com a Associated Press, fontes do governo americano afirmam que os russos expulsos eram “espiões trabalhando nos EUA sob uma capa diplomática”. Também estão na lista do governo russos que integravam a missão do país nas Nações Unidas.

Os diplomatas e funcionários do governo expulsos terão sete dias para deixar os EUA. Eles não tiveram seus nomes divulgados e, segundo a Associated Press, pediram anonimato. Segundo essas mesmas fontes, o consulado de Seattle recebeu maior atenção por parte dos serviços de inteligência por causa de sua proximidade com a Base Naval dos EUA.

O movimento é uma das ações mais severas do governo Trump em direção a Moscou e ao presidente russo, Vladimir Putin. Menos de uma semana atrás, o líder americano cumprimentou Putin por sua reeleição, mas não entrou no assunto do envenenamento.

A atitude de Trump vem na sequência de uma série de movimentos de outros países, incluindo vizinhos da Rússia, que anunciaram ou devem anunciar medidas que vão reduzir a presença diplomática da Rússia em seus países. Em solidariedade ao Reino Unido, a França e a Polônia também anunciaram a expulsão de quatro diplomatas cada um.

Na semana passada, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já havia comentado sobre a possibilidade de que os estados-membro da União Europeia adotassem meiddas contra Moscou.


A pedido de Joelma Toledo, Câmara realiza sessão solene em alusão ao dia da Síndrome de Down

Vereadora Joelma Toledo e o Jovem Fernando Barros (Foto:Assessoria/Câmara)

Por: Cayo César

Por meio da solicitação da Vereadora e Vice-presidente da Casa, Joelma Toledo (MDB), a Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios realizou na manhã desta quarta-feira, 21, uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia de hoje. Foram convidados para a sessão  representantes de entidades de assistência e a população que possuem em seu grupo familiar pessoas com a Síndrome.

“O Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data instituída para dar visibilidade ao tema, e acredito que os agentes públicos devam contribuir. A inclusão é algo que está fortemente presente no nosso mandato e queremos trabalhar para implantar políticas públicas que possam oferecer isso através da educação, do emprego, da saúde e do lazer. Tenho certeza de que quanto mais informações a sociedade obtiver, mais respeitoso e inclusivo será o trato com a pessoa com a Síndrome”, afirmou Joelma Toledo.

Segundo informações do site “Movimento Down” o dia 21 de março foi escolhido porque a Síndrome de Down é uma alteração genética no cromossomo “21”, que deve ser formado por um par, mas no caso das pessoas com a síndrome, aparece com “3” exemplares (trissomia). A ideia surgiu na Down Syndrome Internacional, através do geneticista da Universidade de Genebra, Stylianos E. Antonorakis, e foi referendada pela Organização das Nações Unidas em seu calendário oficial.

A sessão contou com a presença do jovem palmeirense, Fernando Barros um dos garotos modelos do Projeto “Amor 21″. Em sua fala emocionada Fernando afirmou que antigamente pessoas portadoras da síndrome eram consideradas incapazes de ter algum aprendizado. ” Graças à Deus e meus pais que com  muito amor, paciência, dedicação e principalmente educação, foram contrários a esse pensamento da não aprendizagem.”, afirmou Fernando.

Bastante emocionado, o vereador Pedrinho Gaia retratou aos presentes sobre a convivência com pessoas com Síndrome de Down. “Eu sinto na pele as dificuldades enfrentadas por nós familiares para darmos a essas pessoas o melhor de nós. Elas não são apenas especiais, elas são essenciais na nossa vida, dignas de todo nosso respeito e amor”, enfatizou.

Confira as imagens.


Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

Redes sociais


Facebook

Whatsapp: 82 99641-3231

Fale conosco


82 99641-3231

© 2019 RÁDIO SAMPAIO - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Interactive MOnkey