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Destino do sistema Eletrobras aguarda por senadores na volta do recesso

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O senadores voltarão do recesso com a missão de analisar um assunto polêmico e de grande importância para o governo: a desestatização da Eletrobrás. O projeto em tramitação na Câmara (PL 9.463/2018) teve a votação adiada para pelo menos após as eleições de outubro.

Todavia, os deputados aprovaram uma proposta que abre caminho para a venda de seis distribuidoras de energia do Norte e Nordeste. O texto já está no Senado (PLC 77/2018) e vai tramitar em regime de urgência.

Para o representante do Amazonas, senador Eduardo Braga (MDB-AM), cada uma das concessionárias precisa ser analisada separadamente, pois existem companhias já em condições de serem entregues à iniciativa privada e outras cuja privatização é inviável, a não ser que os consumidores sejam expostos a um reajuste de tarifas absurdo:

— Eu posso citar a Amazonas Energia, que tem dívida com a Petrobras de R$ 20 bilhões. Como privatizar uma empresa que deve R$ 20 bi sem que isso tenha impacto gigantesco na conta de luz paga pelos consumidores? Sem falar de outras questões regulatórias que precisam ser saneadas antes da privatização.

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), o fato de o PLC 77/2018 não ter sido votado antes do recesso significou um fôlego extra para que a proposta seja discutida com mais tempo.

— Diante da iminência de não poder privatizar imediatamente o sistema Eletrobras como um todo, o governo tenta mostrar serviço para o mercado, vendendo inicialmente seis distribuidoras. Acontece que no entorno dessa possível privatização há algo criminoso contra a população da região Norte e contra o país — afirmou a oposicionista.

Vanessa afirmou ainda que a Amazonas Energia, por exemplo, é lucrativa somente em Manaus, e que, na visão dela, não há garantias de que haverá de fato investimentos no interior, justamente a região mais necessitada do serviço.

— Qual a empresa privada que vai querer investir no interior do estado do Amazonas, sem que tenha a lucratividade de volta?

Legitimidade

O senador Magno Malta (PR-ES), por sua vez, disse a privatização, além de ser um tema naturalmente complexo, vai esbarrar também no período eleitoral.

— Estamos entrando num processo eleitoral e não é tempo para isso. As casas vão entrar num recesso branco, e isso não pode ser feito a toque de caixa até porque falta legitimidade aos gestores para tocar tal projeto agora, uma vez que estamos findando um governo cheio de denúncias.

Outro que defende um longo debate sobre o tema é o senador José Medeiros (Pode-MT). Na visão dele, chegou o momento em que a população está discutindo muito o tamanho do Estado e, como sempre ocorre nos momentos de dificuldades, vem a turma dos extremos.

— Ou é tudo ou nada. Eu penso que cada caso é um caso, vamos sentar e conversar. Eu não defendo um Estado nem mínimo nem máximo. Eu defendo um Estado necessário. E vejo que cada governo carrega o que pode. Estamos passando um momento difícil e o que está se fazendo é para tentar garantir que os serviços essenciais sejam mantidos.

Urgência

O governo tem dito que, se não for aprovado o PLC 77/2018, seis subsidiárias da Eletrobras no Norte e Nordeste serão liquidadas, visto que os contratos de concessão já estão vencidos. Vale dizer que, com a liquidação, os funcionários são dispensados e a empresa tem suas atividades encerradas.

Todas enfrentam dificuldades financeiras e operacionais, mas o projeto determina providências para torná-las mais atraentes aos investidores. Além da Amazonas Energia, são objeto da proposta a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa), as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e a Boa Vista Energia, de Roraima.

O leilão das seis distribuidoras estava previsto para 26 de julho mas, depois de impetradas ações judiciais contra o negócio, o BNDES anunciou na quarta-feira (18) que irá leiloar as empresas Boa Vista, Amazonas, Eletroacre e Ceron em 30 de agosto. O leilão da Cepisa está mantido para 26 de julho e o da Ceal segue suspenso por liminar do STF.

Eleições

Em relação ao PL 9.436/2018, que trata especificamente da Eletrobrás, líderes da Câmara decidiram deixar o assunto para depois das eleições. Já o presidente Rodrigo Maia (MDB-RJ) anunciou que o tema não será votado em 2018. Desta forma, a responsabilidade ficaria com os parlamentares eleitos para a próxima legislatura.

De autoria do Poder Executivo, o PL 9.436/2018 regulamenta a desestatização do setor de energia por meio da venda de ações das companhias para o setor privado, reduzindo a participação da União no capital das empresas. O projeto chegou em fevereiro à Câmara e foi enviado a uma comissão especial, sob a relatoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

CPI

No Senado, o assunto foi tema de uma audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), em que debatedores revelaram o temor da retirada de recursos estratégicos do país e de um possível aumento nas tarifas de energia para o consumidor.

O presidente da comissão, senador Hélio José (Pros-DF), anunciou ter recolhido assinaturas de 42 senadores para a criação da CPI do Setor Elétrico. A intenção é investigar possíveis irregularidades no processo de privatização da Eletrobrás. O requerimento para criação da CPI foi lido em 23 de maio no Plenário e o senador agora aguarda a instalação e a definição dos dez integrantes, a serem indicados pelos líderes de seus partidos.

Gigantismo

Criada em 1954, a Eletrobrás é uma das cinco maiores geradoras hidrelétricas do mundo em capacidade instalada, com 48 GW em 233 usinas, o que representa 31% da matriz energética brasileira. Além disso, é a maior transmissora da América Latina, com mais de 72 mil quilômetros de linhas de transmissão, cerca de 49% do sistema brasileiro.

O governo, no entanto, alega que a participação da Eletrobrás, tanto no segmento de geração como no de transmissão, vem perdendo relevância e se reduzirá nos próximos anos, caso não ocorra uma profunda reestruturação da empresa.


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PDT e PSC abrem temporada de convenções para escolha de candidatos

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O PDT e o PSC abrem nesta sexta-feira (20) a temporada de convenções partidárias para definição dos candidatos a presidente e a vice-presidente da República.

O prazo de realização das convenções se estende até 5 de agosto. Os convencionais do PDT se reunirão na sede do partido, em Brasília, e devem confirmar o nome de Ciro Gomes como candidato a presidente.

Ciro Gomes está à frente da negociação de um amplo arco de alianças, que inclui DEM, PP, SD e PCdoB, entre outros. Na convenção nacional, o PDT não deverá anunciar o vice na chapa de Ciro Gomes nem os partidos aliados nas eleições de outubro.

PSC e PCB

O PSC também se reúne em Brasília e deve aprovar a candidatura de Paulo Rabello de Castro a presidente da República. No Rio de Janeiro, será realizada a convenção do PCB.

Fim de semana de convenções

Outros quatro partidos realizarão convenções nacionais neste fim de semana. PSOL, PMN e Avante se reunirão amanhã (21). O PSOL anunciou que vai aprovar a candidatura de Guilherme Boulos, com Sônia Guajajara de vice. O PSL se reunirá domingo (22), no Rio de Janeiro, e deverá confirmar a candidatura do deputado Jair Bolsonaro. Até o momento, o partido não definiu o vice nem os aliados na chapa de Bolsonaro.

No próximo sábado (28), PTB e PV realizam convenções nacionais. Os dois partidos não devem lançar candidatura própria a presidente da República, mas definirão nesses encontros suas políticas de alianças. O PSB se reunirá no dia 30 de julho e também não terá candidato próprio.

A maioria das convenções se concentrará entre os dias 1º e 5 de agosto. Até o momento, 11 partidos anunciaram que vão se reunir nesse período, incluindo o MDB, o PT, o PSDB e a Rede. Os partidos têm que registrar as chapas e as alianças no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até as 19h do dia 15 de agosto.

Financiamento

O TSE estabeleceu o teto de gastos das campanhas para presidente da República em 2018. Cada candidato poderá gastar até R$ 70 milhões, no primeiro turno, e R$ 35 milhões, no segundo turno.

Neste ano, os 35 partidos políticos registrados no TSE receberão R$ 1,7 bilhão para financiamento das campanhas eleitorais. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado no ano passado pelo Congresso Nacional e está previsto no Orçamento Geral da União de 2018. Com a proibição de doações das empresas, o fundo será a principal fonte de receita das campanhas eleitorais.


Whatsapp anuncia liberação de aviso de mensagem encaminhada para usuários

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O Whatsapp anunciou que, a partir desta terça-feira (10), todos os usuários do aplicativo terão acesso ao recurso que avisa quando uma mensagem recebida foi encaminhada de outra conversa.

A ferramenta vem em meio a tentativas de evitar a disseminação de boatos depois que pessoas foram mortas na Índia após acusações falsas circularem pelo aplicativo de mensagens. Depois dos incidentes, a ferramenta de aviso de encaminhamento já vinha sendo testada.

Segundo o Whatsapp, a indicação de que uma mensagem foi encaminhada “ajudará a determinar se um amigo ou familiar realmente escreveu a mensagem que enviou ou se a mesma veio originalmente de outra pessoa”.

De acordo com a assessoria de imprensa do aplicativo, o recurso está sendo liberado gradativamente para 100% da base de usuários, entre usuários beta e regulares. Em nota, a empresa disse que “para visualizar a nova etiqueta de ‘encaminhada’, é necessário ter a atualização mais recente do WhatsApp no seu telefone”.


Presidente do TRF-4 determina que decisão da soltura de Lula volte para relator

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O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), determinou na noite deste domingo (8) que a decisão da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volte para relator do processo da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto. Ele decidiu, ainda, que Lula seja mantido preso.

A discussão teve início com a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar Lula na manhã deste domingo, o que ocasionou uma sequência de decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente.

Veja as decisões deste domingo:

Pela manhã, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula.

Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula.

Logo depois, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente.

No início da tarde, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto.

Em resposta ao relator, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula.

Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

O juiz Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, “por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo”.

Lula condenado

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. Ele está em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.


Autoridades fazem ensaio para morte da Rainha Elizabeth, revela jornal

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Um grupo de autoridades britânica participou de um ensaio para as cerimônias e os procedimentos para o caso da morte da Rainha Elizabeth 2ª. A informação foi revelada pelo jornal britânico The Sunday Times. De acordo com a publicação, a morte da monarca prevê 10 dias de luto nacional. No entanto, o foco do ensaio foi exatamente o dia seguinte da possível morte, batizado de ‘D+1’. Hoje aos 92 anos, a Rainha Elizabeth 2ª tem a posse da coroa britânica desde fevereiro de 1952 e recentemente precisou desmarcar um evento oficial por problemas de saúde. O ocorrido chamou atenção principalmente pelo fato de, ao longo de seus 66 anos no trono, a rainha ter chamado atenção por sua saúde de ferro.

Segundo o The Sunday Times, para o ensaio realizado recentemente, foram envolvidos funcionário e assessores próximos da monarca. Teria sido a primeira vez que políticos e funcionários civis estiveram presentes em uma mesma sala para discutir os planos sobre a possível morte. Em meio aos planos consta o pronunciamento do Primeiro Ministro britânico à nação anunciado o possível incidente.

O contato do jornal inglês classificou o ensaio como um evento de escala “sem precedentes” na história recente do Reino Unido. Sobre a ausência da Rainha no evento realizado na semana passada na Catedral de St. Paul, os assessores da Família Real afirmaram: “A Rainha está abalada por conta do clima e optou por não estar presentes nos serviços de hoje Catedral de St. Paul marcando os 200 anos da Ordem de Michael de St. George”.

Fonte: Monet

Tiroteio em redação de jornal deixa cinco mortos nos EUA

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Um tiroteio deixou vários feridos em Annapolis, estado de Maryland, nos EUA. O incidente aconteceu no escritório da Capital Gazette, um jornal diário da cidade, nesta quinta-feira, 28. Até o momento, cinco mortes foram confirmadas pela polícia local.

Um repórter do jornal informou à imprensa americana que várias pessoas foram atingidas e ficaram gravemente feridas. A área foi isolada e bombeiros e ambulâncias estão no local.

Autoridades também confirmaram que um suspeito foi preso no local, mas sua identidade ainda não foi revelada.

O governador do estado, Larry Logan, escreveu no Twitter: “Absolutamente arrasado em saber dessa tragédia em Annapolis”. Ele também pediu que a população da região atenda aos pedidos de manter distância do local.

O presidente Donald Trump escreveu no Twitter após ser informado sobre o tiroteio. “Meus pensamentos e orações estão com as vítimas e suas famílias. Obrigado a todos os primeiros socorros que estão atualmente no local”.


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