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FPI do São Francisco multa Prefeitura de Feliz Deserto por lançamento de esgoto

O mucípio de Feliz Deserto guarda em suas terras um verdadeiro santuário de flora e fauna. Lagoas, pântanos e banhados formam um aglomerado de águas superficiais que proporcionam uma paisagem extraordinária, servindo de berçário de peixes e ponto de descanso e reprodução de aves migratórias. Tudo isso integra a área de preservação ambiental (APA) da Marituba, que alimenta o corpo do Rio São Francisco e contribui com a formação dos manguezais.

É neste cenário, porém, que o esgoto da cidade deságua. Direto das residências, sem qualquer tratamento. Nesta terça-feira (06), a Fiscalização Preventiva e Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) flagrou o lançamento de resíduos poluentes no Rio Canduípe, que corta a cidade e cujas águas alcançam a Praia do Peba, na altura de uma região conhecida como Barrinha.

O despejo de esgoto ocorre paralelamente à falta de tratamento da água que abastece os consumidores das zonas urbana e rural. Distribuída pela Prefeitura do Município, ela não passa por qualquer tratamento básico, como desinfecção ou aplicação de cloro. Resultado: uma população vulnerável a doenças e um meio ambiente desequilibrado.

“A distribuição de água sem tratamento expõe os seus consumidores a doenças de veiculação hídrica, como a diarreia, que pode matar. A contaminação pela presença de bactérias patogênicas pode ocorrer na reservação da própria água ou no processo de distribuição dela”, disse a coordenação da Equipe de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.

O analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) na Bahia, Alberto Santana, explicou que a poluição da água afeta a qualidade de vida do bioma existente na APA da Marituba.

“O despejo de esgoto doméstico sem qualquer tratamento nas águas da APA provoca o aumento de matéria orgânica, que, por sua vez, retira o oxigênio e outros nutrientes, causando a eutrofização e contaminando a água do banhado. Na sequência, tal recurso hídrico contamina a água do Rio São Francisco e, consequentemente, a água do mar”, expôs o analista.


FPI do São Francisco flagra supressão de 17 hectares de Mata Atlântica

A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) identificou a supressão de cerca de 17 hectares de Mata Atlântica. A área desmatada foi encontrada em duas propriedades rurais localizadas no município de Penedo. Os proprietários das terras serão autuados e responderão pelos crimes junto aos órgãos ambientais.

Segundo os agentes da FPI,  as áreas foram descobertas por um levantamento georreferenciado, que acompanha toda área de Mata Atlântica da região e norteia os trabalhos dos fiscais durante a realização da FPI. Entretanto, os fiscais foram surpreendidos com um aumento recente das áreas suprimidas.

Em um dos sítios, localizado no povoado de Castanho Grande, foram encontrados pouco mais de três hectares onde a mata nativa deu lugar a plantações de mandioca e maracujá. Os fiscais ainda flagraram a realização de uma queimada, que devastou pelo menos mais 0,3 hectares de Mata Atlântica. A prática vem provocando a devastação  paulatina da floresta na área.

Já na região conhecida como Fafi, o dono de uma fazenda de gado suprimiu 13 hectares de Mata Atlântica para dar lugar a pasto.

“É preciso impedir a continuação dessa prática. Os produtores avançam devagar, discretamente, e a  mata vai desaparecendo a cada ano. Isso traz um prejuízo enorme para o meio ambiente, inclusive para o agricultor que, com essa prática de queimada e destruição da mata nativa,  produz um solo pouco produtivo.  Sem a floresta, todos saem perdendo”, declarou Roberto Wagner, analista ambiental do Ibama.

Mata Atlântica

Restando preservados apenas 12,5% da formação vegetal que um dia ocupou 1,3 milhão de km², atravessando 17 estados, o bioma da Mata Atlântica ainda é, ao mesmo tempo,  um dos mais ameaçados  e mais importante do país.

Segundo levantamento da ONG SOS Mata Atlântica, aproximadamente 40% de toda a biodiversidade da flora brasileira é endêmica da Mata Atlântica, ou seja, existe apenas nesse bioma. O estudo revela ainda que nessas florestas vivem 60% das espécies de animais ameaçados de extinção no país.

Área desmatada foi encontrada em duas propriedades rurais

FOTO: Assessoria


FPI do São Francisco flagra catadores trabalhando sem EPIs em lixão

A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) flagrou, na manhã desta segunda-feira (5), catadores trabalhando sem equipamentos de proteção individual num lixão localizado no Povoado de Capela, zona rural de Penedo. Ele recebe diariamente resíduos sólidos da cidade e do município de Igreja Nova.

Segundo a Prefeitura de Penedo, 55 catadores cadastrados trabalham no lixão, buscando diariamente material reciclável no local.

“É complicado trabalhar assim. A gente cata sem luva, sem proteção. De vez em quando, os caminhões da Prefeitura trazem resíduos de hospital, como seringa e soro, tudo misturado com lixo do povo. Já me machuquei com vidro e gancho [instrumento de trabalho]“, disse um catador de 28 anos, que há oito trabalha no local e vende o material reciclável para um empresário de Arapiraca.

Pedindo para não se identificar, o trabalhador afirmou que os moradores do Povoado Riacho Vermelho reclamam da fumaça decorrente das queimadas no lixão. Sem máscara, os próprios catadores convivem com a poluição do ar desde a hora que chegam até o despejo do último caminhão.

Sobre os relatos de trabalho infantil no local, o encarregado do lixo de alto risco, José Carlos dos Santos, vinculado à Secretaria de Serviço Público, nega a presença de crianças e adolescentes. “Há pouco mais de oito meses, dava para encontrá-los aqui. Mas, para não dar problema aos adultos que trabalham no lixão, conseguimos mandar as crianças e adolescentes de volta à escola”, disse.

Contaminação da água

Os agentes da FPI do São Francisco constaram que o chorume do lixão desce para dois recursos hídricos na localidade: a Lagoa do Caradanjo e o Brejo da Pucaba. De lá, a sujeira segue direto para as águas do “Velho Chico”.

“Se no verão a gente encontra a lagoa desse jeito, imagine no inverno, quando alaga tudo. O lixão chegou a dar espaço a um aterro por algum tempo, mas agora está essa loucura, acabando com a saúde dos ribeirinhos”, lamentou Geraldo Santos, morador do Povoado de Capela, Penedo.

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio do procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, firmou em dezembro último um termo de acordo de não persecução penal com dezenas de municípios para que todos os lixões fossem encerrados até o dia 5 de abril. Por essa razão, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) intimou a Prefeitura de Penedo a apresentar o projeto de destinação dos resíduos, uma vez que o Poder Executivo da cidade se comprometeu a fazer o descarte da forma correta no prazo estabelecido no acordo . “Se o Município não der um destino adequado aos resíduos sólidos até o prazo estabelecido, os órgãos de fiscalização e o Ministério Público Estadual adotarão as medidas cabíveis para assegurar um meio ambiente equilibrado e a saúde da população ribeirinha”, explicou a promotora de Justiça Lavínia Fragoso.

Além do MPE/AL e do IMA, integram a equipe de Resíduos Sólidos e Extração Mineral representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral, Batalhão de Policiamento Ambiental, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.


IMA aplica mais de R$ 120 mil em multas durante operação no Sertão

O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) aplicou mais de R$ 120 mil em multas durante operação realizada nos munícipios de Major Izidoro, Craíbas e Monteirópolis, no Sertão do estado. Falta de licença para funcionamento foi a principal irregularidade flagrada. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (26).

A menos de uma semana para o início de mais uma etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, que acontecerá de 4 a 17 de março, a fiscalização antecipada, segundo o IMA, foi uma estratégia para flagrar alguns infratores.

O IMA não informou o período em que a operação aconteceu. Foram emitidos 13 autos de infração, 4 termos de interdição e apreensão, o que resultou em R$ 121.250,00 em multas.

Durante a ação, os fiscais flagraram abate clandestino de animal para fins comerciais, em uma área aberta. De acordo com os fiscais, no local não ocorria abates em grande escala, mas isso não isenta o proprietário da multa por irregularidades.

Já os 4 termos de interdição foram emitidos para estabelecimento que produziam laticínios irregularmente. Cada produtor recebeu ainda um termo de apreensão por manter pocilgas de maneira irregular. Eles deverão comparecer ao IMA para resolver a situação.

De acordo com o órgão, os proprietários ficaram como fiéis depositários dos animais, mas sem autorização de comercializá-los.

A operação teve o apoio do Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL) e do Ministério Público Estadual (MPE/AL).

A FPI tem a finalidade de diagnosticar os danos ambientais na Bacia do Rio São Francisco e adotar medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores dos danos ambientais.

Pocilga encontrada durante fiscalização do IMA no interior de Alagoas (Foto: IMA-AL/Divulgação)Pocilga encontrada durante fiscalização do IMA no interior de Alagoas (Foto: IMA-AL/Divulgação)

Pocilga encontrada durante fiscalização do IMA no inte


Alagoas terá até março sistema de alerta de desastres naturais via SMS

Alagoas será um dos estados a ganhar, até março, um sistema de alerta de desastres naturais via SMS para ajudar na prevenção de desastres naturais. O serviço começa a funcionar nas regiões Norte e Nordeste no dia 26 de fevereiro e a previsão inicial é de que no próximo mês esteja operando em todo o Brasil.

Na segunda-feira (19), ele entra em operação no Distrito Federal, em Mato Grosso e no Tocantins. Coordenador da Defesa Civil Estadual, major Moisés Melo diz que não há data específica para que o sistema comece a operar em Alagoas. “Mas acredito que até meados de março já estejamos utilizando o alerta de SMS”, aponta.

Criado no início do ano passado e já funcionando no Sul, o serviço de alerta de riscos de inundações, alagamentos, temporais e perigo de deslizamentos de terra manda mensagens de texto (SMS) para os celulares da população em caso de iminência de desastres naturais.

Programa comandado pelo governo federal, o envio das mensagens será de responsabilidade a cargo do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e das Defesas Civis estaduais e municipais.

“Ele funciona a partir do momento em que a Defesa Civil recebe a possibilidade de uma ocorrência em determinadas áreas, como por exemplo que vai chover tantos milímetros e esse volume ocasionaria risco à população. Vamos informar se o risco é pequeno, médio ou alto, dando tempo de a população sair do local caso seja necessário”.

Como será?

Para receber os alertas, é preciso que a pessoa que estiver em uma das localidades atendidas se cadastre, mesmo não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local. De acordo com o SindiTelebrasil, cerca de 2,3 milhões de cidadãos já se cadastraram, e 43 milhões de SMSs foram encaminhados.

Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem informando que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço.

Major Moisés ressalta a importância do sistema. “Salvar pela prevenção é o maior objetivo da Defesa Civil tanto de Alagoas quanto do Brasil. Esse sistema serve justamente para isso, para que as pessoas possam sair de áreas de risco”, afirma o coordenador do órgão no Estado.

Ele lembra um esquema parecido utilizado durante as enchentes de 2017. “Na enchente de 2017 colocamos em prática um sistema nosso e lançamos alertas que ajudaram a tirar a população mesmo antes de a água vir e, felizmente, não tivemos nenhuma morte no interior”.

O sistema de envio de SMS para alerta de desastres começou a ser usado no Japão a partir de 2007. Atualmente, funciona em mais de 20 países e, no Brasil, já opera em Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Paraná.

Logo após, virão Bahia, Sergipe e Alagoas, seguidos de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O sétimo agrupamento inclui Ceará, Piauí e Maranhão; e o oitavo, Pará, Amapá e Acre. Para finalizar, Amazonas, Rondônia e Roraima. A previsão é que no primeiro trimestre de 2018 o sistema esteja disponível em todo o país.


Previsão do tempo indica mais chuvas em Alagoas

A forte chuva que caiu em Alagoas nas primeiras horas e durante toda esta quinta-feira (15) deixou diversos bairros de Maceió alagados e pegou muitos motoristas de surpresa. Veja a previsão do tempo para amanhã (16) em todo o Estado:

Previsão do Tempo Temp. Mínima Temp. Máxima UR Mínima UR Máxima IUV Direção Vento Intensidade Vento Região em Destaque
Agreste

Variação de Nebulosidade
Períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens.
25º 30º 62 % 93 % Leste Fraco
Baixo do São Francisco

Chuvas Isoladas
Muitas nuvens com curtos períodos de sol e chuvas em algumas áreas.
27º 31º 59 % 89 % Leste Fraco
Litoral

Chuvas Isoladas
Muitas nuvens com curtos períodos de sol e chuvas em algumas áreas.
26º 31º 65 % 91 % Leste Fraco
Sertão

Predomínio de Sol
Sol na maior parte do período.
25º 34º 56 % 99 % Leste Fraco
Sertão do São Francisco

Predomínio de Sol
Sol na maior parte do período.
27º 35º 55 % 95 % Leste Fraco
Zona da Mata

Chuvas Isoladas
Muitas nuvens com curtos períodos de sol e chuvas em algumas áreas.
25º 30º 74 % 90 % Leste Fraco
Fonte: Com Semarh

Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

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