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FPI resgata cerca de 200 animais silvestres em dois dias de atuação

Cerca de 200 animais silvestres foram resgatados pelo Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, coordenada pelo Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), em dois dias de atuação nas cidades de Palestina e Pão de Açúcar, no Sertão alagoano. As espécies mais comuns são galos de campina, caboclinhos e extravagantes, típicos do bioma caatinga.

Os responsáveis pelos animais foram autuados, resultando em 14 TCO’s (Termo Circunstância de Ocorrência), lavrados no local pelo Batalhão de Polícia Ambiental, e quatorze autos de infrações que geram uma multa no valor de 500 reais por animal apreendido.

Além dos animais foram apreendidas aproximadamente também 165 gaiolas e 15 armadilhas usadas para capturar pássaros na mata, popularmente conhecidas como alçaprão. O destino dos animais apreendidos seria a comercialização ilegal em feiras livres e ornamentação.

MPE/AL

Epitacio Correia, coordenador da equipe Fauna e gerente de fauna, flora e unidades de conversação do IMA, explica que existem meios legais tanto para a criação quanto a comercialização de animais silvestres.

“O cidadão pode comprar animal de um criadouro licenciado, que emite toda a documentação. O animal vem marcado com numeração e é criado em cativeiro, não sendo de vida livre. Já a comercialização seria um empreendimento comercial de fauna Silvestre, o que requer um rito de licenciamento mais robusto, com licencias prévias, projetos de segurança e responsáveis técnicos”, explica o coordenador Epitacio Correia.

Um animal silvestre, quando capturado, deixa de exercer suas funções na natureza que são a reprodução para preservação da espécie, disseminação de sementes e controle de pragas e insetos entre outras.

Entrega Voluntária

Desde o início desta terça-feira (06), a equipe Fauna, composta por membros do IMA, IBAMA, BPA, IPMA (Instituto de Preservação da Mata Atlântica) e as ONG’s Animalia e SOS Mata Atlântica fazem também o atendimento a entregas voluntárias de animais silvestres que acontece na sede do MPE de Santana do Ipanema.

Até o momento já foram entregues de forma voluntária dois jabutis, doze pássaros, sendo quatro galo de campina, um asa branca, duas jandaias, dois guirros, um canário da terra, um belga e um papa capim.

Prisão em flagrante em Traipu

Já no município de Traipu, a equipe Aquática da FPI deteve em flagrante um pescador suspeito da prática de pesca com arpão, durante o período de defeso, em trecho do Rio São Francisco.

Com o suspeito, os militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), que também integram a equipe Aquática, apreenderam uma espingarda de mergulho, três máscaras e uma embarcação.

Em virtude da infração à legislação ambiental, o pescador foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Traipu, onde foi lavrado o flagrante. Porém, o delegado responsável arbitrou fiança de 1/3 do valor do salário mínimo e, em seguida, liberou o suspeito.

Já os técnicos do Ibama acionados à ocorrência autuaram o suspeito com uma multa administrativa no valor de R$ 1.700,00. O crime prevê pena de 1 a 3 anos de detenção.

 


Equipes da FPI flagram pedreiras clandestinas em São José da Tapera

A equipe Resíduos sólidos e extração mineral da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI  do São Francisco) flagrou, na manhã desta terça-feira (06), quatro pedreiras clandestinas na zona rural do município de São José da Tapera, no Sertão alagoano.

Na oportunidade, os técnicos do Iphan, IMA, CREA e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com o apoio de militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), identificaram, numa das pedreiras, indícios de atividade recente em meio às rochas.

Roupas, um prego utilizado para fixar explosivos e um óculos de proteção foram encontrados no local, além de panela e restos do que seria uma fogueira usada na refeição dos operários. O responsável pela pedreira, porém, não foi localizado.

Segundo Marina Tietz, coordenadora da equipe que esteve na pedreira, todo recurso mineral é considerado patrimônio da União. Por isso, qualquer pessoa interessada em sua exploração deve procurar os órgãos de licenciamento competentes, visando, inclusive, a segurança do trabalhador.

“Ela precisa entrar com um pedido de licenciamento junto ao DNPM, apresentando a autorização do dono do terreno onde se encontram as rochas, a licença do IMA e um projeto de extração feito por técnico habilitado, que deve ser um geólogo ou engenheiro de minas”, explica a geóloga do DNPM.

“Essas pessoas têm uma verdadeira reserva no ‘quintal de casa’ e, também em razão da falta de oportunidades de emprego na região, vão destruindo aos pouquinhos essas formações rochosas. Com isso, tudo acaba sendo transformado em pedras para calçamento”, acrescenta Tietz, sobre o material também comercializado ilegalmente junto a prefeituras locais.

Ainda segundo a coordenadora, há, ainda, a necessidade de elaboração de um plano de fechamento do espaço onde se pretende realizar a atividade.

Um relatório da fiscalização será encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF).

 

 

Patrimônio cultural

Ainda em São José da Tapera, a equipe da FPI voltou a sítio arqueológico Bom Nome III, onde os técnicos não verificaram nenhum sinal de atividade ilegal nas rochas que reúnem dezenas de inscrições rupestres, já que o Iphan vem realizando um trabalho permanente de preservação do local.

Os técnicos seguem percorrendo, ao longo de todo o dia de hoje, outras formações com o mesmo objetivo, comparando a situação atual com a observada em outras etapas da fiscalização.


Em defesa do meio ambiente, instituições iniciam 9a fase da FPI do São Francisco

As mais de 20 instituições que integram a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) iniciam, nesta segunda-feira (05), mais uma etapa que busca proteger o meio ambiente, a saúde e a segurança do trabalho dos povos do Velho Chico e os patrimônio natural e cultural da região sertaneja, revisitando municípios já fiscalizados há dois anos para averiguar se houve a execução de políticas públicas recomendadas pelos técnicos da FPI em 2016.

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) coordena os trabalhos, contando com o apoio de órgãos estaduais e federais de defesa do meio ambiente, como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

“Nós estamos retornando ao Sertão pela segunda vez e nossa expectativa é que os alvos fiscalizados estejam regularizados, uma que vez que esses municípios já receberam a visita da FPI na terceira etapa, há dois anos. Mais uma vez destacamos que essa força-tarefa tem o objetivo de cuidar das águas do São Francisco e de seus afluentes, da saúde e da segurança dos trabalhadores e de todo o patrimônios dos 50 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do São Francisco”, frisou o promotor de Justiça Alberto Fonseca.

Já o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, reforçou a expectativa em torno desta nova fase da FPI. “A nona etapa da Fiscalização Preventiva Integrada terá pela frente uma missão muito importante para a bacia. É a primeira vez que voltaremos ao Sertão de Alagoas para avaliar o que de fato mudou. Esperamos que as condições socioambientais da região tenham avançado”, afirmou Maciel, lembrando, por exemplo, a importância de se garantir a qualidade da água distribuída à população dos municípios fiscalizados.

Ao todo, 50 cidades integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Ao final da operação, uma audiência pública irá apresentar, no próximo dia 16 de novembro, em São José da Tapera, os resultados dos trabalho em campo aos gestores municipais, entidades de classe e representantes da sociedade civil.

A FPI

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) surgiu com o objetivo de diagnosticar os danos ambientais na Bacia do Rio São Francisco e adotar medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores de tais degradações, por meio de uma ação integrada e continuada de diferentes órgãos estaduais e federais, todos com atribuição na esfera ambiental.

O projeto foi espelhado numa experiência bem-sucedida da Bahia, iniciada no ano de 2002 e coordenada pelo Ministério Público Estadual daquele estado. Em Alagoas, o programa começou a ser executado em 2014 e já percorreu diversos municípios margeados pelo Velho Chico, cabendo ao Ministério Público Estadual de Alagoas o comando das ações que buscam, além de defender o rio, garantir qualidade de vida à população ribeirinha.

Toda nova etapa da FPI começa a ser planejada com pelo menos quatro meses de antecedência. Inicialmente, os coordenadores da fiscalização e de cada uma das equipes discutem quais cidades deverão ser visitadas e como as ações in loco serão postas em prática. Na sequência, tem-se o levantamento dos alvos, na busca pelo endereço correto de todos eles.

Os 11 grupos de trabalho estão assim definidos: resíduos sólidos e extração mineral; produtos de origem animal e vegetal e de origem perigosa; abastecimento de água e esgotamento sanitário; ocupação irregular às margens do São Francisco; aquática; centros de saúde; fauna; flora; educação ambiental; patrimônio cultural e comunidades tradicionais; equipe base; e de gestão ambiental.

Por meio dos órgãos de defesa do meio ambiente, a FPI do São Francisco adota medidas preventivas e de responsabilização dos agentes causadores dos danos ambientais, como forma de combater os problemas que afetam o “Velho Chico” e a população residente nos municípios ribeirinhos ou nas proximidades do manancial.
Ao Ministério Público Estadual, por exemplo, cabe formalizar termos de ajustamento de conduta (TAC), além da propositura de ações civis públicas e penais contra pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado que forem flagradas no cometimento de crimes.

Composição

Os promotores Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso coordenam as equipes compostas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Estado da Pesca e da Aquicultura, Instituto para Preservação da Mata Atlântica, Polícia Militar de Alagoas e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas.

Também fazem parte o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Departamento Nacional de Produção Mineral, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência do Patrimônio da União, Instituto do Meio Ambiente, Marinha do Brasil, Fundação Nacional da Saúde, Fundação Nacional do Índio, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas e Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas.

Cada grupo, de acordo com seu objetivo de fiscalização, é composto por pelo menos cinco diferentes órgãos, que, já no início da manhã, seguem, separadamente, para alvos previamente escolhidos e suspeitos da prática de agressão ao meio ambiente. O resultado do trabalho realizado durante o dia é informado às demais equipes na reunião que ocorre sempre ao final do expediente.

Atuação

Durante as ações de fiscalização, à medida que forem diagnosticados os danos ambientais, adota-se, de imediato, as sanções administrativas para a respectiva agressão. Além disso, as informações e as constatações de cada problema servem de base para a responsabilização civil e criminal dos infratores ambientais, haja vista que, ao final do plano de execução, as equipes disponibilizam seus relatórios ao Ministério Público Estadual.

E como a operação busca contribuir com o processo de recuperação da bacia hidrográfica, são objetos de fiscalização serviços como esgotamento sanitário, abastecimento de água e gerenciamento de resíduos sólidos, com a FPI também coibindo práticas como a extração irregular de minérios, o abate ilegal de animais e a pesca predatória, além do desmatamento às margens do rio.


Incêndio em vegetação tem sido o principal tipo de ocorrência dos bombeiros

Nesta primavera, em Alagoas, tem sido  recorrente os casos de incêndio em vegetação. Apenas nas últimas 24 horas o tipo de ocorrência foi o que mais gerou atendimento pelo Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), sendo mais de 30% dos casos.

Entre a tarde da quinta e a desta sexta-feira (2), os bombeiros realizaram atendimentos de 31 ocorrências, dessas, 13 foram para apagar chamas de vegetação em terrenos de vários municípios do estado. A corporação atribui o tipo de incêndio, principalmente, às altas temperaturas unidas ao descarte indevido de lixo.

“Os incêndios desse tipo acontecem quando o tempo fica mais seco. Como a primavera deste ano não está com muita chuva está acontecendo muito incêndio em vegetação. Quando comparado com o mesmo período do ano passado, percebemos que, na época, tivemos poucas ocorrências do tipo porque o nosso período chuvoso foi prolongado”, informou a corporação por meio da assessoria.

Os bombeiros alertam, ainda, para às dicas que podem evitar o tipo de ocorrência. “Não jogar lixo nas ruas. As pessoas jogam até latas, material de metal, que esquentam muito e se tiver mato seco perto pode entrar em combustão. Tem gente que faz a limpeza do quintal queimando folhas e lixo, e muitas vezes acaba perdendo a proporção, além da bituca de cigarro, que as pessoas ainda tem o hábito de descartá-las incorretamente”.

Os bombeiros ainda apontam para o gasto de água com o tipo de ocorrência que, muitas vezes, é motivada por maus hábitos da população. “Não tem muito o que fazer, infelizmente, a gente tenta minimizar o gasto de água com o uso de abafadores só que é mais danoso para a natureza deixar pegar fogo na vegetação do que utilizar a água”, alerta, pedindo para que as recomendações sejam seguidas.

 


Previsão aponta fim de semana de sol nas regiões de Alagoas

O final de semana tem predomínio de sol em todo Estado de Alagoas. Dados da Sala de Alerta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) mostram temperaturas em torno dos 38° C no Sertão.

Para este sábado (27), o tempo fica firme nas regiões do Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Os termômetros devem marcar 32° C no Litoral, e 38° C no Sertão.

As rajadas do Vento Nordeste devem ficar em torno de 20 a 30 km/h, comum para esta época do ano.

No domingo (28), o sol permanece por todo Estado de Alagoas e também com altas temperaturas, ficando entre 32° C no Litoral e 38° C no Sertão. A velocidade do vento deve continuar entre 20 a 30 km/h.


Em Alagoas, combate à seca terá controle social da água

O governo do Estado promoveu na manhã desta segunda-feira (22) uma reunião para discutir medidas que minimizem os efeitos da seca nos municípios do Sertão do Estado. Na ocasião, foi explicado o plano de contingência que será implantado pelo Estado, por meio da Defesa Civil Estadual, nas áreas mais afetadas pela seca.

O aporte do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, será de R$ 5 milhões e o estado deve entrar com mais R$ 3 milhões em recursos próprios. O evento, realizado no Palácio República dos Palmares, foi acompanhado por prefeitos das cidades do Sertão. Na ocasião, foram definidas as ações emergências a partir do momento em que os recursos forem liberados.

A operação deve ter início dentro do prazo de 30 a 45 dias, nos 38 municípios considerados em situação de emergência, informou o governador Renan Filho, esclarecendo que haverá possibilidade de um redimensionamento para levar água aos animais, embora a prioridade seja o abastecimento humano.

“Vamos concentrar nossos esforços com os esforços dos municípios”, ressaltou Renan, que propõe um controle social da distribuição do líquido às comunidades.


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