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Burro que era esfaqueado pelo dono é resgatado em Maceió

Burro era esfaqueado pelo dono para puxar carroça; animal foi resgatado por comissão da OAB Alagoas — Foto: Divulgação/OAB-AL

Um burro que era esfaqueado pelo dono para trabalhar foi resgatado nesta sexta-feira (16), em Maceió, pela Comissão de Bem Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL). No mesmo local, um cachorro foi encontrado preso em uma caixa. O dono dos animais não foi localizado.

A OAB não informou em que bairro da cidade a ocorrência foi registrada. De acordo com o órgão, o burro, além de esfaqueado, também recebia açoites e era perfurado para puxar uma carroça.

Já o cachorro encontrado é um filhote, e estava preso em uma caixa sem espaço o suficiente, em meio a fezes e urina, sem água e comida.

A presidente da comissão, a advogada Rosana Jambo, explica que o resgate dos animais contou com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). O burro foi levado para receber cuidados veterinários junto a uma associação parceira.

O agressor dos animais não foi encontrado. Uma notificação foi deixada no local, e uma audiência foi marcada sobre o caso. O responsável deve ser processado criminalmente por maus tratos.

 

 

 

 

 

Fonte: G1

Tribunal de Justiça determina que Alexandre Nardoni volte para o regime fechado

Alexandre Nardoni foi condenado por matar sua filha, Isabella Nardoni, com a mulher Anna Carolina Jatobá (Fernando Donasci/Folhapress/VEJA)

O Tribunal de Justiça determinou que o detento Alexandre Nardoni, condenado por matar a filha Isabella, volte para o regime fechado. Ele retornou à penitenciária às 17h desta terça-feira (13). No semiaberto desde o fim de abril, o preso estava em saída temporária de Dia dos Pais.

Segundo a Justiça, ainda não há uma definição se a decisão vai impactar no benefício da ‘saidinha’. A decisão é desta terça (13) em julgamento de recurso do Ministério Público contra sentença que concedeu a progressão ao regime semiaberto. A defesa de Alexandre Nardoni informou que vai recorrer da decisão.

A 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ, que julgou o recurso, determinou a realização com urgência do teste de Rorschach, popularmente conhecido como “teste do borrão de tinta”. A decisão foi unânime dos magistrados Luís Soares de Mello, Euvaldo Chaib e Camilo Léllis.

O exame consegue captar elementos e traços da personalidade profundos dos pacientes analisados e serve para identificar, por exemplo, se Nardoni corre o risco de cometer crimes novamente e se está apto ao convívio em sociedade.

De acordo com o relator do caso, apesar de ter cumprido o tempo exigido para a progressão, isso não seria o suficiente para conceder o semiaberto. O colegiado determinou que ele volte ao regime fechado e seja submetido ao teste de Rorschach, para avaliar o perfil psiquiátrico.

Para os desembargadores, o crime hediondo exige mais de uma avaliação antes que o detento volte ao convívio social.

“Tratando-se de delito hediondo, verdadeiramente nefasto, com penas altas a descontar, toda prudência será necessária para colocar-se o cidadão de volta ao convívio social. O caso, enfim, recomenda cautela de modo que o regresso do agravante ao seio social deve ser feito com toda a prudência possível”, afirmou o relator Luís Soares de Mello.

Para o desembargador Euvaldo Chaib, é preciso a análise do perfil psiquiátrico de Nardoni levando em conta que ele trata a morte da filha como tragédia familiar e insiste na afirmação de que havia uma terceira pessoa no apartamento, que teria cometido o crime.

“A indiferença e a frieza do ora agravada causa assombro. Não há traço mínimo de arrependimento ou remorso pela morte da filha, de sorte que não apresenta prognose positiva para o benefício obtido”.

Roberto Podval, advogado de defesa de Nardoni, lamentou a decisão e disse que vai recorrer. “Infelizmente a decisão do Tribunal foi contrária a toda jurisprudência já definida sobre o tema. Mas em se tratando do caso Nardoni, o peso midiático mais uma vez interferiu na decisão”, disse.

 

 

 

 

Fonte: G1

Agosto Lilás: combate da violência contra a mulher foi tema de debate em Arapiraca.

Resultado de imagem para agosto lilasO Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), com assento na jurisdição de Arapiraca, promoveu na manhã desta segunda-feira (12), campanha de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O evento aconteceu na Praça Deputado Marques da Silva, no Centro da cidade e reuniu centenas de pessoas, como autoridades do órgão ministerial, representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Arapiraca.

O promotor público, Geraldo Magela, que falou na abertura do evento, enalteceu o contato com a população sobre o tema, principalmente com a distribuição de material de conscientização.

Geraldo Magela destacou também que: “Não é mais concebível que, em pleno século XXI, a gente ainda tenha que falar sobre esse tema. É preciso que tenhamos consciência que nenhuma relação prospera sem respeito, sem afeto e, especialmente, sem amor. E se ela triunfar, é claro que a violência doméstica vai existir. Os relacionamentos permeados de agressão precisam ser banidos. É por isso que é tão importante a denúncia contra o homem que violenta sua companheira”.

Por sua vez, a promotora de justiça Hylza Paiva, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, chamou atenção para o tema do Agosto Lilás deste ano, que são os 10 principais sinais que apontam para a vivência de um relacionamento abusivo. “Ciúme, chantagem emocional e com os filhos, violação ao patrimônio particular, humilhação. Esses são apenas alguns sinais. Quando a mulher perceber que essa está sendo a sua realidade, já deve, de imediato, encerrar essa relação antes que cheguem as consequências piores, como a lesão corporal grave e até o feminicídio”, concluiu.


Moro prepara ações na fronteira para combater o crime

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sergio Moro, trabalha em três grandes eixos de atuação neste semestre para reforçar o combate à criminalidade: criação de centros integrados de operações de combate a crimes na fronteira do país, os chamados “Fusion Centers”, lançamento do “Em Frente Brasil” e a aprovação, pelo Congresso, do pacote anticrime.

Em entrevista à Reuters, Moro apontou, com base em dados do governo e de institutos independentes, para uma redução da criminalidade no país durante a sua gestão e justificou isso pelo modo como se está dando este combate.

“O crime organizado era combatido no Brasil, mas houve uma mudança de patamar que leva ao enfraquecimento dessas organizações”, disse Moro nesta segunda-feira, em seu gabinete no ministério, destacando o fato de ter havido transferência de líderes de facções criminosas de presídios estaduais para federais e um maior volume de apreensão de drogas.

O projeto piloto dos “Fusions Centers” será inaugurado em Foz do Iguaçu (PR) ao custo de 40 milhões de reais e tem por objetivo unificar o compartilhamento de informações referentes a investigações policiais e coordenar ações de atuação ostensiva na fronteira. Com uma equipe de 30 profissionais, o objetivo é reprimir o contrabando de cigarros, armas e drogas, além de corrupção e lavagem de dinheiro.

Já o “Em Frente Brasil” vai ser um projeto de atuação coordenada de segurança pública com a participação de atores em níveis federal, estadual e municipal. Cinco municípios das diferentes regiões do país darão início ao projeto –Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR)–, que posteriormente deverá ser replicado para outras cidades.

Uma terceira frente do ministro é trabalhar para ver aprovado o pacote anticrime, medida que, segundo Moro, vai ajudar no reforço ao combate ao crime organizado. Moro atua ainda para reforçar a cooperação internacional com outros países, como o Paraguai, principal produtor de maconha para consumo no Brasil.

Vazamentos

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Há dois meses, Moro —o ex-juiz da Lava Jato tratado no início do governo como um dos superministros de Bolsonaro— está sob intensa pressão após a publicação de reportagens do site The Intercept Brasil revelar conversas por aplicativos de mensagens atribuídas a ele e a procuradores da operação em que o então magistrado teria orientado a atuação do Ministério Público Federal no caso.

O ministro foi questionado sobre se está “plenamente confortável” dentro do governo. Sem responder diretamente, Moro preferiu ressaltar que entrou no Executivo, ao abrir mão de uma carreira de 22 anos de magistratura, com um compromisso assumido com Bolsonaro de aperfeiçoar o combate ao crime.

Moro disse que há uma violação criminosa de mensagens, que ele não reconhece a autenticidade, e avaliou não ter visto, do divulgado, “nada de anormal”. “O que existe ali é um sensacionalismo exacerbado com o objetivo ali de anular condenações criminais”, disse, ao emendar. “Diria em geral anulação de condenações criminais e obstaculizar novas investigações e o do ex-presidente (Lula) é um caso mais em foco”, completou.

Moro disse também que, apesar de questionado sobre cobranças públicas feitas por parlamentares do chamado centrão e da oposição, não vê qualquer motivo para ele se afastar temporariamente do cargo até a conclusão das investigações. “Não vejo nenhuma questão em relação a isso (pedir afastamento temporário do cargo), esse caso pertence ao meu passado”, disse. “A Polícia Federal está investigando um hackeamento criminoso com absoluta independência e autonomia”, acrescentou.

Questionado sobre o envolvimento de políticos no caso, o ministro disse que é preciso esperar o resultado final. “Minha avaliação pessoal, vai depender das provas, pelo perfil dos envolvidos, sugere que seria um crime praticado para obtenção de ganhos financeiros, tem um perfil aparentemente de estelionatários e não militantes políticos. Agora quem vai dar essas respostas é a investigação”, destacou.

Pacote anticrime

Moro defendeu que, passada a aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o pacote anticrime –apresentado em fevereiro– tramite na Câmara ao mesmo tempo em que se discute a reforma tributária. Ele disse que a proposta pode reforçar o combate à criminalidade.

Ressalvou, no entanto, que a questão da tramitação está com o Congresso e que Bolsonaro já se manifestou publicamente a favor do pacote. “Tenho expectativa de que em breve possa ser votado o pacote anticrime. De fato, embora se possa avançar muito com medidas executivas contra o crime organizado, mudanças legislativas são também importantes. A partir dessas mudanças teremos novos instrumentais de enfrentamento ao crime organizado”, afirmou.

Eleição presidencial

O ministro afirmou que não é candidato a presidente em 2022 e destacou que o candidato do governo, se quiser, vai ser o presidente Jair Bolsonaro, que já indicou publicamente interesse em mais quatro anos de mandato. “Não (sou); o candidato presidencial em 2022, acho muito prematuro nós falarmos isso, mas o candidato do governo federal, se ele assim quiser, vai ser o presidente Jair Bolsonaro”, disse Moro.

“Eu particularmente não tenho um perfil político-partidário, me vejo mais como um técnico dentro do ministério com essa missão específica”, acrescento.

Para o ministro, o apoio às medidas na área de segurança pública do governo é grande e, em relação ao nome dele, não houve “um abalo de credibilidade” por conta dos vazamentos. “Não estou no governo para disputar concurso de popularidade ou para preocupar com minha imagem. Estou no governo para defender boas ações”, destacou.

 

 

 

 

 

Fonte: Terra


FBI procura no Brasil suspeito de envolvimento com Al-Qaeda

O Federal Bureau of Investigation (FBI, polícia federal norte-americana) está a procura, no Brasil, de um egípcio suspeito de ter atuado para o grupo terrorista Al-Qaeda. O governo brasileiro informou que está aberto para cooperar com as autoridades dos Estados Unidos na busca por Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim.

Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública confirmaram que o egípcio entrou no Brasil em 2018 e obteve autorização de residência. Segundo o governo brasileiro, ele está em situação migratória regular. “O governo brasileiro está aberto a cooperar com as autoridades norte-americanas no que for solicitado, nos termos de nossa legislação, e está acompanhando o caso”, diz a nota.

Por meio de uma mensagem divulgada no Twitter, o FBI diz que Ahmed Ibrahim deve ser considerado “armado e perigoso”. Segundo o órgão de investigação norte-americano, ele é procurado para interrogatório sobre suposta atuação como “agente facilitador de ataques contra os Estados Unidos”.

 

 

 

Fonte: Isto É

MP-AL investiga denúncia de irregularidades no transporte de universitários pela Prefeitura de Maribondo

Imagem ilustrativa

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) abriu um inquérito civil para investigar denúncias de irregularidades no transporte de estudantes universitários do município de Maribondo. A Portaria 007/2019 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (12).

De acordo com o documento, que notifica a gestão municipal a prestar esclarecimentos sobre as denúncias, a principal irregularidade é a cobrança de uma taxa paga pelos estudantes universitários para a Prefeitura de Maribondo, que disponibiliza um ônibus para o transporte do grupo até a cidade de Arapiraca.

A reportagem do G1 tenta contato com a Prefeitura de Maribondo.

Além da cobrança da taxa, a investigação também apura as condições de regularidade para o uso dos equipamentos e servidores públicos.

“Diante do inquérito civil estamos buscando informações sobre todo o processo deste serviço de transporte. Com isso, queremos saber o que regimenta a cobrança desta taxa. Se há alguma lei que a autorize. Assim como para onde é destinado o valor da taxa e quais veículos e motoristas estão aptos para este transporte”, explicou o promotor de Justiça, Ricardo de Souza Libório.

Caso as irregularidades sejam comprovadas, o MP vai abrir uma ação civil pública para responsabilizar os gestores envolvidos nas irregularidades.

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: G1

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