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Governo anuncia novas regras e altera nome da Lei Rouanet

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Ministro da cidadania Osmar Terra – Foto: Sérgio Lima/Poder360

Mudanças na lei que garante uma grande parte da produção cultural do Brasil começaram a ser anunciadas para valer nesta segunda-feira. Em vídeo publicado às 18h na página de Facebook do Ministério da Cidadania , o ministro Osmar Terra explica algumas das diretrizes da Lei de Incentivo à Cultura – o nome Lei Rouanet não será mais usado.

As mudanças serão feitas por meio de uma instrução normativa a ser publicada quarta-feira no Diário Oficial da União. Assim que isso ocorrer, elas terão validade imediata e nem precisarão ser referendadas pelo Congresso.

Conforme anunciado há duas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro , o limite para captação de recursos pela lei vai baixar de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. Já uma mesma empresa que apresentar várias propostas diferentes poderá receber, quando somados todos os eventos patrocinados, até R$ 10 milhões por ano. O teto, nesse caso, também era de R$ 60 milhões.

Haverá algumas exceções. Feiras de livros e festas populares, como o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e o Natal Luz, em Gramado (RS), poderão captar até R$ 6 milhões. Restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas, e planos anuais de identidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras, também estão fora do limite de R$ 1 milhão, mas não há detalhes do teto para esses casos.

— Com isso, vamos enfrentar a concentração de recursos nas mãos de poucos. Com o mesmo dinheiro, mas melhor distribuído, vamos ter muito mais atividades culturais e artistas apoiados, dando oportunidade para os novos talentos — disse Terra, a quem a Secretaria de Cultura é subordinada.

Mais ingressos gratuitos

A cota de ingressos gratuitos, que hoje é de 10%, deverá ficar entre 20% e 40%. Além disso, o valor dos ingressos populares terá que baixar de R$ 75 para R$ 50. Também haverá editais focados no incentivo à cultura regional, em parceria com as empresas estatais, e estímulo para que as 25 unidades da federação, com exceção de São Paulo e Rio de Janeiro, tenham mais recursos. O objetivo é desconcentrar os projetos patrocinados, que em sua maioria estão atualmente nesses dois estados.

Outro ponto citado é que os beneficiados pelos repasses terão que fazer ação educativa em escolas ou na comunidade, em parceria com as prefeituras.

Terra afirmou ainda que as prestações de contas já feitas, tanto na Secretaria de Cultura como em outras áreas sob o guarda-chuva do Ministério da Cidadania, serão “passadas a limpo” por um comitê. E que as prestações de contas daqui para a frente serão feiras “praticamente” em tempo real na internet.

— Os brasileiros, que estão cansados de ouvir falar dos abusos no uso dos recursos da Lei Rouanet, podem ter certeza que isso está acabando. Vamos enfrentar a concentração de recursos públicos beneficiando poucos. Nossa nova lei de incentivo vai aumentar o acesso da população brasileira à cultura, especialmente para as pessoas mais pobres. Nossas ações também terão foco no estímulo ao surgimento de novos talentos, no fortalecimento de ações de inclusão social, formando profissionais na área artística e promovendo a cultura popular — disse Terra, que não quis dar entrevista sobre o assunto nesta segunda-feira.


Brasileiras fazem história com ouro inédito em olimpíada de matemática na Europa

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Da esquerda para a direita: Luize Viana, Bruna Shoji Mariana Groff, Maria Clara, Ana Beatriz e Deborah Alves — Foto: Impa/Divulgação

Seis mulheres e uma missão: representar o Brasil na 8ª Olimpíada Europeia Feminina de Matemática (EGMO, na sigla em inglês), que aconteceu de 7 a 13 de abril, em Kiev, na Ucrânia. A disputa entre 196 estudantes de 49 países rendeu ao Brasil um feito inédito: uma medalha de ouro, conquistada pela estudante gaúcha Mariana Groff, de 17 anos, e a 20ª colocação geral.

Essa é a terceira vez que a jovem participa do evento e, a cada edição, ela foi obtendo resultados melhores: bronze em 2017, prata em 2018 e ouro em 2019. Atualmente, ele se mudou de Frederico Westphalen (RS) para Fortaleza para estudar.

“Eu me dediquei muito nos últimos meses estudando matemática, e tive aulas e apoio em Fortaleza para isso. Assim, acho que a medalha era um resultado esperado, mas isso não interferiu na grande alegria que eu tive quando fiquei sabendo que eu ia ganhar uma medalha de ouro”, Mariana Groff, medalhista de ouro.

Mariana Groff, de Frederico Westphalen (RS), ganhou uma bolsa de estudos de um colégio em Fortaleza e, na semana passada, se tornou a primeira brasileira a conquistar a medalha de ouro na Olimpíada Europeia Feminina de Matemática — Foto: Reprodução/Impa
Mariana Groff, de Frederico Westphalen (RS), ganhou uma bolsa de estudos de um colégio em Fortaleza e, na semana passada, se tornou a primeira brasileira a conquistar a medalha de ouro na Olimpíada Europeia Feminina de Matemática — Foto: Reprodução/Impa

Um ouro e dois bronzes

Além da medalha de ouro, a participação recorde do Brasil também trouxe duas medalhas de bronze, conquistadas por Maria Clara Wernerck, de Fortaleza e Ana Beatriz Studart, do Rio de Janeiro, ambas com apenas 17 anos. Maria Clara e a estudante paulista Bruna Shoji, de 16 anos, fizeram sua estreia na competição.

“Ser bronze em uma olimpíada internacional foi uma honra. A experiência num todo me deixou feliz e voltei para o Ceará com boas história e aprendizados. Eu não consigo imaginar meu futuro sem a matemática”, disse Ana Beatriz, que participou da EGMO pela segunda vez e agora quer incentivar mais meninas a ocuparem o espaço das exatas, onde os meninos ainda são maioria.

“Quero poder mostrar ao maior número de meninas que elas também têm espaço na ciência e como esse mundo das olimpíadas de conhecimento é incrível. Foi algo transformador na minha vida e quero que toda menina tenha a mesma oportunidade”, completa Ana Beatriz.

Delegação brasileira na abertura da EGMO, a Olimpíada Europeia de Matemática para Meninas, realizada entre 7 e 13 de abril na Ucrânia — Foto: Divulgação/EGMO
Delegação brasileira na abertura da EGMO, a Olimpíada Europeia de Matemática para Meninas, realizada entre 7 e 13 de abril na Ucrânia — Foto: Divulgação/EGMO

Incentivo às meninas

A delegação é formada por quatro competidoras e duas líderes. Nesta edição, Deborah Alves e Luize Viana foram as líderes responsáveis por cuidar da argumentação da nota final, e também do emocional da equipe.

Da esquerda para a direita: Luize Viana, Bruna Shoji Mariana Groff, Maria Clara, Ana Beatriz e Deborah Alves — Foto: Impa/Divulgação
Da esquerda para a direita: Luize Viana, Bruna Shoji Mariana Groff, Maria Clara, Ana Beatriz e Deborah Alves — Foto: Impa/Divulgação

“A competição é ótima para manter as meninas incentivadas, é um ambiente mais confortável, já que as meninas têm mais barreiras que os meninos. Essa conquista é sensacional, é só a nossa terceira participação e já conquistamos diversas medalhas além da de ouro. Isso mostra o potencial das meninas e do Brasil”, conta Deborah Alves, que já participou de mais de sete olimpíadas de matemática e se voluntariou para participar do evento com as meninas.

O Brasil participa há três anos da competição e soma agora dez premiações (nove medalhas e uma menção honrosa). O Impa foi um dos financiadores dos gastos das participantes brasileiras na Ucrânia. Em 2020, a EGMO será realizada na Holanda.

Com a bandeira brasileira, Mariana Groff sobe ao palco ao lado das demais medalhistas de ouro da olimpíada de matemática — Foto: Divulgação/EGMO
Com a bandeira brasileira, Mariana Groff sobe ao palco ao lado das demais medalhistas de ouro da olimpíada de matemática — Foto: Divulgação/EGMO

‘Queremos criar heroínas’

No segundo semestre de 2019, o instituto pretende lançar o Torneio Meninas na Matemática. A ideia não é ter competições separadas para garotas e garotas, mas sim criar uma porta de entrada para mais meninas competirem na EGMO.

“Não pretendemos separar torneios por gênero e esta competição será uma soma, servirá para inspirar. O que estamos criando são momentos para quebrar esse ciclo vicioso de que há somente meninos na matemática, queremos criar heroínas”, disse Marcelo Viana, diretor-geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

Além desta competição, o Impa também estimula a participação de mais meninas na matemática por meio do Troféu Impa Meninas, criado em 2017 como uma premiação especial às mulheres que competem na Olímpiada Internacional de Matemática (IMO).

“Somos um país que tem receio da matemática, que está na vida de todos nós. Abrir mão das mulheres na hora de inserir iniciativas de inserção da matemática na vida de todos seria uma tragédia. As famílias e a escola são muito importantes no incentivo”, explica Marcelo Viana.

Fonte: G1 Globo.


Resultado do pedido de isenção da taxa do Enem já está disponível

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(imagem da Internet)

Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado está disponível desde a tarde de hoje (17) na Página do Participante.

Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

Também nesta quarta-feira foi divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedir isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência.

Estudantes isentos

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

 

Fonte: Agência Brasil


Bolsonaro anuncia demissão de Vélez e diz que Abraham Weintraub será o novo ministro da Educação.

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (8) a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Bolsonaro informou também que o novo ministro será Abraham Weintraub.

Bolsonaro e Vélez tiveram uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda, pouco antes do anúncio da demissão do agora ex-ministro.

“Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao prof. Velez pelos serviços prestados”, afirmou o presidente.

Colombiano naturalizado brasileiro, Vélez Rodríguez tomou posse no cargo em 1º de janeiro e enfrentava uma “guerra interna” no MEC provocada por desentendimentos entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho.

Na sexta-feira (5), em um café da manhã com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro disse que o ministro poderia deixar o cargo nesta segunda-feira (8). “Segunda-feira vai ser o dia do ‘fico ou não fico'”, disse o presidente na ocasião.

Pouco depois da declaração do presidente, Velez, que participava de um evento em Campos do Jordão (SP) declarou que não entregaria o cargo.

No café, Bolsonaro também afirmou que não existe rivalidade entre a ala ideológica do governo – influenciada pelo escritor Olavo de Carvalho – e a corrente militar, composta por generais que integram altos cargos no Executivo federal.

Nos dois meses e meio à frente do Ministério da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez colecionou uma série de polêmicas, entre as quais:

  • Disse que quer mudar os livros didáticos para revisar a maneira como tratam a ditadura militar e o golpe de 1964.

  • Anunciou a demissão do secretário-executivo da pasta diante da “guerra” no ministério. Depois trocou os substitutos e também demitiu o presidente do Inep;

  • Pediu a escolas que filmassem alunos cantando Hino Nacional e enviassem o vídeo ao MEC. Depois, voltou atrás;

  • Disse em entrevista que o brasileiro parece um “canibal” quando viaja ao exterior. Depois, disse ter sido “infeliz” na declaração;

  • Afirmou que a universidade não é para todos.

(Abraham Weintraub, novo ministro da educação)

Além disso, desde o início da sua gestão, em janeiro, houve pelo menos 14 trocas em cargos importantes no Ministério da Educação.

Novo ministro

Weintraub, o novo ministro, já trabalhava no governo Bolsonaro. Ele era secretário-executivo da Casa Civil, segundo cargo mais importante dentro da pasta.


Estudantes poderão renegociar dívida do Fies a partir de 29 de abril

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Estudantes que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão solicitar a renegociação dos valores devidos entre os dias 29 de abril a 29 de julho. O prazo foi divulgado hoje (3), em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pel execução do programa.

FOTO: PEDRO FERRO

As regras para a renegociação foram divulgadas no ano passado. Podem ser renegociados os contratos com atraso no pagamento de pelo menos 90 dias e que ainda estiverem no período de amortização e não tenham sido alvo de ação judicial pelo agente financeiro. A medida vale para os contratos de financiamentos concedidos até o segundo semestre de 2017.

Os contratantes do Fies terão duas opções: o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da dívida para até 48 parcelas mensais, além de incluir os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegociação; e o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer.

Para isso, deverá ser paga uma parcela de entrada, em espécie, correspondente ao maior valor entre 10% do valor consolidado da dívida vencida e R$ 1 mil. O valor da parcela mensal de amortização resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que implique a redução do prazo remanescente contratual.

O estudante financiado interessado em renegociar a dívida com o Fies deverá apresentar-se na agência bancária onde firmou o contrato, com um ou mais fiadores, cuja renda não poderá ser menor do que o dobro do valor da nova prestação calculada, respeitando o tipo de garantia contratada.

Fies

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. O programa foi reformulado em 2017 e, a partir de 2018, passou a ofertar financiamentos em duas modalidades. A primeira é financiamento com juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.

A segunda é a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

Neste ano, o Fies oferece 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies, de acordo com o MEC.


COLEGIO CRISTO REDENTOR PROMOVE PALESTRAS SOBRE FATOS E FAKES.

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O Centro Educacional Cristo Redentor promove nesta terça-feira (02) e na quarta-feira (03) um ciclo de palestras com o tema: dos fatos aos fakes – causas, conseqüências e providencias.

Nesta terça, a palestra é de responsabilidade do Dr. Audenes Antonio Santos , que é presidente da Comissão de Informática Jurídica e Direitos Eletrônicos da OAB.

Outra palestra agendada para este dia será proferida pela professora mestra em Psicologia da UFAL  Maria Augusta Costa Santos e o tema é: Aceitação e divulgação de fakes a partir da perspectiva cognitiva e histórica, para alunos do nono ano ao terceiro do ensino médio.

O publico alvo desta quarta feira será alunos do ensino fundamental e para os pais pela manhã. Já no período vespertino os alunos agraciados com palestra serão os do ensino fundamental do sexto ao oitavo ano.

Também participam do evento, o comandante do 10º Batalhão de Policia Militar sediado em Palmeira dos Índios, coronel Wanderley, Psicóloga Ana Clara Rocha e outras autoridades municipais e estaduais.


Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

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