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Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying

O Senado aprovou, na terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying. Além disso, coloca como atribuição das escolas o estabelecimento de ações destinadas à promoção da “cultura da paz” nas escolas.

Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física.

Ao relatar a matéria, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) utilizou um dado para comprovar a importância de medidas de conscientização sobre o problema. Um estudo feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação, aponta que 69,7% dos estudantes presenciou algum tipo de agressão dentro da escola.

Na mesma sessão, os senadores aprovaram a proposta que inclui o tema educação alimentar e nutricional nos conteúdos das disciplinas de ciências, no ensino fundamental, e biologia, no ensino médio. Com o objetivo de diminuir os índices de obesidade infanto-juvenil, a matéria entrará em vigor seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

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Após explicações do SINTEAL, vereadores formam comissão para negociar verba do FUNDEF

SINTEAL compareceu na Câmara e explicou o motivo do bloqueio da verba do FUNDEF. Vereadores Joelma Toledo e Pedinho Gaia representarão a Casa de Leis em negociações sobre rateio.

 

A presidente do SINTEAL, em Palmeira dos Índios, Helenice Lopes (Foto: Arquivo Pessoal)

Cayo César

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas, Professora Helenice Lopes, esteve nesta última quarta-feira (11), na Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios, atendendo um pedido da vereadora Joelma Toledo (MDB), para tiras dúvidas sobre o rateio da verba indenizatória do antigo FUNDEF.

 

A vereadora Joelma Toledo, que foi responsável pela solicitação da presença do SINTEAL na casa de leis, explicou que a importância do próprio sindicato ir a tribuna para falar o que está acontecendo com a verba. “Convidei  SINTEAL para que eles mesmo explicassem o que está acontecendo, o por que o dinheiro ainda não foi rateado para os profissionais, e para eles informarem como nós, vereadores, podemos ajudar.” disse Joelma Toledo que também é da classe da educação.

 

A primeiro momento o SINTEAL teria apenas 5 minutos para explicar a situação para os edis, mas, pela complexidade do assunto, o debate se estendeu durante uma hora. Prof. Helenice explicou que os municípios que entraram com a ação na União através das próprias procuradorias, já receberam a verba e ratearam com os profissionais da educação, já os demais municípios entram com a ação através da AMA, como é o caso de Palmeira, e por esse motivo, a verba de quase R$ 100 Milhões foi bloqueada pelo TRF5.

 

Além desse bloqueio, existe outro bloqueio que é realizado pelo MPF, afim de que os gestores gastem corretamente

Vereadora Joelma Toledo (MDB) (Foto: Assessoria/Câmara)

essa verba. “Para evitar esse bloqueio, alguns gestores assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta, popular TAC, esse termo junto ao MPF, impede que o município ratei a verba com os profissionais da educação, que foram prejudicados há alguns anos, e voltam a ser prejudicados novamente.” explicou Helenice, presidente do SINTEAL.

 

Ainda segundo Helenice, para cumprir esse TAC, a prefeitura deveria gastar com reforma, construções, compra de veículos para educação, mas ela lembrou que esse dinheiro é uma indenização e não uma verba de custeio que vem todo mês de forma certa. “Esse dinheiro vem, e quando acabar, acabou! Não tem mais, é uma indenização para os profissionais e município.” afirmou a presidente.

 

A presidente afirmou ainda que quando o dinheiro for liberado pelo TRF5 terá 60% bloqueado pelo SINTEAL, para que seja cumprido a Lei do Fundef que diz que esses 60% devem ser rateados para os profissionais, caso seja descumprida essa medida o gestor responsável terá uma multa de R$ 1 mil reais por dias em seu salário.

 

Após um longo debate, a vereadora Joelma Toledo e o vereador Pedrinho Gaia, ambos do MDB foram escolhidos para representar os demais vereadores junto ao SINTEAL para tentar resolver esse impasse o mais rápido possível. “Sou professora, sei o que os profissionais estão passando e vamos juntos ao SINTEAL lutar pelo direito dessa classe.” afirmou Joelma Toledo, vereadora responsável pelo debate do FUNDEF na Câmara.

 

 


Professor do ifal é denunciado por supostos ataques religiosos

A mãe de um adolescente de 15 anos pediu providências ao Instituto Federal de Alagoas (Ifal), após um professor do curso de Sociologia promover supostos ataques a católicos. Entre as declarações que teriam sido dadas na sala por ele aos alunos estão a de que “Jesus Cristo é maconheiro e que a Igreja Católica é uma suruba”.

O episódio, segundo a denúncia, aconteceu na última terça-feira (20) e, nesta quinta-feira (22), a mãe da aluna procurou a unidade de ensino para cobrar respostas.

De acordo com Audry Lima, mãe da adolescente, os relatos apontados pela estudante apontam que o professor entrou na sala de aula e, logo depois, teria proferido os “ataques religiosos”. No momento das declarações, dois alunos que não concordaram com o teor as falas acabaram saindo do local. A adolescente em questão é aluna do 2º do ensino médio do curso de informática do Ifal em Maceió.

“Antes da minha filha ir estudar no Ifal, sentei com ela e mostrei como se comportar em algumas situações, mas esta extrapolou todos os limites aceitáveis. Na sala de aula, o professor disse que Jesus era maconheiro, que a igreja era um suruba e, ainda, que quem vivia a doutrina católico era um otário. Diante de tudo isso, a gente pediu a direção do Ifal providências no sentido dessa situação não voltar a repetir”.

Segundo a mãe da aluna, o professor teria defendido, ainda, a tese de que Jesus Cristo “fornicou”. Diante das falas do professor, Audry Lima relatou que sua filha se sentiu “pessoalmente agredida e humilhada”. “Eu e meu esposo somos católicos e temos o direito de criar a nossa filha na base moral e religiosa que desejarmos. Não cabendo ao professor violar, inclusive, direitos constitucionais”, diz um trecho da representação feita pela mãe da aula e protocolada na direção do Ifal.

Por meio de nota, a a direção do Ifal, informou que recebeu a denuncia e já deu início aos procedimentos cabíveis.

Nota informativa

A Gestão do IFAL- Campus Maceió recebeu em 22/03/18 formalização de relato de suposto ato de intolerância e preconceito religioso, praticado durante uma aula na instituição e informa que procedeu aos encaminhamentos para apuração. Há na Instituição um procedimento de diálogo direto com os pais e os alunos, em qualquer situação ocorrida dentro das dependências do Campus, inclusive em sala de aula. Atendemos com presteza a mãe e iniciamos os procedimentos cabíveis à situação em tela.

A gestão lamenta o ocorrido, ao passo em que ratifica os preceitos de liberdade religiosa e de respeito mútuo como princípios básicos de convivência e dos processos formativos, respeitando as bases de formação do indivíduo, em nosso ensino e aprendizagem.

Gestão do IFAL Campus Maceió


Após estudantes ficarem feridas, Ifal apura trote violento no campus Maceió

 

Após duas estudantes ficarem feridas durante um trote ocorrido na última sexta-feira (16), a direção do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) informou que vai apurar episódios violentos no campus Maceió. Os estudantes envolvidos podem ser punidos, inclusive, com expulsão, segundo a direção da unidade.

O Ifal confirmou que duas estudantes foram atingidas por uma substância dentro de uma sala de aula do bloco de Química. “A gestão atendeu e acompanhou prontamente as alunas no setor médico. Os pais foram comunicados. Uma das alunas atingidas foi levada à Unidade de Pronto Atendimento – UPA e outra aluna aguardou a mãe no setor médico para levá-la ao Hospital Unimed”, informou em nota.

Conforme a direção da unidade, os responsáveis pelos atos violentos foram identificados e vão responder de acordo com as normas internas do Ifal. “(…) trotes e calouradas são proibidos pela Portaria nº 24, da Direção Geral do Campus Maceió, de 12 de fevereiro de 2016, que prevê a penalidade de expulsão de transgressores”, ressalta a nota divulgada à imprensa.

“A gestão do campus reforça também que a prática de trote é forma de constrangimento tipificada como crime pelo artigo 186 do Código Penal, e que providências sobre o caso também serão solicitadas a autoridades competentes”, conclui o pronunciamento da direção da instituição.


Vestibular: Uncisal presta esclarecimentos ao MP durante audiência pública

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/Al), começou a ouvir nesta quarta-feira (31) todos os envolvidos no processo seletivo 2018 da Universidade Estadual de ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal). O MPE também notificou o Instituto AOCP, para prestar esclarecimentos, mas nenhum representante foi enviado para participar da audiência.

“É preciso que todos os envolvidos apresentem suas versões. Essa é uma situação crítica e delicada, exige cuidado na análise e nas decisões a ser tomadas” disse o promotor de Justiça Sidrack do Nascimento.

De acordo com a assessoria de Comunicação do MPE, o reitor Henrique de Oliveira Costa foi o primeiro a prestar esclarecimentos sobre a contratação do Instituto AOCP, organizador do certame, e quais foram às providências tomadas pela instituição de ensino depois de ser informada do erro na correção das provas do vestibular.

Ainda segundo a assessoria, o Instituto AOCP, apesar de notificado, não enviou nenhum representante para participar da audiência. O promotor de justiça Sidrack do Nascimento entrou em contato com a presidência da instituição, localizada no Paraná, que alegou não ter recebido a notificação em tempo hábil para organizar a vinda de um preposto para Alagoas. Assim, foi marcada para a próxima terça-feira (06) uma audiência com a organizadora do processo seletivo.

“Ouvimos a reitoria da Uncisal e daremos o mesmo espaço para as explicações do Instituto AOCP. Após esta etapa, analisaremos as declarações e documentações apresentadas e adotaremos o procedimento que acreditamos resolverá essa situação. Entretanto, é preciso ressalta que em caso de falta do instituto na próxima audiência o Ministério Público tomará as providências cabíveis nestas situações”, declarou o promotor de justiça.

Explicações

Durante o depoimento, Henrique de Oliveira Costa alegou que ao assumir a gestão da Universidade Estadual, em outubro de 2017, já encontrou finalizado o processo de escolha do Instituto AOCP como empresa responsável pelo vestibular. Ele ainda ressaltou que a seleção da empresa paranaense foi atestada pelo corpo jurídico da Uncisal e Pela Procuradoria Geral do Estado de Alagoas.

 

Segundo o reitor, após a divulgação da lista de aprovados no vestibular, ocorrido na sexta-feira (19), recebe a notificação do Instituto AOCP de que o resultado estava anulado, pois havia acontecido um erro na correção das provas, apenas na segunda-feira (22), primeiro dia de inscrição dos alunos aprovados quando já havia 13 alunos matriculados e que as matrículas foram suspensas imediatamente. Ainda de acordo com Henrique Costa, a mensagem enviada pela empresa organizadora do certame, a correção das provas aplicadas no primeiro dia do vestibular foi realizada com o gabarito das provas feitas no segundo dia e vice-versa.

Ainda foi dito ao promotor Sidrack do Nascimento, que reitoria da Uncisal já solicitou ao Instituto AOCP os espelhos das provas do certame e outras informações técnicas que expliquem o erro ocorrido.

*Com Ascom/MPE


ProUni e Sisu iniciam primeira chamada nesta terça

Os aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem procurar, a partir de hoje (30), as instituições escolhidas para a efetivação da matrícula. O período de matrícula vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC, utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

ProUni
Nessa segunda-feira (29), o Ministério da Educação abriu a consulta para vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Neste ano, serão oferecidas 242.987 bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em 2.976 instituições privadas de educação superior. As inscrições começam em 6 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

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