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Palmeira: Decreto Municipal prorroga medidas de emergência para enfrentamento ao coronavírus

Palmeira: Decreto Municipal prorroga medidas de emergência para enfrentamento ao coronavírus

A Prefeitura de Palmeira dos Índios publicou em Diário Oficial, divulgado nesta quinta-feira (2), a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do Covid-19, o novo coronavírus.

Entre outros pontos do Decreto, as aulas da rede municipal de ensino ficarão suspensas até o dia 15 de abril e os estabelecimentos comerciais, que estão em funcionamento, devem evitar aglomeração de pessoas e manter a distância mínima entre elas, principalmente nos caixas, para conter a proliferação do vírus.

Os atendimentos eletivos odontológicos e do Cepi estão suspensos até o dia 10. Até o momento, dos 102 municípios alagoanos, 44 registram casos suspeitos da doença. Deste total, 232 estão concentrados em Maceió. Das 18 pessoas que testaram positivo para a doença, 17 residem em Maceió e uma em Porto Real do Colégio.

Em Palmeira, existem 4 casos suspeitos e que aguardam o resultado dos exames. De acordo com o prefeito Júlio Cezar, as medidas tomadas pelo Governo do Povo são necessárias e seguem o Decreto do Governo do Estado de Alagoas.

“A medida é necessária em razão da situação de emergência provocada pelo coronavírus e para contingenciar a doença no nosso município e no nosso estado. Até o momento, Palmeira não registra nenhum caso positivo do Covid-19, mas temos casos suspeitos e devemos tomar os cuidados necessários. Pedimos à população que só saia em caso de necessidade e utilize o cartão de débito. Isso evita aglomeração em bancos. Permaneçam em casa, protejam os idosos e tenham cuidado para evitar que essa doença chegue no nosso município. O Governo Municipal faz a sua parte e todas essas medidas continuam valendo, enquanto o Decreto estiver em vigor”, disse o prefeito Júlio Cezar.

Confira a publicação do Decreto Municipal:

Art. 1º – O artigo 7º do Decreto Municipal n.º 2.056 de 17 de março de 2020, passa a ter a seguinte redação:

  • “Art. 7º – Ficam suspensas as aulas da rede municipal de ensino até o dia 15 de abril de 2020, possibilitando a revogação ou prorrogação pelo período que se reputar necessário. Parágrafo único – O período citado no caput se dá a título de antecipação de férias, a ser deduzido do período de férias do meio do ano e de uma parte do período de férias do final do ano, conforme calendário letivo de 2020”.

Art. 2º – O artigo 9º do Decreto Municipal n.º 2.056 de 17 de março de 2020, passa a ter a seguinte redação:

  • “Art. 9º – Ficam suspensos os grupos desenvolvidos no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS e no Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS até o dia 10 de abril de 2020, possibilitando a revogação ou prorrogação pelo período que se reputar necessário.”

Art. 3º – Os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do Decreto Municipal n.º 2.057 de 20 de março de 2020, passa a ter a seguinte redação:

  • “Art. 3º – Ficam suspensos, até o dia 10 de abril de 2020, os atendimentos eletivos odontológicos, mantendo-se somente em funcionamento os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde de urgências tais como traumas, dores, abcessos e edemas, conforme Norma Técnica nº 09 do Ministério da Saúde.”

  • I – Os auxiliares de saúde bucal e os técnicos em saúde bucal, que não estiverem em atendimentos, deverão auxiliar no acolhimento, na organização do fluxo da unidade e na esterilização de materiais;

  • II – Os odontólogos, que não estiverem em atendimento, deverão auxiliar no acolhimento e organização do fluxo da unidade.

  • Art. 4º – Ficam suspensos, até o dia 10 de abril de 2020, os atendimentos do Centro de Especialidades Odontológicos (CEO), mantendo-se somente atendimentos de urgências.

  • Art. 5º – Ficam suspensos, até o dia 10 de abril de 2020, os atendimentos eletivos no Centro de Especialidades de Palmeira dos Índios – CESPI. Parágrafo Único – Devido ao estado de pandemia definido pela OMS em decorrência da COVID-19, os profissionais de saúde que desempenham suas funções no CESPI ficarão a disposição da Secretaria Municipal de Saúde para livre lotação nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades do Programa Mais Perto de Você, Unidade de Pronto Atendimento ou até mesmo no Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia.

  • Art. 6º – Ficam suspensos, até o dia 10 de abril de 2020, os agendamentos e a realização de cirurgias eletivas, bem como os agendamentos de procedimentos eletivos.

  • Art. 7º – Ficam suspensas, até o dia 10 de abril de 2020, as atividades grupais e os atendimentos eletivos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), devendo atender os casos considerados graves, realizar a dispensação de medicamentos e o

    atendimentos domiciliares para os pacientes crônicos, bem como os que se enquadram no grupo de risco de aumento de mortalidade por COVID-19.

Art. 4º – Fica suspensa, até o dia 10 de abril de 2020, a dispensação de documentação para a renovação do cadastro, no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), integrante da estrutura, quais sejam:

  • I – Laudo Médico Especializado (LME);

  • II – Receitas médicas;

  • III – Exames requeridos nos Protocolos Clínicos.

  • §1º – Durante o período informado no caput deste artigo, a dispensação de medicamentos não sofrerá descontinuidade.

  • §2º – Para efeitos de renovação será considerada a última documentação apresentada pelo paciente.

  • §3º – A renovação do cadastro do paciente será realizada automaticamente, dispensando a presença do paciente nas instalações do CEAF.

Art. 5º – O artigo 9º do Decreto Municipal n.º 2.057 de 20 de março de 2020, passa a ter a seguinte redação:

  • “Art. 9º – O Poder Público Municipal determina suspensão das seguintes atividades, até o dia 10 de abril de 2020, podendo ser prorrogado ao final desse período:

  • I – Reuniões de qualquer tipo com idosos acima de 60 (sessenta) anos e com doenças pré-existentes, como diabetes e hipertensão;

  • II – Clubes sociais, campos de futebol de toda a espécie, no âmbito da zona urbana e rural, devido à alta rotatividade diária de pessoas nestes locais;

  • III – Atividades da Academia de Saúde do Município.”

Art. 6º – O inciso II do artigo 10 do Decreto Municipal n.º 2.057 de 20 de março de 2020, passa a ter a seguinte redação:

  • “II – As instituições financeiras, lotéricas e correspondentes bancários até o dia 10 de abril de 2020 deverão trabalhar com capacidade máxima de 50% de sua lotação e um cliente por terminal na sala de autoatendimento, inclusive organizando os

    horários de atendimento de forma a evitar aglomerações de pessoas, reforçando as medidas de higienização com a disponibilização de álcool gel 70%, respeitando as peculiaridades de cada serviço e o risco envolvido em cada atendimento.”

Art. 7º – O artigo 1º do Decreto Municipal n.º 2.058 de 27 de março de 2020, passa a ter a seguinte redação:

  • “Art. 1º – Fica prorrogado ponto facultativo para os servidores públicos até o dia 10 de abril de 2020, mantido o funcionamento dos serviços essenciais definidos pelas secretarias municipais. Parágrafo – Fica determinado a suspensão de contratos administrativos em vigor de pessoal por quinze dias, salvo os serviços essenciais definidos pelas secretarias municipais.”

Art. 8º – O artigo 3º do Decreto Municipal n.º 2.058 de 27 de março de 2020, passa a ter a seguinte redação:

  • “Art. 3º – Ficam suspensos até o dia 10 de abril de 2020 os atendimentos eletivos no Centro de Reabilitação para Deficientes Físicos de Palmeira dos Índios – CREDEFIPI.”

Art. 9º – Fica determinado a todo estabelecimento comercial em funcionamento, no período da pandemia do Novo Coronavírus, o seguinte:

  • I – Que seja instalado na(s) entrada(s) de seu comércio dispersor de álcool em gel ou providencie que este seja visível para os clientes; ou

  • II – Que seja instalado local exclusivo para que sejam higienizadas as mãos.

  • § 1º – Os estabelecimentos comerciais referidos no caput devem ter funcionários orientando os consumidores para que façam uso da higienização das mãos antes de adentrar.

  • § 2º – Os estabelecimentos comerciais referidos no caput devem evitar aglomeração de pessoas e manter distância mínima entre elas, principalmente nos caixas; evitando assim a proliferação do vírus.

Art. 10 – Ficam suspensas as férias dos profissionais da Administração Pública Municipal pelo período de 90 dias. Parágrafo Único – Durante o prazo citado acima também ficam suspensos os processos administrativos para a concessão de licença prêmio e enquadramento.

Art. 11 – Fica autorizado a Secretaria Municipal da Fazenda junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública e Patrimônio proceder a renegociação dos contratos, objetivando a redução dos mesmos, enquanto durar a situação de emergência em função da pandemia do Coronavirus, cujo objeto seja a prestação de serviços ao município.

-Art. 12 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação (01/04/2020).


Estudantes colam grau para atuarem no combate ao coronavírus em Alagoas

Universidade Federal de Alagoas (Ufal)

Não teve a festividade da cerimônia, nem a presença de familiares e amigos, mas foi por um motivo importante que Larissa Omena decidiu colar de grau forma emergencial nessa quarta-feira (1º): ela participará de processo seletivo para atuar em unidades de saúde que receberão pacientes com o novo coronavírus.

“Agora, como enfermeira, também posso contribuir com o cuidado, objeto de trabalho da enfermagem, acolhendo e fornecendo informações adequadas a respeito da covid-19, afinal, todos nós estamos aprendendo muito com tudo isso”, declarou a mais nova profissional formada pela Universidade Federal de Alagoas.

Além dela, mais cinco estudantes de Enfermagem se formaram. No total, juntando outros cursos, foram oito novos profissionais que colaram grau por ato administrativo, seguindo a instrução da Portaria nº 407, de 23 de março de 2020.

Assinada pelo reitor Josealdo Tonholo, o documento determina que, enquanto durar as ações de enfrentamento da pandemia, as colações serão realizadas de forma diferente da habitual com o objetivo de evitar aglomerações e serão restritas a alunos de graduações consideradas indispensáveis no combate ao novo coronavírus.

“O reitor assina um termo concedendo o grau. Não existe contato com alunos. O estudante faz o juramento, é feita a leitura do termo e a entrega da documentação”, relata o chefe da Divisão de Registro Acadêmico (DRA), João José da Silva, ao explicar como é essa formatura.

Ainda conforme a portaria, os graduandos da área da saúde não precisam apresentar comprovante para colação emergencial. Já os estudantes dos demais cursos devem mostrar documento que ateste a necessidade de colar grau para atuar no combate à pandemia causada pela covid-19.

Importante destacar que, em qualquer um dos casos, o curso deve estar integralizado. Alunos com pendências curriculares não poderão colar grau por ato administrativo.


Prefeitura de Campo Grande suspende as aulas da rede municipal a partir desta quarta (18)

Prefeitura de Campo Grande suspende as aulas da rede municipal a partir desta quarta (18)

O prefeito do município de Campo Grande, Arnaldo Higino Lessa, assinou um decreto, nessa terça-feira (17), determinando medidas de prevenção ao novo coronavírus. O decreto municipal está seguindo as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de Alagoas.

Dentre as medidas, a administração municipal suspendeu por 15 dias, a partir desta quarta-feira (18), todas as aulas e atividades da rede municipal de ensino, antecipando assim as férias escolares do julho. Vale ressaltar a possibilidade de revogação ou prorrogação desse prazo.

Também ficarão suspensas, pelo prazo de 15 dias, as atividades de capacitação, de treinamento e os eventos coletivos realizados por todos os órgãos municipais para evitar a aglomeração de pessoas. Fica proibida a participação de servidores municipais em eventos ou viagens interestaduais. As exceções serão avaliadas pela Secretaria Municipal de Saúde e autorizadas pelo Gabinete do Prefeito.

O decreto determina que os servidores e colaboradores que tenham regressado, nos últimos 10 dias, ou que venham a regressar de lugares onde há transmissão comunitária do Covid-19, deverão ficar afastados preventivamente do trabalho e de qualquer reunião presencial em repartição pública, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 dias ou conforme determinação médica.

Todas as secretarias da administração municipal deverão adotar medidas preventivas que serão elencadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Gabinete do Prefeito.

A Prefeitura de Campo Grande criou o Comitê Estratégico de Acompanhamento, composto pelos titulares das secretarias municipais de Saúde, Administração, Educação, Assistência Social e do Gabinete do Prefeito, os quais estão autorizados a decidir os casos omissos, eventuais exceções ou ações relativas à aplicação das medidas decretadas pela administração municipal, que entram em vigor nesta quarta-feira (18).


Governo suspende aulas na rede estadual e amplia ações para conter coronavírus

Renan Filho – Cortesia

A rede estadual de ensino terá as aulas suspensas por 15 dias a partir da próxima segunda-feira (23). A medida preventiva de enfrentamento ao novo coronavírus foi anunciada em entrevista coletiva, na tarde desta terça-feira (17), pelo governador Renan Filho.

“As aulas serão suspensas a partir da próxima segunda-feira para que as famílias possam se preparar: comunicar no seu local de trabalho, verificar quem vai ficar com as crianças, e essa organização exige tempo”, explicou Renan Filho.

Na coletiva, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, anunciou que a rede municipal também suspenderá as aulas pelo mesmo período. A presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Pauline Pereira, afirmou que a tendência é de que as prefeituras do interior do estado sigam a recomendação conjunta para que também suspendam as aulas nas redes municipais.

O governador ressaltou que a suspensão é provisória. Ao fim do período, será avaliada a necessidade de se manter ou não a medida. “O Governo do Estado e a prefeitura de Maceió vão manter o fornecimento da merenda escolar durante a suspensão das aulas. As unidades de ensino vão estabelecer horários para que os alunos tenham acesso à alimentação, mas de maneira a reduzir aglomeração”, afirmou Renan Filho.

O prefeito de Maceió afirmou que todas as medidas para conter o avanço do coronavírus estão sendo tomadas. Ele considera, entretanto, que a mais dura delas, porém necessária, foi a suspensão das aulas. “É uma medida que tomamos de coração partido porque sabemos que essas crianças vão ter muita dificuldade ficando em casa. Muitas vezes, elas não têm com quem ficar, mas entendemos ser uma medida necessária. Quarta (18), quinta (19) e sexta (20), as escolas ficarão abertas, até para que os pais dos alunos possam tirar dúvidas com a direção”, disse Rui Palmeira.

“Trata-se de uma suspensão provisória e gradativa. Nesses três próximos dias será muito importante a colaboração de todos os profissionais de educação no sentido de orientar as crianças para que essa paralisação não se confunda com férias. Eu oriento aos municípios a ter um plano de contingência próprio, a criar por decreto um comitê de crise e um decreto de emergência individualizado”, recomendou a presidente da AMA, Pauline Pereira

Renan Filho e o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, anunciaram que, a partir da próxima quinta-feira (19), o Estado estará habilitado para realizar os exames dos casos suspeitos de coronavírus, antes feitos fora de Alagoas, cujos resultados só eram conhecidos em sete dias. O Centro de Testagem será instalado no Laboratório Central de Alagoas (Lacen) e os resultados sairão em até 48 horas. Para isso, 960 kits foram fornecidos ao Estado pelo Ministério da Saúde.

“Ninguém vai para o Lacen testar, esse não é o caminho. Se apresentar os sintomas da Covid-19, o cidadão vai até uma unidade básica de saúde ou de pronto-atendimento. Ele passará por uma consulta médica e se o profissional decidir fazer o exame, as amostras serão recolhidas e encaminhadas ao Lacen”, explicou o governador.

Durante a coletiva, o secretário Alexandre Ayres passou para a imprensa o último boletim acerca do coronavírus em Alagoas. Dos 55 casos testados até o momento, 22 foram descartados e um, confirmado. Outros 32 permanecem no aguardo dos resultados, classificados como suspeitos.


Ufal suspende aulas por tempo indeterminado

Universidade Federal de Alagoas (Ufal)

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) informou nesta segunda-feira (16) que decidiu suspender as aulas e todas as demais atividades acadêmicas por prevenção ao coronavírus. A medida começa a valer nesta terça (17), por tempo indeterminado.

Segundo boletim mais recente do Ministério da Saúde, divulgado na tarde desta segunda (16), o estado tem 16 casos suspeitos e apenas 1 confirmado de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Outros 22 casos suspeitos já foram descartados.

A gestão da Ufal se reúne nesta tarde com representantes das demais universidades e faculdades do estado e das secretarias estadual e municipal de Educação, a convite do vice-governador e secretário de Educação, Luciano Barbosa, para discutir diretrizes em relação ao vírus.

Outras medidas já tinham sido adotadas pela universidade federal anteriormente, como cancelamento da programação da calourada e a recepção e acolhimento aos novos alunos e veteranos para o início do ano letivo 2020.1. As solenidades aconteceriam em Maceió, Arapiraca, Delmiro Gouveia e Rio largo.

A universidade também instituiu uma comissão de gerenciamento do coronavírus. Formada por 11 membros, a comissão é presidida pelo superintendente do Hospital Universitário, Célio Rodrigues, e tem a missão de monitorar os comunicados a serem divulgados pela instituição, além de sugerir medidas à administração superior.


Coronavírus: aulas de escola em Satuba são suspensas após filha de professora apresentar sintomas

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Coronavírus: aulas de escola em Satuba são suspensas após filha de professora apresentar sintomas – ilustração

A Secretaria Municipal de Educação do município de Satuba informou, por meio de nota, que aulas na Escola Josefa Silva Costa foram suspensas por uma semana, depois que a filha de uma professora foi diagnosticada com os sintomas do coronavírus. A nota foi emitida neste domingo (15).

A secretária do município, Jane Gleide, informou que a professora está acompanhando a filha e seguindo todo protocolo exigido pelo Ministério Saúde, que confirmou que Alagoas tem 14 casos suspeitos.

Ainda na nota, o município solicitou se alguém apresentar os sintomas procurar imediatamente as equipes médicas e informar a situação. Devido à doença, outros eventos foram cancelados em Alagoas para evitar a transmissão da doença.

Neste domingo, o Ministério da Saúde informou, por meio de um boletim, que Alagoas tem 14 casos suspeitos de Coronavírus e 21 casos já foram descartados através de exames. Até o momento, o estado registrou a confirmação de um caso, que está no isolamento.

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Coronavírus: aulas de escola em Satuba são suspensas após filha de professora apresentar sintomas

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