82 99641-3231

Calçadas esburacadas e com entulhos atrapalham a vida dos pedestres em Palmeira dos Índios

A responsabilidade das calçadas é do proprietário, mas a Prefeitura é responsável pela fiscalização e pode ser punida por qualquer acidente que possa acontecer.

Rua Francisco Moura (imagens do Google)

Andar a pé pelas ruas de Palmeira dos Índios pode não ser uma tarefa tão simples quanto parece. Da periferia ao centro são calçadas interrompidas por postes, buracos, desníveis e degraus perigosos e até mesmo bloqueadas por entulhos e carros ou simplesmente as calçadas não existem.

Como a prefeitura não tem fiscalizado, as calçadas se transformam em armadilhas para pedestres, sobretudo para idosos, gestantes, mães com carrinhos de bebê e pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida.

Na Rua Francisco Moura no Bairro São Luiz a calçada está totalmente “esfarelada”, irregular e com muitas pedras. Luzia Conceição, de 64 anos, já foi vítima da irregularidade do local. “Já torci meu pé após tropeçar em um buraco. Eu estava com meu carrinho que levo para a feira e ele também quebrou após a queda”, conta a idosa.

Calçada estreita e barreira de cimento ao qual é proibida pelo código trânsito. (Rua José e Maria Passos/Foto: Rádio Sampaio)
Calçada totalmente obstruída por entulhos. (Rua Mte. Jaú/Foto: Rádio Sampaio)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indenização

A Construção e preservação das calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, mas a fiscalização é da prefeitura, sendo assim o cidadão que sofre algum acidente causado pela má conservação da calçada tem o direito de receber uma indenização paga pelo município segundo decisão da Suprema Corte.

“Ao Município, incumbe o dever de fiscalizar o bom estado do passeio público, cuja obrigação pela conservação é do proprietário do imóvel. Culpa caracterizada, por omissão, ensejando o dever do Município de indenizar o dano material e moral causados”.

Nem na calçada nem na rua. E agora para onde o pedestre vai?

 

Donos da “Rua”

Além do mal estado das calçadas que a população enfrenta todo dia, existem aqueles que não respeitam essa área reservada para pedestre, como mostra um vídeo publicado por Edmilson Sá em uma rede social. Edmilson é deficiente físico e precisa da utilização da cadeira de rodas para sua locomoção, além de enfrentar calçadas sem rampas e variações na altura, ele é obrigado a transitar pela estrada, competindo espaço com os carros.

Professor Edmilon Sá em um vídeo publicado em uma rede social

Nossa equipe registrou alguns flagrantes pela cidade, como entulhos nas calçadas e carros parados no lugar reservado aos pedestres.

Este slideshow necessita de JavaScript.

 


Brasileiros entre 15 e 29 anos podem viajar de graça pelo país

As vagas são liberadas mediante a apresentação da Identidade Jovem, um documento virtual que é emitido pela internet

(Ilustração)

Se você tem entre 15 e 29 anos, pode viajar de graça pelo Brasil. Isso não é mentira! A medida está prevista no Estatuto da Juventude e foi regulamentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O benefício é parte do Direito à Cultura e o Direito ao Território e à Mobilidade, do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013).

De acordo com o site Mundo Conectado, em todas as viagens interestaduais feitas de ônibus, dois lugares devem ser destinados aos jovens, gratuitamente. Caso sejam ocupados, é preciso que a empresa libere mais dois e o viajante paga 50% do valor da passagem.

As vagas são liberadas mediante a apresentação da Identidade Jovem, um documento virtual que é emitido pela internet e, também, um documento de identificação. Mas não são todos que podem se cadastrar. A reportagem apurou que o candidato deve ter renda de até dois salários-mínimos e ser inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).


Motoristas de Alagoas podem pagar multas com até 40% de desconto

Condutor deve baixar e se cadastrar em um aplicativo para mobile.
Ferramenta também permite notificação de infrações.

Motoristas e motociclistas poderão ter desconto de até 40% no valor das multas de trânsito em Alagoas por meio de um aplicativo para smartphones e tablets. A informação foi divulgada na terça-feira (24) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL).

A ferramenta SNE [Sistema de Notificação Eletrônico] foi desenvolvida pela Sepro, empresa de tecnologia do Governo Federal, e que permite ao condutor pagar multas com desconto. De acordo com o diretor-presidente do Detran, Antônio Carlos Gouveia, o aplicativo também permite que o motorista receba notificações de infrações.

“Após o cadastro no aplicativo, o usuário vai passar a receber todas as notificações de infrações de forma eletrônica, além de poder conhecer detalhes de cada multa, reconhecer a infração, copiar o código de pagamento e, ainda, fazer download do formulário de indicação do condutor responsável pela infração. É uma facilidade e tanto para o condutor como para o órgão”, disse Gouveia.

De acordo com o diretor de relacionamento do Serpro, André de Cesero, o desconto está previsto na Lei 13.281, publicada em maio do ano passado, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

“A nova lei estabeleceu novos valores de multas de trânsito a partir de 1º de novembro de 2016 e garantiu a possibilidade de o motorista ter o desconto em seu pagamento”, afirmou.

O aplicativo é download do SNE está disponível para smartphones e tablets e pode ser encontrado no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sne.denatran.serpro.gov.br ou pelas lojas eletrônicas.


Calendário de pagamento do IPVA 2017 tem início no dia 1º de fevereiro

Proprietários de veículos automotores e motocicletas devem ficar atentos ao calendário de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que tem início a partir do dia 1º de fevereiro, em acordo com publicação oficial da Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL).

Paralelo ao calendário padrão, no mês de fevereiro também será ofertado o desconto de 10% para todos os finais de placa (0 a 9) que optarem pelo pagamento do imposto em parcela única.

Entretanto, para garantir a redução, os alagoanos devem realizar o pagamento entre os dias 1º e 24 de fevereiro.

O gestor do IPVA da Sefaz/AL, Eugênio Barros, alerta os contribuintes que fiquem atentos e não percam o prazo da oferta, e aponta uma alternativa para quem não pretende efetuar o pagamento em cota única ainda em fevereiro.

“É importante que os alagoanos atentem para o calendário e emitam o boleto no site da Sefaz para conseguir a redução do valor. Mas os que não pagarem em cota única poderão parcelar o imposto em até seis vezes, sem desconto, obedecendo ao calendário padrão”, conclui.

Cada final de placa possui uma data-limite para pagamento da cota única ou da primeira parcela. As placas de finais 1 e 2 têm até 24 de fevereiro; placas de finais 3 e 4 até 31 de março; placas de finais 5 e 6 até 28 de abril; placas de finais 7 e 8 até 31 de maio e as placas de finais 9 e 0 até 30 de junho.

As guias para pagamento do imposto são encaminhadas às residências dos alagoanos de acordo com os finais das placas e calendário vigente. Aqueles que desejem antecipar o pagamento, optando pelo desconto de 10% em fevereiro, devem emitir o boleto acessando o sistema on-line, informando a placa e o Renavam do veículo.

Como autorizado na nova legislação do IPVA, os alagoanos também podem aproveitar o parcelamento em até seis vezes dos débitos retroativos do imposto. Para estes casos, é necessário acessar a aba “anteriores” no sistema on-line, para verificar as pendências listadas e proceder a regularização do tributo.

Alíquotas reduzidas

O Estado de Alagoas reduziu as alíquotas do IPVA por meio da Lei nº 6.555/2016. A mudança diminui significativamente os gastos dos alagoanos, já que resulta em uma redução real de até 20% nos valores pagos em relação ao ano anterior. A tabela de redução pode ser consultada no site da Sefaz.


Copeve abre seleção de prestadores de serviço em Alagoas

O Processo Seletivo será realizado em uma única etapa, constituída de Prova de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório

Estão abertas, até o dia 24 de janeiro, as inscrições para o processo seletivo de prestadores de serviços eventuais para apoiar as atividades logísticas do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais da Ufal 2017 – Sisu/MEC-2017.1, na função de Receptor de Documentos.

O Processo Seletivo será realizado em uma única etapa, constituída de Prova de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório.

Inscrições

As inscrições serão realizadas gratuitamente pela internet, no endereço eletrônico da Copeve/Ufal, www.copeve.ufal.br/sistema.

Após a realização do cadastro, o candidato deverá imprimir uma cópia do comprovante de inscrição, preencher o formulário modelo em Anexo II do edital, anexar cópias dos documentos elencados nos subitens 6.1 e 7.2 do Edital e entregar a documentação nos dias 25/01/2017 e 26/01/2017, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, em um dos locais relacionados no edital.

No ato da inscrição eletrônica, o candidato deverá escolher o município em que deseja atuar como prestador de serviços.

As informações sobre o Processo Seletivo podem ser obtidas através da página: http://www.copeve.ufal.br/index.php?opcao=concurso&idConcurso=315

Em caso de dúvidas, os candidatos poderão entrar em contato diretamente com a Copeve através de email (copeve.candidato@gmail.com) ou ainda através dos telefones: 3214-1692 / 3214-1694.


Governador recebe homenagem de setor agropecuário por apoiar vaquejada

Renan Filho foi o primeiro governador do País a defender publicamente a vaquejada, pelo seu valor cultural, social e econômico

 O governador Renan Filho foi homenageado nessa sexta-feira (20) pelo setor agropecuário no leilão Aliança Sunset, na Barra de São Miguel. As associações Alagoana e Brasileira dos Criadores de Quarto de Milha (ALQM), a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e a Associação dos Vaqueiros do Brasil reconheceram o apoio do governador ao setor e ao esporte.

Durante o evento, as associações destacaram a importância do posicionamento firme de Renan Filho, que foi o primeiro governador do País a defender publicamente a vaquejada, pelo seu valor cultural, social e econômico.
“A vaquejada faz parte da história e da cultura do nordestino. Acabar com a vaquejada, mais do que pôr fim ao esporte equestre, é também destruir uma tradição de nosso povo. Além do aspecto cultural, existe o social e econômico. Um gestor público precisa se posicionar. Por todas essas razões, imediatamente, tornei pública a minha posição”, disse o governador.

Renan Filho lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legítima a prática da vaquejada. “A vaquejada é esporte, cultura, tem identidade com o povo da nossa região, inclusive gerando emprego e renda para milhares de famílias na região Nordeste”, destacou” .

Seguindo parâmetros de racionalidade, bom senso, sem práticas abusivas, como defendem as associações, deve continuar ocupando o seu espaço”, concluiu Renan Filho.

 


Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

Redes sociais


Facebook

Whatsapp: 82 99641-3231

Fale conosco


82 99641-3231

© 2018 Rádio Sampaio - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Interactive MOnkey