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Mensalidades escolares devem sofrer alta de 10% a 15% no ano que vem

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As escolas particulares de Maceió deram início à temporada de pré-matrículas para o ano letivo de 2018. Segundo a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Alagoas (Sinepe/AL), Bárbara Heliodoro, embora ainda não haja a média das planilhas das escolas particulares do estado, que auxiliam na decisão de quanto será cobrado a mais nas mensalidades, elas deverão sofrer um aumento de 10% a 15% no ano que vem.

A estimativa, de acordo com Bárbara, é baseada no atual quadro financeiro da maioria das instituições privadas de ensino do estado a fim de cobrir o aumento de gastos com corpo de profissionais e material didático que já se espera ter em 2018. “Sempre que se pensa em melhorias dentro de uma escola, elas envolvem principalmente o aumento de profissionais do quadro e isso reflete em ainda mais custos para as instituições”, salientou.

As matrículas deverão começar a ser feitas em meados de dezembro a janeiro, mas muitas escolas já se adiantam e antecipam a fase de inscrição dos alunos. De olho nos clientes, elas aproveitam para fazer ofertas especiais nesta época de ‘pré-matrículas’ e garantir que o quadro de alunos seja completado o quanto antes.

Para evitar cobranças abusivas e demais situações que possam lesar o consumidor, o Procon se prepara para a fase de fiscalizações. Segundo o assessor jurídico do órgão, César Caldas, as abordagens são feitas com base em denúncias que chegam até o órgão e, até agora, nenhuma irregularidade foi constatada.

Ele alerta que todas as alterações de valor devem passar pela aprovação dos pais ou responsáveis em reuniões onde sejam apresentadas as propostas de alteração dos valores juntamente com suas justificativas, para que nenhum cliente seja “pego de surpresa” em situações de abuso.

O assessor disse também que o Procon já teve um contato inicial com o Sinepe e que neste foram repassadas orientações sobre os cuidados a serem adotados nesta fase. Segundo ele, uma nova reunião está marcada para os próximos dias a fim de discutir este e outros temas relevantes, como a Lei de Inclusão.


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Agência da CAIXA de Palmeira tem atendimento suspenso após pane elétrica

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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Cayo César

O expediente no prédio da agência da CAIXA, no centro, em Palmeira dos Índios, foi suspenso nesta terça-feira (17) após um curto circuito e uma pane elétrica, que gerou bastante fumaça.

Segundo informações da gerencia, a situação não causou danos ao patrimônio e ninguém ficou ferido. A suspensão das atividades foi necessária já que os equipamentos estão sem receber energia elétrica, técnicos de Maceió foram acionados para resolver o problema.

A pane ocorreu no inicio da manhã. Ainda de acordo a CAIXA, os atendimentos nos correspondestes e lotéricas não foi afetado e continua normalmente. O expediente tem previsão de retornar na manhã desta quarta-feira (18).

 

 


Passagem intermunicipal vai ficar 4,56% mais cara

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O transporte intermunicipal de Alagoas deve ficar mais caro. Uma resolução da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsal) publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13) mostrou que vai ter um aumento de 4,56%. O aumento começa a valer no dia 20 de outubro deste mês.

Conforme a resolução, o reajuste leva em conta pedidos feitos pelas empresas de transporte e pelo Sindicato dos Transportadores Complementares de Passageiros (Sintracomp).

A Arsal solicitou o aumento com base no reajuste salarial dos funcionários, a elevação no preço de alguns insumos, como combustíveis, lubrificantes e pneus e a necessidade de recomposição das perdas anuais do setor.


Preço do gás de cozinha tem novo aumento e pode chegar a R$ 85 por botijão em AL

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O preço do botijão de gás de cozinha vai sofrer mais um reajuste a partir desta quarta-feira (11), de acordo com a Associação dos Revendedores de Gás do Estado de Alagoas (Argal). Os preços podem variar de R$ 70 a R$ 85 por botijão.

O reajuste de 12,9% foi anunciado pela Petrobras nesta terça-feira (10) e se deu devido a variação das cotações do produto no mercado internacional.

Em Alagoas, esse reajuste vai ser de 19,8%. Devido ao último reajuste de 6,9% que ocorreu em setembro, serão inseridos agora junto com o acréscimo, o valor da pauta fiscal. Segundo o presidente da Argal Laedson Soares, os preços podem chegar até R$ 85 dependendo dos revendedores. Ainda segundo o presidente, até o 10) e se deu devido a variação das cotações do produto no mercado internacional.

Em Alagoas, esse reajuste vai ser de 19,8%. Devido ao último reajuste de 6,9% que ocorreu em setembro, serão inseridos agora junto com o acréscimo, o valor da pauta fiscal. Segundo o presidente da Argal Laedson Soares, os preços podem chegar até R$ 85 dependendo dos revendedores.


INSS fará perícia em 16 mil aposentados por invalidez em Alagoas

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O Instituto Nacional de Seguridade Social, (INSS) anuncia que as perícias médicas para aposentados por invalidez começam a ser executadas na segunda quinzena deste mês, em Alagoas. Mais de 16 mil alagoanos serão convocados para as perícias. Em todo o país, serão revisadas 1.004.886 aposentadorias por invalidez.

A greve dos funcionários dos Correios, encerrada na última sexta-feira, 6, não prejudicou o processo de revisão realizado pelo INSS, segundo informa o responsável pela Comunicação do órgão no Estado, advogado Marcelo Lima.

Ele explica que os agendamentos para perícia continuam sendo realizados à medida que as notificações são entregues aos segurados. Ao receber a correspondência de notificação, o segurado deve entrar em contato com o INSS em até cinco dias e agendar a perícia ligando para o número 135, que funciona de segunda a sábado das 7 às 22 horas. A ligação não tem custos pelos telefones fixos e públicos e tem valor de uma ligação local se feita de celular.

A correspondência é expedida pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), em Brasília. O processo para revisão será estendido até dezembro de 2018. Segundo o Ministério, passarão pela perícia médica os segurados com menos de 60 anos que recebem a aposentaria por invalidez e estão sem fazer revisão do benefício há mais de dois anos.

Marcelo Lima explica que os maiores de 60 anos não estão incluídos nesse processo, como também os que têm 55 anos ou mais e que estejam recebendo o benefício há 15 anos, tanto de auxílio doença quanto de aposentadoria por invalidez.


Fundo eleitoral provoca rombo de R$ 300 milhões no Orçamento de 2018

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O fundo eleitoral criado para bancar as campanhas provocará no Orçamento do ano que vem um “rombo” de ao menos R$ 300 milhões. Embora parlamentares usem o discurso de que o fundo não vai tirar recursos públicos de outras áreas, como saúde e educação, esse valor terá de ser coberto com verba do Tesouro já que os cálculos para chegar ao total de R$ 1,77 bilhão consideraram uma receita que não será obtida em 2018.

A nova legislação, sancionada na sexta-feira, 6, pelo presidente Michel Temer, cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, abastecido com parte dos recursos originários de emendas de bancadas e o restante pela compensação fiscal gerada a partir do fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV em anos não eleitorais. O fundo público para abastecer as campanhas é uma medida alternativa ao financiamento empresarial, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

Pela proposta aprovada no Congresso, o fundo receberá o “equivalente à somatória da compensação fiscal que as emissoras comerciais de rádio e televisão receberam pela divulgação da propaganda partidária efetuada no ano da publicação da lei e no ano imediatamente anterior”. De acordo com cálculos dos parlamentares, isso significa algo em torno de R$ 450 milhões – R$ 300 milhões equivalentes a 2017.

Porém, como 2018 é ano de eleição, e apenas no primeiro semestre são veiculadas as chamadas propagandas partidárias, o governo deverá arrecadar das emissoras, com o fim da transmissão dessas peças, algo em torno de R$ 150 milhões. Ou seja, como o projeto foi sancionado com essa redação, haverá um déficit de pelo menos R$ 300 milhões.

Conta

Segundo técnicos do Senado que participaram da elaboração da proposta, a previsão inicial era de que, apesar do déficit inicial, o fim da propaganda de partidos e candidatos na TV e no rádio pudesse gerar saldo positivo de quase R$ 100 milhões em três anos. A conta leva em consideração os impostos que serão pagos pelas emissoras com o fim do benefício fiscal. Mas o estudo incluiu o fim do programa eleitoral, o que não foi aprovado pelo Congresso.

Durante a discussão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), repetiu diversas vezes que o fundo não poderia ter dinheiro “novo”. “Venho dizendo há bastante tempo que temos que encontrar uma solução sem mexer na saúde, na educação e sem buscar dinheiro novo. E, sim, dinheiro que já é gasto com a política. Chegou a hora de os políticos e a política cortar na própria carne”, defendeu o senador na reta final das discussões.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicava que o valor total do fundo fosse um valor condizente com a situação fiscal do País. Ainda no primeiro semestre, o Congresso chegou a cogitar um fundo público que poderia ultrapassar o montante de R$ 3,6 bilhões, mas os parlamentares recuaram depois de críticas.

Emendas

Um problema semelhante ocorre com o dinheiro de parte das emendas de bancadas que deve ser usado para abastecer o fundo. Como já mostrou o Estado, esses recursos costumam ser apenas uma “promessa”, pois, na prática, o governo pouco libera ou demora anos para liberar o que foi reservado para esse tipo de emenda.

Pela proposta aprovada no Congresso, o governo terá que repassar de uma vez só para o fundo 30% dos R$ 4,4 bilhões previstos para próximo ano, o que corresponde a R$ 1,32 bilhão. Neste ano, por exemplo, o governo pagou apenas 0,9% desse tipo de emenda até agora.

As emendas são indicações das bancadas estaduais e do Distrito Federal de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Vão desde a construção de obras de infraestrutura, como uma ponte, a valores destinados a programas de saúde ou educação. Desde 2015, o governo é obrigado a fazer o pagamento dessas indicações. Em 2016, cada uma das 27 bancadas teve até R$ 224,7 milhões divididos em emendas.


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