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Projeto garante desconto a quem economiza energia

O usuário que reduzir o consumo anual de energia elétrica receberá um bônus sobre o valor da energia consumida.

É o que prevê um projeto que tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

O PLS 318/2018, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), estabelece que o desconto será proporcional, entre 10% e 20% do consumo, e não incidirá sobre tributos e tarifas de distribuição.

O bônus poderá ter diferentes valores ao longo do dia e do mês, dependendo da demanda, para refletir o custo da distribuidora com a aquisição de energia.

Na justificação do projeto, Rose afirma que, apesar do aumento substancial das tarifas de energia elétrica nos últimos anos, ainda não há incentivos eficientes e eficazes à redução do consumo.

Ela destaca que os instrumentos existentes, expressos nas bandeiras e modalidades tarifárias, não têm alcançado esse objetivo, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU).

Após a CTFC, a proposta será analisada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde terá votação final — se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara.


Receita Federa libera consulta a 2º lote de restituição

A Receita Federal abre, partir das 9h da próxima segunda-feira (9), consulta ao segundo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018.

Em Alagoas, 27,3 mil contribuintes foram contemplados neste lote, e vão receber juntos R$ 41,6 milhões. Segundo o delegado da Receita Federal em Alagoas, Plínio Feitosa, esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário destes contribuintes alagoanos será realizado no dia 16 de julho, na conta informada no momento de preenchimento da declaração.

Em todo o País, o segundo lote contempla 3.360.917 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5 bilhões.

Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com preferência: 3.358 contribuintes idosos acima de 80 anos, 49.796 contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.159 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.


Petrobras reajusta preço do gás de cozinha em 4,4%

A Petrobras reajustou nesta quarta-feira (4), o preço do gás de cozinha (GLP) em 4,4%. O botijão de 13 quilos passa a valer R$ 23, 10 a partir de amanhã (5).

No acumulado do ano, o GLP apresenta aumento de 5,2%, se comparado ao preço praticado em dezembro do ano passado.

A estatal informou que o reajuste ocorre devido à desvalorização do real frente ao dólar, que apenas entre março a junho foi de 16%, e ao reajuste de 22,9% do preço do GLP no mercado internacional no mesmo período.


Petrobras perde processo de R$ 2,4 bilhões para empresa de sondas

A Vantage Drilling, operadora de sondas de perfuração de poços petrolíferos baseada nas Ilhas Cayman disse, nesta segunda-feira (2), que venceu um processo de arbitragem no valor de US$ 622 milhões (R$ 2,4 bilhões) contra a Petrobras.

A arbitragem foi solicitada pela Vantage em 2015, após rescisão unilateral de contrato de aluguel da sonda Titanium Explorer, sob a alegação de descumprimento de cláusulas contratuais. Assinado em 2009, o contrato foi alvo da Operação Lava Jato.

A rescisão contratual foi anunciada no fim de agosto de 2015, período em que o mercado convivia com excesso de oferta de sondas de perfuração, reflexo da queda das cotações internacionais em 2014. Na época, a Petrobras também reviu contratos com as empresas Schahin, Seadrill e Transocean.

A Vantage alegou que não houve descumprimento do contrato, que tinha o valor de US$ 1,8 bilhão (R$ 7 bilhões). Em seu balanço, a Petrobras calculava em R$ 1,33 bilhões o valor de uma possível perda no processo de arbitragem movido pela Vantage Drilling.

O contrato foi assinado pela diretoria Internacional da Petrobras, à época comandada por Jorge Zelada, condenado a 15 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal, a contratação da Titanium Explorer rendeu US$ 20,8 milhões (R$ 81 milhões) em propinas.

Em relatório entregue a Ministério Público Federal em 2015, a Petrobras disse que a sonda foi entregue com atraso e, apesar disso, a Vantage não foi penalizada, o que resultou em prejuízo de US$ 14,5 milhões (R$ 56,7 milhões).Procurada, a Petrobras ainda não comentou o assunto


Petrobras anuncia queda de 0,89% no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (15) uma queda de 0,89% no preço da gasolina comercializada em suas refinarias. Amanhã (16), o combustível passará a ser negociado por R$ 1,9178 por litro no parque de refino da estatal.

No mês, a gasolina acumula queda de preços de 2,5%, de acordo com tabela divulgada pela Petrobras.

Esse é o menor preço atingido pelo combustível desde 11 de maio, quando ele era negociado a R$ 1,8908. O litro da gasolina chegou a ser vendido por R$ 2,0867 em 22 de maio.


Gasolina fica mais barata a partir desta quinta-feira (14)

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (13) redução de 1,59% no preço da gasolina, a segunda queda consecutiva.

Com o reajuste, o litro nas refinarias passará a custar R$ 1,9351 a partir desta quinta (14). O preço anterior era de R$ 1,9664.

Na véspera, a petroleira já tinha reduzido o preço em 1,05%. No mês de junho já foram anunciadas 6 quedas e 2 altas no preço da gasolina.

Em 30 dias, a alta acumulada é de 0,10%. Desde o dia 8 de fevereiro, quando a Petrobras começou a divulgar os preços de referência nas refinarias, o avanço é de 6,52%.

Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,0316, conforme ficou estabelecido pelo programa de subvenção ao combustível anunciado pelo governo, que prevê redução de R$ 0,46 no preço do diesel por 60 dias.

Política de preços

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar.

Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumula alta de 47,3% e, o do diesel, valorização de 49,92%, segundo o Valor Online.

O repasse dos preços cobrados nas refinarias para as bombas depende das distribuidoras e dos donos dos postos.

Levantamento semanal divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) mostra que o preço médio do diesel recuou 35 centavos nos postos na última semana, para R$ 3,482. Já o valor médio da gasolina ficou praticamente estável, passando de R$ 4,614 para R$ 4,603 na semana.


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