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MPE denuncia três pessoas por prática ilegal da medicina em Alagoas

O Ministério Estadual de Alagoas (MPE/AL) denunciou três pessoas por associação criminosa, exercício ilegal da Medicina, estelionato, falsidade ideológica e coação no curso do processo. Dois integrantes dessa associação criminosa atuavam nos municípios de Major Izidoro e Piaçabuçu. Apesar de terem se formado na Bolívia, eles não possuíam, à época dos fatos, o  Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida, documento que daria autorização para que a dupla pudesse trabalhar, regularmente, na profissão de médico no Brasil.

A denúncia foi ajuizada pelo promotor de justiça Guilherme Diamantaras, titular da Promotoria de Justiça de Mazor Izidoro, município onde começou a investigação contra Raymundo Fagner Farias Novais dos Santos, Walmir Novais dos Santos Sobrinho e José Dênis Moura de Araújo Filho. Walmir e José Denis prestavam serviços na Unidade Mista de Saúde Dr. Ezechias da Rocha, em Major Izidoro, e na Casa Maternal, em Piaçabuçu.

De acordo com Diamantaras, os três acusados se uniram para praticar o crime no período compreendido entre os meses de março e julho deste ano. “Ao que se apurou do processo, o caso vertente retrata uma associação criminosa com formação voltada a fraudar hospitais do Estado de Alagoas, neste caso específico, a Unidade Mista de Saúde Dr. Ezechias da Rocha (Secretaria Municipal de Saúde) de Major Izidoro e a Casa Maternal de Piaçabuçu (Secretaria Municipal de Saúde de Piaçabuçu), entidades municipalizadas, por intermédio de falsos médicos exercendo ilegalmente a medicina, em conluio com um profissional da medicina regularmente inscrito no CRM/AL, que, por meio de expedientes ardis, mantiveram em erro os responsáveis de entidades hospitalares que os contratou como se médicos fossem”, diz trecho da petição.

Conforme o documento, para exercer ilegalmente a medicina, os suspeitos se utilizavam de cópia de documentos de terceiros, tal como carteira profissional de medicina e carimbo com inscrição alheia, inserindo em documentos públicos assinatura falsa, obtendo vantagem ilícita, em prejuízo das citadas unidades hospitalares, que, induzidas e mantidas em erro, contratavam os falsos profissionais para exercerem a função de médicos plantonistas.

“Nesse passo, competia ao médico Raymundo Fagner Farias Novais dos Santos o repasse de informações aos falsos profissionais sobre os hospitais carentes de médicos plantonistas, bem como o empréstimo de cópia de seus documentos e carimbo com inscrição do Conselho Regional de Medicina de Alagoas ao seu irmão Walmir Novais dos Santos Sobrinho. Além disso, com o fito de dar veracidade ao intento fraudulento perpetrado, emprestou sua conta-corrente bancária, que foi cadastrada por seu irmão na Unidade Dr. Ezequias da Rocha para recebimento dos valores referentes aos plantões. Outro importante papel seu dentro da estrutura do crime era o de informar a Walmir Novais – e este por sua vez repassava a informação a José Dênis, sobre qualquer movimentação suspeita que pudesse desvendar a prática ilícita de ambos”, detalha o promotor de justiça.

A suspeita e as ameaças

Segundo o Ministério Público, uma das testemunhas do caso, após desconfiar da qualidade profissional tanto de Walmir quanto de Dênis, protocolou representação junto ao MPE/AL, relatando a sua suspeita.

“A Unidade Mista Hospitalar Ezequias da Rocha, acreditando na boa-fé de Walmir Novais, contratou-o, ruindo em prejuízo financeiro. A partir disso, ele passou a exercer ilegalmente a função de médico plantonista, entre os meses de março a julho de 2018, como se seu irmão fosse, atendendo diversos cidadãos, que, indubitavelmente, tiveram por violado seu direito fundamental à saúde, em razão da conduta de um charlatão da medicina. Ele utilizou-se do carimbo de seu irmão, com inscrição no CRM de n. 6.404/AL, assinando as fichas de atendimento do hospital, em nome do médico, ou seja, inserindo em documento público informação falsa, perpetrando o crime de falsidade ideológica. Não bastasse, em conluio com José Dênis, após desconfiarem que um dos enfermeiros teria noticiado a prática criminosa às autoridades competentes, assim como ao Ministério Público, passaram a ameaçar-lhe, no sentido de causar-lhe mal injusto à sua incolumidade física e moral”, explica a ação penal.

Já José Dênis Moura de Araújo Filho, além de trabalhar ilegalmente como médico na Casa Maternal de Piaçabuçu, local em que se revezava corriqueiramente com Walmir Novais, substituiu este último no plantão do dia 9 de julho, ocasião em que também usou os documentos do próprio pai, José Dênis Moura de Araújo, assinando, de igual modo, as fichas de atendimento do hospital, em nome do verdadeiro médico.

Saúde em risco

Para o promotor de justiça Guilherme Diamantaras, o dano causado pelos envolvidos na associação criminosa não foi causado apenas às duas prefeituras. “Destaque-se que o prejuízo vai além da órbita financeira dos municípios de Major Izidoro e Piaçabuçu, uma vez que ele também afetou o bem-estar da saúde, ou seja, o direito de todos aqueles que necessitaram de um atendimento médico de verdade, bem como violou a fé pública, ao introduzir assinatura falsa nas fichas de atendimento”, argumenta.

“Para que se possa mensurar o despreparo e ausência de aptidão técnica de Walmir Novais, em consulta aos dados de seu aparelho telefônico, diante de autorização concedida por ele próprio na presença de seus advogados, no bloco de notas de seu Iphone há uma série de anotações de como se proceder diante de várias patologias. Num linguajar vulgar, ele fez o que se chama de ‘cola’ para cada doença ou anormalidade apresentada pelo paciente na ocasião do atendimento”, revela a denúncia do Ministério Público.

“No decorrer de sua trajetória criminosa, a diretora da unidade hospitalar izidorense começou a desconfiar de sua postura como profissional da medicina, passando a receber reclamações dos técnicos de enfermagem, no sentido de que o impostor prescrevia uma quantidade excessiva de soro, além de submeter as crianças acometidas de febre alta apenas a procedimento de compressa”, continua a ação.

E José Dênis também responde pela mesma acusação que o colega Walmir. “Calha que, como já consignado nesta representação, trata-se, de igual modo, de outro impostor da medicina, que, associado aos 02 (dois) irmãos, vinha atuando em diversos hospitais do Estado de Alagoas, e trabalhou como médico plantonista nos referidos hospitais de Major Izidoro e Piaçabuçu, utilizando-se da inscrição de seu pai, José Dênis Moura de Araújo, e assinando diversas fichas de atendimento com o carimbo de seu genitor e falsificando a assinatura. E é de bom alvitre consignar que, no cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, foi apreendido com o acusado um carimbo com o nome e inscrição no CRM de seu pai”, alega Diamantaras.

Manutenção das prisões

O promotor de justiça requereu, ainda, ao Poder Judiciário, a manutenção das prisões preventivas de Walmir Novais e de José Dênis: “pelos documentos que ora se colacionam aos autos, vê-se que ambos tramaram a ameaça a uma testemunha, de modo que a soltura destes denunciados é prejudicial à conveniência da instrução criminal.


Alagoas vacinou apenas 14% do público contra pólio e sarampo

Pais e responsáveis devem levar as crianças independente da situação vacinal anterior para se vacinar contra o sarampo e a poliomielite. A expectativa é vacinar mais de 11 milhões de crianças até 31 de agosto em todo o Brasil.

Nesse sábado, Dia D da campanha, o Ministério da Saúde divulgou como estava o balanço da vacinação em todos os estados e os números ainda são baixos. Em Alagoas, só 14% do público-alvo havia sido imunizado até ontem pela manhã. Confira:

Para a poliomielite, as crianças que ainda não tomaram nenhuma dose da vacina serão vacinadas com a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). As crianças que já tiverem tomado uma ou mais doses receberão a gotinha (Vacina Oral Poliomielite – VOP). Em relação ao sarampo, todas as crianças devem receber uma dose da vacina tríplice viral, independente da situação vacinal. A exceção é para as que tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias, que não necessitam de uma nova dose.

CASOS DE SARAMPO

Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo, em Roraima e Amazonas. Até o dia 14 de agosto, foram confirmados 910 casos de sarampo no Amazonas e 5.630 permanecem em investigação. Já em Roraima, foram 296 casos confirmados e 101 continuam em investigação.

Os surtos estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus (D8) que está circulando no país é o mesmo que circula na Venezuela, país que enfrenta um surto da doença desde 2017.  Casos isolados, relacionados à importação, foram identificados em São Paulo (1), Rio de Janeiro (14); Rio Grande do Sul (13); Rondônia (1) e Pará (2). As medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados. Até o momento, foram confirmados seis óbitos por sarampo, quatro em Roraima (três em estrangeiros e um em brasileiro) e dois no Amazonas (brasileiros).

Para mais informações, acesse as páginas especializadas sobre sarampo e poliomielite no portal do Ministério da Saúde.


Pedrinho Gaia participa de reabertura do Laboratório Remi Maia

Vereador Pedrinho Gaia (Foto: assessoria)

O vereador Pedrinho Gaia (MDB), participou na manhã desta sexta-feira, 17, da reabertura do Laboratório Municipal Remi Maia. O laboratório que passou por uma reforma e modernização foi reaberto apos 5 anos sem fucionamento.

O Remi Maia, como e conhecido realiza atendimento 100% SUS e atende a todo o município de Palmeira dos Indios. Sua equipe técnica realizará cerca de 27 mil exames por mês. Participando a reinauguração o vereador pelo MDB levantou a bandeira em defesa do SUS.

“É uma grande laboratório que irá servir a população e não poderia mais está fechado pois o nosso povo precisa desse servico.” Afirmou Pedrinho Gaia e continuou “Se tem dinheiro pra pagar no privado por que não investir no que é nosso! No que é do município!” concluiu.

O laboratório leva o nome do Tio do médico Pedro Gaia, provedor licenciado do Hospital e pai do vereador Pedrinho Gaia. Dr. Remi Maia foi um médico bastante conhecido no município e ficou lembrando por sua dedicação com a saúde pública e a prevenção de doenças.

 


Dia D de vacinação contra pólio e sarampo será neste sábado

Postos de saúde em todo o país abrem as portas neste sábado (18) para o chamado Dia D de Mobilização Nacional contra o sarampo e a poliomielite. Todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. A campanha segue até 31 de agosto.

A meta do governo federal é imunizar 11,2 milhões de crianças e atingir o marco de 95% de cobertura vacinal nessa faixa etária, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Até a última terça-feira (14), no entanto, 84% das crianças que integram o público-alvo ainda não haviam recebido as doses.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, o que significa que mesmo as crianças que já estão com esquema vacinal completo devem ser levadas aos postos de saúde para receber mais um reforço.

No caso da pólio, as que não tomaram nenhuma dose ao longo da vida vão receber a vacina injetável e as que já tomaram uma ou mais doses devem receber a oral.

Para o sarampo, todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos vão receber uma dose da Tríplice Viral, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Casos de sarampo

Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo – em Roraima e no Amazonas. Até a última terça-feira (14), foram confirmados 910 casos no Amazonas, onde 5.630 outros casos permanecem em investigação. Já em Roraima, são 296 casos confirmados e 101 em investigação.

Há ainda, de acordo com o Ministério da Saúde, casos isolados e relacionados à importação nos seguintes estados: São Paulo (1), Rio de Janeiro (14), Rio Grande do Sul (13), Rondônia (1) e Pará (2).

Até o momento, foram confirmadas no Brasil seis mortes por sarampo, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e um em brasileiro) e dois no Amazonas (brasileiros).


Número de pessoas com HIV aumenta em Arapiraca, revela Ministério da Saúde

O município de Arapiraca, no Agreste de Alagoas, registrou um aumento de 87% no número de pessoas com HIV no primeiro semestre de 2018. São 43 casos confirmados contra 23 no mesmo período do ano passado.

Já em casos de pessoas infectadas por Sífilis, os números subiram 516% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS).

“Gradativamente, mensalmente, a gente tem um número que vai aumentando de casos de Sífilis e HIV”, afirmou a diretora do Centro de Triagem e Aconselhamento, Thaíse Cavalcante.

Ainda de acordo com os dados do Sinan, a boa notícia foi o registro da redução de 25% do número de pessoas que vivem com HIV e que evoluíram para o quadro de Aids. O número de casos confirmados neste ano são quatro a menos que no mesmo período de 2017.

Os profissionais do centro de triagem e aconselhamento da Secretaria de Saúde da cidade aproveitaram as ações da Semana Nacional da Saúde para realizar o teste rápido na população fora das dependências do centro de triagem.

O teste é sigiloso, fica pronto em 20 minutos, e serve para identificar a presença do HIV, Sífilis e Hepatites B e C.

Caso o resultado seja positivo, uma psicóloga que faz parte da equipe de profissionais dá início ao acompanhamento da pessoa infectada.

“A gente já começa a trabalhar o indivíduo a partir desse momento, até porque ele vem trazendo conceitos, muitas vezes, de forma errada. A prevenção é a forma mais adequada para que [eles] não sejam contaminados com outras doenças”, disse a psicóloga Liliane de Sena.


Campanha de Vacinação contra o Sarampo começa nesta quarta (1), em Palmeira

Kelly Marques/ Assessoria 

 

A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que a campanha nacional de vacinação contra o sarampo acontecerá de 6 a 24 de agosto. Em Palmeira, a vacina estará disponível a partir do dia 1º de agosto, nos postos de saúde.

 

O setor de Vigilância Epidemiológica orienta que a campanha será apenas para crianças de 1 a 4 anos, e pede que os pais levem os filhos às unidades de saúde para tomarem a vacina.

 

O Dia “D” da campanha será no dia 18 de agosto e apenas os seguintes PSF’s estarão abertos para vacinação: Denilma Bulhões, Vila João XXIII, São Francisco, Xucurus, Oásis I, Oásis II, Centro, Vila Nova, São Cristóvão I, São Cristóvão II, Eucalipto, Salgada e Vila Maria.


Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

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