Calçadas esburacadas e com entulhos atrapalham a vida dos pedestres em Palmeira dos Índios

| Redação Rádio Sampaio


A responsabilidade das calçadas é do proprietário, mas a Prefeitura é responsável pela fiscalização e pode ser punida por qualquer acidente que possa acontecer.

Rua Francisco Moura (imagens do Google)

Andar a pé pelas ruas de Palmeira dos Índios pode não ser uma tarefa tão simples quanto parece. Da periferia ao centro são calçadas interrompidas por postes, buracos, desníveis e degraus perigosos e até mesmo bloqueadas por entulhos e carros ou simplesmente as calçadas não existem.

Como a prefeitura não tem fiscalizado, as calçadas se transformam em armadilhas para pedestres, sobretudo para idosos, gestantes, mães com carrinhos de bebê e pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida.

Na Rua Francisco Moura no Bairro São Luiz a calçada está totalmente “esfarelada”, irregular e com muitas pedras. Luzia Conceição, de 64 anos, já foi vítima da irregularidade do local. “Já torci meu pé após tropeçar em um buraco. Eu estava com meu carrinho que levo para a feira e ele também quebrou após a queda”, conta a idosa.

Calçada estreita e barreira de cimento ao qual é proibida pelo código trânsito. (Rua José e Maria Passos/Foto: Rádio Sampaio)

Calçada totalmente obstruída por entulhos. (Rua Mte. Jaú/Foto: Rádio Sampaio)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indenização

A Construção e preservação das calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, mas a fiscalização é da prefeitura, sendo assim o cidadão que sofre algum acidente causado pela má conservação da calçada tem o direito de receber uma indenização paga pelo município segundo decisão da Suprema Corte.

“Ao Município, incumbe o dever de fiscalizar o bom estado do passeio público, cuja obrigação pela conservação é do proprietário do imóvel. Culpa caracterizada, por omissão, ensejando o dever do Município de indenizar o dano material e moral causados”.

Nem na calçada nem na rua. E agora para onde o pedestre vai?

 

Donos da “Rua”

Além do mal estado das calçadas que a população enfrenta todo dia, existem aqueles que não respeitam essa área reservada para pedestre, como mostra um vídeo publicado por Edmilson Sá em uma rede social. Edmilson é deficiente físico e precisa da utilização da cadeira de rodas para sua locomoção, além de enfrentar calçadas sem rampas e variações na altura, ele é obrigado a transitar pela estrada, competindo espaço com os carros.

Professor Edmilon Sá em um vídeo publicado em uma rede social

Nossa equipe registrou alguns flagrantes pela cidade, como entulhos nas calçadas e carros parados no lugar reservado aos pedestres.

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