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CSA se reúne com Defesa Civil para definir futuro do Mutange

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Após a Prefeitura de Maceió decretar, através do Diário Oficial do Município desta terça-feira (26), estado de calamidade pública no bairros Pinheiro, Bebedouro e Mutange, a diretoria do CSA deve se se reunir com a Defesa Civil municipal nesta quarta-feira (27) para tomar conhecimento da real situação, já que o Centro de Treinamentos Gustavo Paiva corre risco de sofrer as consequências de um possível desabamento.

“Vamos ter uma reunião com a Defesa Civil nesta quarta e vamos esperar para tomar uma decisão”, informou o presidente do CSA, Rafael Tenório. Com o acesso à Série A, o CT do Azulão ganhou destaque nacionalmente e, por isso, o local vem sendo reformado nos últimos meses.

O mandatário azulino também afirmou que ainda não pensou em uma possível mudança, mas ressaltou que o clube não tem outro local para treinamentos. “Ainda não pensamos [nessa situação de o CT ser atingido, como vem acontecendo com o bairro do Pinheiro] porque não temos para onde ir, ficaríamos sem teto e sem outro local para as atividades”, afirmou Tenório.

Em nota, a Defesa Civil de Maceió disse que vai discutir as ações para os dois bairros com o Governo Federal ainda nesta semana em Brasília.

Confira a nota na íntegra:

A Defesa Civil de Maceió esclarece que o trabalho em relação ao Pinheiro segue com base no mapa de feições elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil em junho do ano passado, com atualização no mês de setembro. No entanto, conforme orientado ao Município em decorrência do surgimento de fissuras também em Bebedouro e no Mutange, a situação de calamidade pública foi decretada e as ações necessárias em relação aos dois bairros serão discutidas em conjunto com o Governo Federal, em Brasília, esta semana. Quaisquer orientações e medidas referentes a evacuações nos bairros serão avaliadas durante estes encontros com gestores da União.


Exaltar o golpe militar é tripudiar de mortos e desaparecidos, diz Renan Calheiros

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O senador alagoano Renan Calheiros (MDB) criticou duramente a exaltação ao golpe militar que será feito pelo Governo Federal no dia 31 de março nos quarteis do país. O parlamentar usou a sua conta no Twitter na noite desta terça-feira (26) para afirmar que exaltar o regime é tripudiar de mortos e desaparecidos. Ele classificou o ato que será promovido a mando do presidente Jair Bolsonaro (PSL) uma ofensa aos brasileiros.

Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, o presidente Jair Bolsonaro mandou que os quartéis celebrem o 31 de março. Em 1964 foi nesse dia que um golpe militar inaugurou uma ditadura que duraria 21 anos. De acordo com o porta-voz da Presidência, Bolsonaro considera que não houve uma ditadura no Brasil.

Renan Calheiros usou a conta no Twitter para criticar duramente a celebração. “Exaltar o golpe que fechou o Congresso, censurou a imprensa, cassou mandatos, prendeu e matou pessoas é uma ofensa aos brasileiros. É tripudiar sobre mortos, desaparecidos e seus familiares. Outro atentado à democracia”, enfatizou.

No último dia 25 de março, o porta-voz da Presidência explicou que o  presidente já determinou ao Ministério da Defesa que faça as comemorações devidas com relação a 31 de março de 1964, incluindo uma Ordem do Dia, patrocinada pelo Ministério da Defesa, que já foi aprovada pelo presidente.

Questionado pela imprensa sobre o que seriam ‘comemorações devidas’, Rêgo Barros respondeu. “Aquilo que os comandantes acharem dentro das suas respectivas guarnições e dentro do contexto que devam ser feitas”, disse.


Alfredo Gaspar recorre contra decisão que devolveu o cargo a Gustavo Feijó

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O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, recursou, nessa terça-feira (26), contra a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, que devolveu o cargo de prefeito de Boca da Mata a Gustavo Feijó. O gestor estava afastado do mandato há quase um mês, após liminar concedida em 1º grau, em razão da ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de justiça Bruno Baptista e pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (Nudepat). O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) acusa Feijó de integrar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 28 milhões dos cofres públicos daquele município, com contratação, a partir de licitação fraudada, de serviços que nunca foram prestados.

De acordo com a ação proposta pelo MPE/AL, Gustavo Feijó, ao lado de mais 11 pessoas, integra um grupo que frauda licitações para se apropriar do dinheiro público. As ilegalidades aconteceram especialmente na contratação de veículos. “Os elementos probatórios colhidos apontaram que a prefeitura de Boca da Mata depositava na conta bancária da empresa Ômega Locação grandes quantias em dinheiro, posteriormente retiradas ou transferidas, pela pessoa de Antônio Thiago para os demais integrantes do suposto esquema, com a justificativa de pagamento decorrente de serviços prestados ao município. Porém, na verdade, tudo não passava de um grande simulacro, eis que a empresa contratada não prestava tais serviços aos órgãos públicos municipais, servindo apenas como corredor para saída de dinheiro da prefeitura e sua distribuição para as pessoas escolhidas por Gustavo Feijó, que nunca aparecia pessoalmente no esquema, mas agia em nome de seus prepostos, visando a permitir o locupletamento ilícito dos acusados”, diz um trecho da ação.

O Ministério Público de Alagoas também afirma que o suposto esquema de desvio de dinheiro envolveu o fornecimento de combustível para prefeitura de Boca da Mata por meio da utilização de dois postos de gasolina. Tais empresas pertencem a familiares ou pessoas próximas ao prefeito. Todas as fraudes praticadas contra o erário geraram um prejuízo de cerca de R$ 28 milhões, desde 2013, ano em que teria começado o esquema.

O recurso

Com base em todas as provas acostadas aos autos, o Juízo de Boca da Mata afastou Gustavo Feijó do cargo. Porém, recentemente, a presidência do Poder Judiciário devolveu a ele a função de prefeito, o que serviu de elemento para que o procurador-geral de justiça interpusesse um agravo interno. “Não há razoabilidade no argumento de que a suspensão de liminar milita em defesa da ordem pública. Em verdade, o raciocínio deve ser em sentido contrário: em se tratando da garantia da probidade administrativa, as medidas judiciais devem conferir primazia à administração pública e não a pessoa que nela atua. Em outros termos, entre os dois bens jurídicos potencialmente afetados pela decisão ora recorrida –- vale dizer, manutenção do prefeito no cargo e probidade administrativa – há de prevalecer a regularidade dos atos administrativos (ordem pública) e a lisura e a objetividade na prática desses atos (interesse público primário), em detrimento dos interesses pessoais do agente público”, argumentou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

“Demais disso, a proporcionalidade da medida liminar que ora se pretende restabelecer é ainda demonstrada tendo em conta que o prazo de afastamento determinado é condizente com o parâmetro jurisprudencial de 180 dias – para casos tais qual este, em que se pretende manter o afastamento cautelar de prefeito com supedâneo na Lei de Improbidade Administrativa. Portanto, é evidente inexistir lesão à ordem pública, como equivocadamente entendeu a decisão monocrática, uma vez que a liminar deferida está dentro da proporcionalidade e razoabilidade, até porque o mero afastamento do gestor por si só não tem o condão de lesar qualquer dos valores tutelados pela norma de regência”, completou o chefe do Ministério Público.

“Decisão ultrapassa os limites do pedido”

Alfredo Gaspar de Mendonça Neto ainda alegou, no recurso, que o presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, foi além em sua decisão que beneficiou Gustavo Feijó. “A decisão ora recorrida ultrapassou os limites do pedido ao se manifestar acerca da quebra dos sigilos bancário e fiscal, bem como da indisponibilidade dos bens do investigado, uma vez que essa matéria sequer consta na petição inicial. Até porque a quebra de sigilo ou indisponibilidade de bens em nada prejudica os interesses da administração pública, ao contrário, militam em favor desta”, explica o procurador-geral de justiça.

“E, de mais a mais, também não há se de falar em prejuízo à administração pública com o afastamento do prefeito, uma vez que a chefia do município pode ser assumida pelo vice-prefeito e, mesmo em caso de impedimento deste, são sucessivamente chamados ao exercício do cargo o presidente e o vice-presidente da Câmara de Vereadores”, finalizou Gaspar.

O recurso interno também foi assinado pelo promotor de justiça Luciano Romero, que integra a Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça.


Morre jornalista Rafael Henzel, sobrevivente de acidente aéreo da Chapecoense

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O jornalista Rafael Henzel, sobrevivente do acidente aéreo da Chapecoense, morreu hoje após sofrer um infarto enquanto jogava futebol. Ele foi levado de helicóptero ao Hospital Regional de Chapecó, mas não resistiu. A informação foi confirmada ao UOL Esporte pelo primo dele. Henzel tinha 45 anos.

O narrador costuma jogar uma pelada às terças-feiras. Na partida de hoje, se sentiu mal e precisou ser socorrido. Hoje mais cedo, apresentou normalmente seu programa na Rádio Oeste Capital FM.

Amanhã, estava previsto para narrar a partida entre Chapecoense e Criciúma, válida pela Copa do Brasil.

Na semana passada, ele estava na Europa participando de dois festivais de cinema que apresentaram o filme “Nossa Chape”.


Ao tentar sacar em banco, homens são flagrados com documentos falsos em Palmeira

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Com documentos falsos, dois homens foram presos dentro de uma agência bancária na cidade de Palmeira dos Índios enquanto tentavam sacar uma quantia de R$ 10.500,00, nesta terça-feira (27).

Manoel Aristides Filho, 52 anos, e José Gildo Caetano, 64 anos, apresentaram uma procuração falsa no Banco Itaú, que seria de uma pessoa falecida, e tentavam sacar o dinheiro, quando o gerente da agência desconfiou e acionou a polícia civil.

Após consulta, os policiais civis sob o comando do delegado regional, Alexandre Leite, constataram que o Registro Geral (RG) era falso e, que seu titular identificado como Fortunato de Oliveira Didino, havia falecido no dia 22 de fevereiro de 2019, no Estado de São Paulo.

No entanto, a procuração apresentada por José Gildo e Manoel Aristides foi feita na segunda-feira (25), ou seja, mais de um mês após o falecimento de Didino.

Ainda segundo informações, com os suspeitos, foram encontrados diversos documentos de várias pessoas. Eles foram autuados em flagrante por estelionato e levados para a delegacia regional do município.


Deic frustra tentativa de roubo a banco e prende três suspeitos

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Uma operação da Divisão Especial de Investigações e Capturas (Deic), por meio da Seção de Roubo a Bancos (Serb), frustrou uma tentativa de roubo a banco durante a madrugada desta segunda-feira (27).

A Seção não informou onde aconteceram as prisões e onde seria o alvo dos suspeitos.

Segundo informações do delegado Fábio Costa, três suspeitos foram abordados e presos em flagrante. Os envolvidos são de outro estado.

Os detalhes da força-tarefa, no entanto, serão repassados em uma entrevista concedida pelos delegados Fábio e Cayo Rodrigues, a partir das 11 horas.


Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

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