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MP Eleitoral recomenda consulta à cartilha “Por dentro das Eleições 2016”

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A partir desta terça-feira (16), a propaganda eleitoral é permitida por lei. A divulgação de candidaturas pode ser promovida por meio da propaganda de rua, da imprensa, do rádio,

da televisão e da internet, além de outros meios, como cartazes, faixas e carros de som. Mas existem limites e regras. Para melhor esclarecê-los, o Ministério Público Eleitoral recomenda que a cartilha elaborada pelo Ministério Público Federal seja consultada.

O código eleitoral proíbe, por exemplo, a propaganda que ofereça vantagens ao eleitor (compra de voto), ou propaganda que contenha mensagens de calúnia, difamação ou injúria a qualquer pessoa. Como forma de auxiliar os profissionais de imprensa na cobertura das eleições, candidatos e a população em geral, o Ministério Público Federal lançou a cartilha “Por dentro das Eleições 2016”.

A publicação traz as principais informações sobre o pleito, como calendário, regras, atuação do Ministério Público nas eleições de 2016. O material aborda assuntos como irregularidades mais frequentes, uso abusivo da máquina administrativa, gastos de campanha, prestação de contas, doações, propaganda eleitoral, registro de candidatura e demais assuntos passíveis de serem pautados.

“A cartilha é mais uma ferramenta para esclarecer o cidadão quanto às práticas eleitorais. Sabendo o que é permitido ou não por lei, o eleitor poderá fazer denúncias com melhor embasamento e também terá melhores condições de fazer suas escolhas, pois saberá quais candidatos não respeitam a lei transformando as eleições em disputa desigual”, afirmou o procurador regional eleitoral, Marcial Duarte Coêlho.

O procurador recomendou ainda que candidatos, assessores, profissionais da imprensa e todos os que têm interesse profissional nas eleições também consultem a cartilha para esclarecer dúvidas e evitar erros e ilícitos.

A Cartilha informa que nas eleições municipais de 2016, o eleitor pode entrar em contato diretamente com o promotor eleitoral de seu município para denunciar irregularidades. O procurador regional eleitoral do estado também poderá receber a denúncia e encaminhá-la ao respectivo promotor eleitoral para a investigação dos fatos.

As denúncias podem ser feitas tanto nas sedes do MPF em Alagoas, em Maceió e em Arapiraca, assim como poderão ser encaminhadas pela internet no endereço: http://cidadao.mpf.mp.br, ou pelo aplicativo de smartphone SAC MPF.

 

Para acessar a cartilha completa “Por dentro das Eleições 2016” clique aqui. http://eleitoral.mpf.mp.br/campanha-mpf-por-uma-disputa-justa/cartilha-eleitoral/Cartilha_Eleicoes_2016_ONLINE.pdf

http://www.mpf.mp.br/al/sala-de-imprensa/noticias-al/mp-eleitoral-recomenda-consulta-a-cartilha-201cpor-dentro-das-eleicoes-2016201d

 


Palmeira dos Índios comemora 127 anos de Emancipação com desfile cívico

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O município de Palmeira dos Índios completa 127 anos de Emancipação Política no próximo dia 20. Para comemorar a data, a “princesa do sertão” realizará seu tradicional desfile cívico, com a presença de diversas instituições do município, entre escolas municipais, estaduais e particulares. O evento acontecerá no dia 20 de Agosto, a partir das 14h, na rua da Catedral Diocesana.

Neste ano o tema da comemoração é “Palmeira dos Índios 127 Anos: A cidade que educa, faz a escola que humaniza”. A organização do evento fica por conta da Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

A novidade deste ano é o percurso do desfile, inovando no local. A concentração do desfile será na Praça Hélio Teixeira e tomará a rua Manoel Gomes da Silva, com dispersão sentido Rua Marechal Deodoro da Fonseca (sentido Praça do Skate). Ao todo, desfilarão 20 instituições.

O coordenador da Comissão Organizadora, João Paulo Garcia, dá alguns informes para o dia do evento.

“Este ano estamos realizando o desfile em um local diferente, como forma de divulgar nossos principais pontos turísticos: a Catedral e a Praça Monsenhor Macedo, recentemente revitalizada. A Comissão pede que àqueles que forem assistir ao desfile, que estacionem seus veículos longe das ruas que estarão movimentadas, evitar a Rua Vigário Maia, onde será a Palmeira02concentração das instituições, a fim de evitar congestionamentos e problemas. Queremos que tudo corra bem e que possamos iniciar e encerrar no horário previsto”, salienta Garcia.

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ENTIDADES QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE DE EMANCIPAÇÃO DE PALMEIRA

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PALMEIRA DOS ÍNDIOS 127 ANOS

 TEMA: A CIDADE QUE EDUCA, FAZ A ESCOLA QUE HUMANIZA

HORÁRIO: 14:HS

LOCAL: RUA MANOEL GOMES DA SILVA

CONCENTRAÇÃO: PRAÇA DA MAÇONARIA, RUA LEOPOLDO DUARTE, RUA MANOEL GOMES DA SILVA (FROTA DE VEÍCULOS)

ENTIDADES QUE PARTICIPARÃO DO DESFILE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS 126 ANOS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS 

  1. TIRO DE GUERRA 07-007
  2. FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
  3. FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE
  4. SAMU
  5. CAPS
  6. SESC LER
  7. ESCOLA MUNICIPAL PROFª VERA LÚCIA GAMA MOURA
  8. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  9. CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR
  10. ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BARBOSA LEITE
  11. ESCOLA ESTADUAL MANOEL PASSOS LIMA
  12. ESCOLA ESTADUAL DJANIRA SANTOS SILVA
  13. ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA
  14. COLÉGIO DIOCESANO SAGRADA FAMÍLIA
  15. ESCOLA MUNICIPAL PEDRO RODRIGUES GAIA
  16. ESCOLA MUNICIPAL PROFº MARINETE NEVES
  17. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
  18. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  19. COLÉGIO ESTADUAL HUMBERTO MENDES
  20. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

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Agreste alagoano: três acusados de tráfico são detidos pela Polícia Civil

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A Polícia Civil de Alagoas, por meio do 86º Distrito Policial (86ºDP), deflagrou uma ação nesta quarta-feira (10), e prendeu três acusados de tráfico de drogas na região do Agreste alagoano. Durante a atividade, os policiais apreenderam 2 kg de maconha e um revólver calibre 38.

Foram detidos no município de São Sebastião, Joyce Kelly dos Santos Silva, de 22 anos e Júlio Rodrigues Neto, 20 anos, um adolescente de 17 anos também foi apreendido.

Os trabalhos policiais foram comandados pelo delegado Renivaldo Batista, titular do 86ºDP, que disse que Joyce Kelly já estava sendo investigada por sua equipe porque houve denúncia sobre uma mulher que comercializava drogas no bairro Rancho Alegre, em baixo de um viaduto no município de São Sebastião.

Ao ser autuada, Joyce Kelly confessou que age como “mula” passando entorpecentes em São Sebastião e  em outros municípios da região do Agreste, e que trocou os 2 kg da droga pelo revólver e R$ 200,00.

“O acusado Júlio e o menor apreendido, ao serem autuados relataram que comercializariam na cidade de Igreja Nova”, disse o delegado.

Também participaram dos trabalhos, policiais civis do 86ºDP, militares do GPM de São Sebastião, e guardas municipais do município citado.

O delegado disse ainda que Joyce kelly foi autuada em flagrante delito por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, e Júlio por corrupção de menores, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, e o menor por tráfico de drogas.Material apreendido durante a ação

Joyce Kelly dos Santos Silva e Júlio Rodrigues Neto (Fotos:Ascom-PC)


Deic prende acusado de homicídio qualificado em Maceió

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Arthur Rogério de Lima, de 26 anos, foi preso nesta sexta-feira, 12, acusado de homicídio qualificado. A prisão, em cumprimento a mandado expedido pelo juiz Geraldo Amorim, da 9ª Vara Criminal da Capital, foi efetuada por agentes da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic).

Arthur é acusado de executar Edenilson da Silva Marques, com disparos de arma de fogo, em 13 de janeiro de 2014, no Santos Dumont, mesmo bairro onde foi preso.

Depois de consulta no sistema da Polícia Civil, Sispol, foi constatado que Arthur é acusado também de tráfico de drogas, delito cometido em fevereiro de 2015.

Ele foi conduzido a sede da Deic e em seguida transferido para a Casa de Custódia da Polícia Civil.

Arthur Rogério de Lima
Arthur Rogério de Lima

Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

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