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Senado pode ter número recorde de candidatos à presidência da Casa na eleição de fevereiro

A 12 dias da eleição, o Senado pode registrar número recorde de candidatos a presidente da Casa desde a redemocratização.

A eleição para a presidência do Senado está marcada para 1º de fevereiro, mesmo dia em que os eleitos em outubro tomarão posse.

Entre pré-candidatos declarados e cotados para o comando do Senado, oito são cogitados para a disputa da eleição deste ano:

  • Alvaro Dias (Pode-PR) – quarto mandato
  • Ângelo Coronel (PSD-BA) – eleito em outubro pela primeira vez
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP) – está na metade do mandato de oito anos
  • Esperidião Amin (PP-SC) – eleito em outubro, volta ao Senado
  • Major Olímpio (PSL-SP) – eleito em outubro pela primeira vez
  • Renan Calheiros (MDB-AL) – quarto mandato
  • Simone Tebet (MDB-MS) – está na metade do mandato de oito anos
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE) – segundo mandato

Caso as intenções se convertam em candidaturas, a eleição de 2019 será a recordista em número de concorrentes desde a redemocratização.

Desde 1985 – quando se encerrou a ditadura militar – a eleição para a presidência do Senado que mais registrou candidatos foi a de 2001, disputada por três parlamentares: Jader Barbalho (MDB-PA) e os ex-senadores Arlindo Porto (PTB-MG) e Jefferson Peres (PDT-AM). Na ocasião, Jader saiu vitorioso.

Dono da maior bancada do Senado na próxima legislatura – com 12 senadores –, o MDB reivindica o direito de comandar mais uma vez a Casa. A princípio, a sigla pode ter dois candidatos na corrida pela presidência do Senado.

 

Desde 2007, o MDB preside o Senado. Naquele ano, o partido deixou a presidência da Casa, que vinha desde 2001, após Renan Calheiros renunciar ao cargo após denúncia de que recebia mesada de uma empreiteira para pagar a pensão de uma filha. Ele foi absolvido desta acusação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Secretaria-Geral do Senado, a Constituição e o regimento da Casa dizem que, na eleição da Mesa Diretora, será assegurado “tanto quanto possível a proporcionalidade”. Ainda de acordo com o órgão, “tradicionalmente, quem tem a maior bancada tem também a presidência, mas isso depende de uma votação”.

Os possíveis candidatos

Um dos nomes do MDB cotados para a disputa é o de Renan Calheiros, que já comandou o Senado em outras quatro oportunidades. Ele possivelmente tentará o quinto mandato como presidente. Publicamente, entretanto, evita confirmar a candidatura.

Nos bastidores, Renan tem conversado com senadores de diferentes siglas, veteranos e novatos, apoiadores e opositores do presidente Jair Bolsonaro e, inclusive, com integrantes do novo governo.

O emedebista também tem utilizado as redes sociais para comentar o processo eleitoral na Casa e criticar possíveis adversários.

“Sobre eleição no Senado: bato mais facilmente continência para um major da polícia do que para um coronel da política como Tasso”, disparou Renan em uma rede social na última quinta-feira (17).

No entanto, ele enfrenta resistência da ala do Senado que se elegeu com o discurso de renovação e contra parlamentares investigados. Renan é alvo de 14 inquéritos no STF, mas não é réu em nenhum deles. Ele nega as acusações e diz que todas investigações serão arquivadas.

A sucessão da presidência do Senado ainda será discutida no fim de janeiro pela bancada do MDB.

Outros nomes do partido podem aparecer como alternativa, como o da atual líder da legenda, Simone Tebet, que se colocou à disposição dos correligionários para disputar o comando da Casa.

Filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet, a parlamentar sul-mato-grossense conta com o apoio de senadores de outras legendas e também de ruralistas.

Outro nome que aparece entre os possíveis candidatos à presidência do Senado é o de Tasso Jereissati. Segundo interlocutores, o senador cearense “está no jogo” e admite a pré-candidatura.

Parlamentares próximos ao tucano afirmam que ele tem se mantido distante do processo para evitar “bolas divididas”, porém, tem conversado com colegas sobre a sucessão no Senado.

O PSDB será a segunda maior bancada do Senado em 2019, com oito senadores.

O novo presidente da República e integrantes do governo têm repetido que o governo não vai interferir na disputa pela presidência do Senado.

No entanto, três nomes na lista dos possíveis candidatos contam com a simpatia do Planalto: Davi Alcolumbre, Esperidião Amin e Major Olímpio.

Apesar de afirmar que levará a candidatura até a eleição, Olímpio, eleito pelo PSL de Bolsonaro, não descarta desistir da disputa para apoiar um nome com mais chances de se eleger.

Alcolumbre é do DEM, partido do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de quem o senador do Amapá é próximo.

Senadores afirmam que pode pesar contra a candidatura de Alcolumbre o fato de o DEM já ter sido contemplado com três ministérios (Casa Civil, Agricultura e Saúde) e estar também na disputa pelo comando da Câmara com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Poder não dá para concentrar de um lado só, em um mesmo lugar”, afirmou um senador.

Esperidião Amin mantém bom relacionamento com Bolsonaro, de quem foi colega na Câmara dos Deputados.

Candidato derrotado à Presidência da República em 2018, Alvaro Dias ainda não afirmou publicamente que será candidato ao comando do Senado.

O parlamentar do Paraná, porém, tem se aproximado de senadores de primeira viagem e, inclusive, disparou mensagens comentando o perfil que deve ter o sucessor do atual presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Ângelo Coronel já divulgou que é pré-candidato ao comando do Senado. O PSD, que contará com sete senadores em 2019, tem uma reunião marcada no final de janeiro. No encontro, a legenda vai definir se mantém a candidatura de Coronel.

“Vai depender dos apoios que ele vai ter. Tanto o Ângelo Coronel quanto o PSD sabem que é arriscado não fazer uma composição com o vencedor da eleição. Podem ficar fora da Mesa ou das principais comissões”, ressaltou um parlamentar do PSD.

Bloco suprapartidário

Há ainda a tentativa de formação de um bloco suprapartidário com PDT, PSB, Rede e PPS. Esses partidos podem votar juntos em um mesmo candidato, mas ainda não está definido se lançarão um postulante ao comando da Casa.

Ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT-CE) chegou a ser cotado como opção desse bloco, mas o gabinete do parlamentar não confirma uma pré-candidatura.

Maioria absoluta

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, para se eleger presidente do Senado, o candidato deverá alcançar, pelo menos, 41 dos 81 votos, o que corresponde à maioria absoluta dos senadores.

Caso contrário, a disputa irá para segundo turno com os dois mais bem votados.

Além da cadeira principal da Casa, estão em jogo outras seis funções na Mesa Diretora.

RELEMBRE ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA DO SENADO

Ano da eleição Candidatos Vencedor
1985 José Fragelli (PMDB-MS) e Luiz Viana (PDS-BA) José Fragelli
1987 Humberto Lucena (PMDB-PB) e Nelson Carneiro (PMDB-RJ) Humberto Lucena
1989 Nelson Carneiro Nelson Carneiro
1991 Mauro Benevides (PMDB-CE) Mauro Benevides
1993 Humberto Lucena Humberto Lucena
1995 José Sarney (PMDB-AP) e Lauro Campos (PT-DF) José Sarney
1997 Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Iris Resende (MDB-GO) Antonio Carlos Magalhães
1999 Antonio Carlos Magalhães Antonio Carlos Magalhães
2001 Jader Barbalho (PMDB-PA), Arlindo Porto (PTB-MG) e Jefferson Peres (PDT-MA) Jader Barbalho
2003 José Sarney José Sarney
2005 Renan Calheiros (PMDB-AL) Renan Calheiros
2007 Renan Calheiros Renan Calheiros
2009 José Sarney e Tião Viana (PT-AC) José Sarney
2011 José Sarney e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) José Sarney
2013 Renan Calheiros e Pedro Taques (PDT-MT) Renan Calheiros
2015 Renan Calheiros e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) Renan Calheiros
2017 Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT) Eunício Oliveira

Ambulante morre após ser atingida por veículo na AL-101; condutor teria se distraído com insetos

Uma mulher de 43 anos, que não teve a identidade divulgada, morreu após ser atingida por um veículo, de placa não identificada, neste sábado (19), na rodovia AL-101 Norte, no município de Maragogi, em Alagoas.

De acordo com informações da assessoria de Comunicação do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM/AL), o condutor do carro, de 72 anos, que também não teve a identidade divulgada, teria se distraído com insetos que entraram no veículo e acabou atingindo a mulher, que tinha uma barraca de frutas no acostamento.

Ainda segundo a assessoria, após atropelar a ambulante, o motorista colidiu contra um poste e, apesar do acidente, o idoso não ficou ferido.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas ao local para a realização dos procedimentos cabíveis.

A mulher foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Maragogi, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.


Avô é preso após matar o neto dentro de supermercado

Um homem, identificado como Roniel Dias da Silva, mais conhecido como “Nego Doda”, morreu após ser esfaqueado pelo avô durante uma discussão dentro de um supermercado nesta sexta-feira, dia 18, no Centro da cidade de Santana do Ipanema.

Segundo as testemunhas, Roniel foi atingido com vários golpes de arma branca.

Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado para o Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, localizado no município, entretanto, morreu enquanto passava por um procedimento cirúrgico.

O avô da vítima, que não teve a identidade revelada, foi preso ainda no local onde aconteceu o crime. Ele foi encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia (2°-DRP) e autuado em flagrante delito.


Novo Supermercado Unicompra abre as portas e é inaugurado neste sábado, em Palmeira dos Índios

A rede de supermercados Unicompra inaugura mais uma unidade em Palmeira dos Índios, no modelo de Hiper Mercado, como os que estão instalados em Maceió. A cidade de Palmeira foi escolhida por apresentar crescimento contínuo e atrair diversas empresas.

Presente no mercado há 37 anos, o UniCompra é uma rede de supermercados genuinamente alagoana. Dispõe de 20 lojas distribuídas nas cidades de Arapiraca, Maceió, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel e Caruaru. A rede destaca-se entre as 100 melhores empresas do Brasil no ramo de supermercados, em 15º lugar no Nordeste e ostenta o título de melhor Supermercado de Alagoas, segundo a Revista Super Hiper.

 

 

 


Bolsonaro assina MP do pente-fino no INSS; economia estimada é de R$ 9,8 bi

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta sexta-feira (18), a medida provisória (MP) que cria um mutirão para revisar cerca de 2 milhões de benefícios pagos pelo INSS e que têm indícios de irregularidade. No foco da medida estão aposentadoria rural, auxílio-reclusão e pensão por morte. A cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto foi rápida, sem declarações do presidente.
Quem falou foi o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo ele, o governo conseguirá economizar até R$ 9,8 bilhões com benefícios do INSS só neste ano. A projeção anterior apontava que deixariam de ser gastos entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões até dezembro.
As principais mudanças são:
Auxílio-reclusão: benefício pago aos dependentes (filhos, enteados, cônjuges, pais e irmãos) de presos. Só terão direito se o preso tiver contribuído ao INSS por pelo menos 24 meses (hoje basta uma única contribuição), se estiver em regime fechado (hoje pode estar no semiaberto) e se for comprovada baixa renda considerando a média dos últimos 12 salários (hoje basta o salário do último mês antes da prisão).
Pensão por morte: será exigido documento que prove a união estável ou dependência econômica para ter direito ao benefício (hoje basta um testemunho). Para receber os valores desde a data da morte, os filhos menores de 16 anos terão que pedir o benefício em até 180 dias após a morte (hoje não há prazo).
Aposentadoria rural: será criado um cadastro nacional de quem tem direito ao benefício, e a partir de 2020 ele servirá para comprovar o tempo de trabalho no campo para trabalhadores que nunca contribuíram ao INSS. Antes de 2020, será preciso uma declaração do trabalhador rural, homologada por entidades governamentais.
Combate a irregularidades: será criado o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial), para analisar cerca de 3 milhões de processos. Será criado também o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão), para revisar benefícios por incapacidade que não passaram por perícia médica nos últimos seis meses e que não têm data final estipulada nem indicação de reabilitação profissional. A revisão inclui, ainda, mais de 2,5 milhões de benefícios de prestação continuada (pago a idosos e deficientes pobres) sem perícia há mais de 2 anos. Serão revistos também os afastamentos e aposentadorias de servidores públicos.
Bônus a funcionários do INSS: pagamento de R$ 57,50 para técnicos e analistas do INSS para cada processo concluído, no caso do Programa Especial, e de R$ 61,72 aos peritos médicos por perícia, no caso do Programa de Revisão.
“Essa MP que acabou de ser assinada pelo presidente Bolsonaro trata de um esforço de que o governo fará em relação às fraudes. Chamamos internamente de medida antifraude. Em diversas auditorias realizadas pelo TCU e CGU foram encontradas inúmeras irregularidades. E uma das metas estabelecida pelo governo é no sentido de criar mecanismos que nos permitam combater essas fraudes e dar eficiência ao sistema”, disse Onyx. O ministro declarou que R$ 300 milhões serão gastos pelo governo para custear os trabalhos de perícia e identificação de fraudes. A MP tem validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Esta não é, no entanto, a primeira iniciativa de reavaliação previdenciária proposta por um governo. A gestão Michel Temer começou em 2016 um pente-fino que auditava benefícios concedidos pelo INSS com foco em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. De acordo com o governo, foram cortados 80% dos auxílios e 30% das aposentadorias. A economia estimada foi de R$ 14,5 bilhões.

Em delação, Palocci diz que Lula recebeu dinheiro vivo da Odebrecht

O ex-ministro Antonio Palocci confirmou, em sua delação premiada fechada com a Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Lava Jato, pagamentos em dinheiro vivo entregues pela Odebrecht ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do portal G1 Paraná.

“[Palocci] Também se recorda que, dos recursos em espécie recebidos da Odebrecht e retirados por Branislav Kontic, levou em oportunidades diversas cerca de R$ 30, R$ 40, R$ 50 e R$ 80 mil em espécie para o próprio Lula”, diz trecho do depoimento.

Trata-se do primeiro acordo de delação premiada que o ex-ministro fecha com a PF de Curitiba (PR). Ele segue tentando se tornar delator junto à Procuradoria Geral da República (PGR). A colaboração com a PF foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o depoimento do ex-ministro está anexado ao inquérito da Usina de Belo Monte – no qual Lula é investigado.

Palocci foi questionado sobre a existência de testemunhas das entregas de dinheiro ao ex-presidente e afirmou que entregou R$ 50 mil a Lula, dentro de uma caixa de celular, no Terminal da Aeronáutica em Brasília (DF), durante a campanha de 2010. O ato teria ocorrido diante de um ex-motorista de Palocci chamado Cláudio Gouveia.


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