27% dos eleitores ainda não têm cadastro biométrico no país

Biometria no país — Foto: Rodrigo Cunha e Gabriela Caesar/G1
Biometria no país — Foto: Rodrigo Cunha e Gabriela Caesar/G1

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 27% dos eleitores ainda não fizeram o cadastro biométrico no Brasil. Parte deles terá o título cancelado caso não faça a coleta de impressões digitais e a atualização de dados até maio de 2020, já que a biometria será obrigatória em várias cidades do país. O 1º turno das próximas eleições será realizado daqui a um ano, em 4 de outubro de 2020.

Levantamento feito pelo G1 junto aos 26 TREs (tribunais regionais eleitorais) mostra que a votação por biometria será obrigatória em 4.578 municípios – mais de 80% do total.

Atualmente, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 107 milhões de eleitores fizeram o cadastro biométrico. No Brasil, há 146 milhões de eleitores. A meta do TSE é que a votação com biometria seja obrigatória em todo o Brasil nas eleições de 2022.

Segundo dados do TSE, os estados com os menores percentuais de eleitores com biometria são, em ordem, Minas Gerais (40,8% com o cadastro), Espírito Santo (48,9%) e Rio de Janeiro (52,5%).

No total, 17 estados já concluíram ou devem concluir o cadastramento biométrico até o início de 2020 e, por isso, adotarão a obrigatoriedade das impressões digitais em todos os municípios nas eleições de 2020. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Embora o Distrito Federal já tenha concluído a biometria, ele não entra na lista porque não realiza eleições municipais.

Dois anos atrás, em 7 de outubro de 2017, 56% dos eleitores ainda não tinham feito o cadastro biométrico. Em 2018, a biometria foi obrigatória em todos os municípios de 9 estados, além do Distrito Federal: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Biometria será obrigatória em cerca de 4.500 cidades — Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSEO diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Adriano Denardi, afirma que o eleitor não deve deixar para registrar a biometria apenas nos últimos dias, porque agora é possível agendar o procedimento pela internet e evitar filas nos cartórios eleitorais.

Denardi lembra ainda que os eleitores que não estão em dia com a Justiça Eleitoral também não conseguem a certidão de quitação eleitoral, emitida pelo site do TSE e exigida para a solicitação de documentos, como passaporte e carteira de identidade, ou mesmo para a inscrição em concursos públicos.

“Hoje há poucas filas. O eleitor pode agendar pela internet e comparecer na hora agendada. A cada dia que passa acumula o déficit [de eleitores com biometria]. Nos prazos finais, não haverá opção de agendamento, e ele [o eleitor] terá que ir para a fila. Isso gera um desconforto”, diz o diretor-geral do TRE-MG.

Denardi destaca ainda que a biometria é necessária como segurança do processo de votação, já que é uma “identidade inequívoca do eleitor” e impede que outra pessoa vote no lugar do eleitor ou que uma pessoa vote no lugar de um eleitor morto.

Taxas mais baixas

RJ é um dos estados com o menor percentual de eleitores cadastrados — Foto: Divulgação/TRE-RJ
RJ é um dos estados com o menor percentual de eleitores cadastrados — Foto: Divulgação/TRE-RJ

Minas Gerais é o estado com o menor percentual de eleitores com biometria: 40,8% dos eleitores. Segundo o levantamento do TSE, 6,4 milhões de eleitores do estado registraram as digitais. Há 15,6 milhões de eleitores em MG. Nas eleições de 2020, a biometria será obrigatória em 259 dos 853 municípios do estado.

Em nota ao G1, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) diz que o estado “tem peculiaridades que levam a algumas dificuldades no avanço” do cadastro, como ter o maior número de municípios, o segundo maior número de eleitores (atrás apenas de SP) e “vastas zonas rurais” e “grandes contrastes regionais”.

“A maioria dos locais de atendimento no interior historicamente tem uma estrutura reduzida (em termos imobiliários e de pessoal), mas, com a expansão do recadastramento biométrico obrigatório, é necessária uma nova estruturação para atender à demanda de todo o eleitorado da região, dentro do prazo estabelecido – o que gera um grande esforço de recursos, de várias naturezas”, diz a nota do TRE-MG.

Já o Espírito Santo tem o segundo menor percentual de cadastro biométrico: 48,9% dos eleitores registraram as impressões digitais. No total, 1,4 milhão dos 2,8 milhões de eleitores do estado têm biometria. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), os eleitores de 42 dos 78 municípios devem votar obrigatoriamente com biometria em 2020.

A assessoria de imprensa do TRE-ES diz que o estado tem o maior número de urnas eletrônicas antigas, que limitam a implantação da identificação biométrica. Segundo o TRE-ES, o órgão pediu ao TSE “a modernização do parque de urnas”. A nota diz ainda que os horários dos cartórios eleitorais foram ampliados nos municípios que passam pelo cadastro biométrico.

“O TRE-ES destaca que quatro municípios foram selecionados para revisão do eleitorado, com implantação de identificação biométrica dos eleitores, em 2019. Cachoeiro de Itapemirim e Colatina iniciaram o recadastramento obrigatório em setembro e Marataízes e Piúma darão início ao serviço em outubro. Ao todo, o TRE-ES espera que mais 207 mil eleitores realizem a biometria, o que fará com que a cobertura do Estado passe para 55% do quantitativo de eleitores”, diz a nota.

O Rio de Janeiro é o estado com o terceiro percentual mais baixo de eleitorado com biometria. Dos 12,3 milhões de eleitores do RJ, 6,5 milhões têm o cadastro biométrico. Isso equivale a 52,5% do eleitorado registrado no estado. A biometria deve ser obrigatória em 42 dos 92 municípios fluminenses. Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) afirma que “as dificuldades orçamentárias” foram um dos obstáculos, já que é necessário alugar imóveis para a instalação de postos de atendimento e contratar funcionários para o processo e que esses custos são mais caros no RJ que em outros estados do país.

“Outro fator importante, nos anos recentes, com a finalidade de agregar esforços para o cadastramento biométrico dos cidadãos, é o termo de autorização assinado entre o Denatran e o TSE, que possibilitou a importação de dados biométricos da identificação civil do Detran-RJ, e que foi materializado na última eleição. Isso representou uma economia estimada de R$ 14 milhões. Trata-se de um fator sempre tratado como de altíssimo interesse público, pelo potencial que representa na economia de recursos públicos”, complementa a nota do TRE-RJ.

Mesmo os eleitores que já tiveram o título cancelado, assim como os que não votaram ou não justificaram nas últimas três eleições, podem regularizar sua situação até maio de 2020.

Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.

*   Com G1


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